Herdade
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 5601941001443 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TEJO - ... 5602075331024 AZEITE DE OLIVA FAZENDA HERDADE ... EXTRAVIRGEM - 500ML ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.206 10 de julho de 2023 Página 11 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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ATO Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
... III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ascenza Agro S.A., endereço Avenida do Rio Tejo, Herdade das Praias, CEP: 2910-440, Setúbal, Portugal, no produto TRONX, registro nº 27521, conforme processo nº 21000.011835/2023-60. 15.De acordo com o ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 291, de 30 de janeiro de 2020
... 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.PATRICIA AZEVEDO CHAGASANEXOEMPRESA: HERDADE MARTINS EIRELIENDEREÇO: al dois de novembro, 21 galpão 1BAIRRO: jardim primavera CEP: 25211460 - DUQUE DE CAXIAS/RJCNPJ: ...
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Acórdãos nº 0019134-38.2013.8.26.0008 de 34ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... de parenta falecida promovem a reintegração de posse em face dos réus, que ocupam parte do Sítio herdade por eles. Sentença de procedência. Pleito recursal. Requisitos do art. 1.240 do CC não configurados. Ausência ...
- Decisão monocrática nº 1001668-74.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-02-2021
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Acórdão nº 2005/0195658-8 de T5 - QUINTA TURMA
... Trata-se do conjunto de caracteres exclusivos de uma pessoa, parte herdade, parte adquirida. A conduta do indivíduo é certamente influenciada por seu patrimônio genético, mas não totalmente determinada por ele, uma vez ...
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Acórdãos nº 0021206-11.2011.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... glebas com inequívocos problemas, além do que se cuidava de fato público e notório a problemática envolvendo a herdade e houve a transação anterior à regularização dos terrenos perante a Municipalidade, por sinal como está nas próprias ...
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Acórdãos nº 0018494-49.2010.8.26.0005 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... ção Compulsória relativamente ao bem, já que este havia sido transferido a um dos Réus, que empós disso alienaram a herdade a outros Requeridos; a R. sentença entendeu que a alienação realizada pela Ré aos demais foi válida, ante o direito de ...
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Acórdãos nº 0025423-34.2010.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... original dera-se em junho de 1997 e que já em 2009 ela Autora tomou conhecimento de que o Réu transacionara a herdade com o casal contestante mas os documentos juntados apontam que pelo menos desde 2004 a parte Autora havia conhecimento de ...
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Acórdãos nº 1500322-60.2018.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2019
... A testemunha de defesa MARCELO SIMÕES HERDADE disse em Juízo que conhece o acusado há seis anos, sendo cliente de sua oficina e que já realizou serviços de ...
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Acordao Nº 107796 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. VÍCIOS NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. BEM DE HERANÇA. MATÉRIA ESTRANHA. PRECEDENTES. 1) Em socorro da pretensão liminar, o agravado não demonstrou que exerce atos de posse sobre o imóvel discutido, tais como construção de cerca, casa - mesmo que só a estrutura, plantações, etc. Enfim, sequer demonstrou ter...
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Acórdãos nº 0007034-86.2014.8.26.0082 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... pela própria herdade geratriz da dívida; o que não se pode autorizar é, ROGATA VENIA, a perda do bem por um possível inocente e as suspeitas ...
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Acórdãos nº 2114448-25.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... 119, nesta Capital, que foi herdade pela de cujus , pelo falecimento de seu marido, o que está comprovado por formal de partilha. Conforme consignado na r ...
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Acórdãos nº 1028318-32.2017.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... -32.2017.8.26.0405/50000 -Voto nº 3 irrelevante a existência ou não de benfeitorias, já que os impostos e taxas da herdade são incidentes a quem realizar a compra em corriqueira interpretação do ajuste e da Legislação. Notar que ...
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Acórdãos nº 1000335-78.2017.8.26.0269 de 2ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... motivo, antes da aquisição, os transatores não foram à procura do Registro de Imóveis, para bem localizar da herdade adquirida ? Há notícia até mesmo de diversidade de glebas se o terreno em disputa fica na parte A ou na parte B o que ...
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Acórdão nº 2006/0018360-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... âmite, área esta comumente chamada de 'Café do Neto', que compreende uma área esbulhada de 1000 metros, consoante nos demonstra o mapa da herdade e as fotos (doc. 04 e doc. 07), supra aludidos ... Da mesma forma, como se falar em identidade da causa de pedir, já que as razões suscitadas, a ...