henrique
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Plenário do Senado aprova indicação de Henrique Ávila para o CNJ
Senado aprova indicação de Henrique Ávila para o CNJ
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (9/11), a indicação do advogado Henrique Ávila para integrar o Conselho Nacional de Justiça na vaga de “cidadão de notável saber jurídico” reservada à Casa. Agora ele será nomeado pela... -
Em vigor
Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
... Revogam-se as disposies em contrrio ... Braslia, 29 de novembro de 1995; 174 da Independncia e 107 da Repblica ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Pedro Malan ... Jos Eduardo de Andrade Vieira ... Jos Serra ...
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Lei nº 13.810 de 08/03/2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
... Brasília, 8 de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Sérgio Moro ... Ernesto Henrique ...
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Em vigor
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
... Braslia, 22 de julho de 1997; 176 da Independncia e 109 da Repblica ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Iris Rezende ...
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Lei nº 9.933 de 20/12/1999. DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS DO CONMETRO E DO INMETRO, INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS METROLOGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasília, 20 de dezembro de 1999; 178º da Independência e 111º da República ... FERNANDO HENRIQUE ...
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Henrique meirelles afirma que não planeja recriar cpmf, ‘no momento’
SÃO PAULO O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que a proposta de reforma tributária do governo federal deve ser encaminhada ao poder Legislativo ainda este ano. Perguntado sobre se a recriação da CPMF poderá ser inserida na reforma,...
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STF extingue punibilidade de Henrique Pizzolato
STF extingue punibilidade de Henrique Pizzolato
Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Agência Brasil Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 (Decre... -
Advogado Henrique Ávila é nomeado para o Conselho Nacional de Justiça
Henrique Ávila é nomeado para o Conselho Nacional de Justiça
O presidente Michel Temer nomeou o advogado Henrique Ávila para integrar o Conselho Nacional de Justiça na vaga de “cidadão de notável saber jurídico” reservada ao Senado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. No Senado, el... -
Pablo henrique, zagueiro, 14 anos 'minha...
Pablo Henrique, zagueiro, 14 anos"Minha arma? A chuteira. Meu lugar? Os gramados. Minha amiga? A bola. Meu desejo? Chegar ao topo. Meu verbo? Ganhar. Meu sonho? Seleção. Meu vício? Futebol. Minha motivação? Deus". O pequeno perfil foi postado pelo jo...
- Um convite a pensar eduardo henrique de moura
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Bruno henrique sai do banco para dar vitória ao flamengo
Bruno Henrique precisou de apenas quatro minutos em campo para virar um jogo que até então complicava as pretensões do Flamengo de conquistar uma vaga nas semifinais da Copa do Brasil. No Maracanã, a equipe carioca saiu atrás do Athletico logo cedo, ...
- Alinhavos às leituras de Uiran G. da Silva e Henrique E. Lima
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O Fernando Henrique Cardoso pode tirar o Lula da cadeia
João Bernardo Kappen: FHC pode tirar o Lula da cadeia
As ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44 propostas pelo partido PEN e pela OAB pedem que o Supremo declare a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz o seguinte:- Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT
- Prostituição, Direito do Trabalho e Direito Penal: Análise sobre o Projeto de Lei Gabriela Leite João Henrique de Andrade
- Fernando Henrique deixa presidência da fundação que leva seu nome
SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 90 anos, anunciou que deixou nesta sexta-feira a presidência da fundação que tem o seu nome, criada em 2004. O cargo passará a ser ocupado pelo ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer,...- Fernando Henrique deixa presidência da fundação que leva seu nome
SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 90 anos, anunciou que deixou nesta sexta-feira a presidência da fundação que tem o seu nome, criada em 2004. O cargo passará a ser ocupado pelo ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer,...- Fernando Henrique defende que PSDB participe de atos contra governo Bolsonaro
SÃO PAULO — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que o PSDB deve participar das manifestações dos partidos de oposição contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração difere da postura de líderes tucanos que têm sinalizado qu...- Fernando Henrique defende que PSDB participe de atos contra governo Bolsonaro
SÃO PAULO — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que o PSDB deve participar das manifestações dos partidos de oposição contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração difere da postura de líderes tucanos que têm sinalizado qu...- Henrique Meirelles diz que sociedade ainda não incorporou melhora da economia brasileira
Agência O Globo - RIO - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta sexta-feira que a sociedade ainda não incorporou a melhora da economia brasileira. Ele explicou que, diante da maior recessão da História do país, leva um tempo até que ...- Eliseu Padilha e Henrique Meirelles são indiciados pela CPI da Previdência
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Henrique Meirelles, da Fazenda, foram indiciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, por crime de responsabilidade. De acordo com o relator da comissã...- Henrique Portugal lança regravação de 'Paixão', sucesso de Kleiton & Kledir
Agência O Globo -Lançada originalmente em 1981 pela dupla Kleiton & Kledir, a canção "Paixão" ganhou uma releitura no novo single do cantor e compositor Henrique Portugal, lançado nesta quinta-feira, 27.A ideia da regravação veio de lembranças do pa...- Presidente do PSDB critica encontro de Lula com Fernando Henrique
SÃO PAULO - O presidente do PSDB, Bruno Araújo, criticou o encontro entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Lula ocorrido na semana passada, em São Paulo, e disse que é preciso evitar passar sinais trocados aos eleitores do...- Presidente do PSDB critica encontro de Lula com Fernando Henrique
SÃO PAULO - O presidente do PSDB, Bruno Araújo, criticou o encontro entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Lula ocorrido na semana passada, em São Paulo, e disse que é preciso evitar passar sinais trocados aos eleitores do...- Fernando Henrique Cardoso será ouvido por Moro nesta quinta
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso depõe nesta quinta-feira ao juiz Sérgio Moro, por videoconferência, como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Na audiência, marcada para 9h30, o ...