Heresia
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Decisões Monocráticas nº 128841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar ... Mais ...
- Acórdão, Processo nº 5005612-76.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2019
- ‘Não formaram consciência política na América Latina’, diz criador do Podemos
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Cabe fiança pelo delegado no descumprimento de medida protetiva
Cabe fiança pelo delegado no descumprimento de medida protetiva
... O legislador, além de não estar atento à heresia constitucional do dispositivo em testilha, esquece que na prática, para que o crime possa ser considerado praticado pelo agente, o mesmo deverá ter ... - O prefeito que virou enredo
- Mãe de vítima pede r$ 6,9 milhões na justiça
- O ‘despachito’ do carmelitas
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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A história das CPIs do Judiciário nos últimos 20 anos
Gunter Axt: uma nova CPI do judiciário, 20 anos depois
... a corrupção, o tráfico de influências, a má gestão e o nepotismo no Judiciário, reclamando a instalação de uma CPI, uma verdadeira heresia para a magistratura. O alvo prioritário foi a Justiça trabalhista, cujos juízes e tribunais ameaçavam conceder reajustes salariais para corrigir ... - ‘Não formaram consciência política na América Latina’, diz criador do Podemos
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Entenda por que hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
... Os hadiths, dizeres ou observações, são atribuídos ao profeta Maomé (o mesmo vale para a punição à apostasia, heresia, impiedade ou "insultos" ao islã: nada disso vem do Alcorão; tudo isso é proveniente de certos hadiths), sem nenhuma comprovação de que sejam de ...
- 100 anos de Barbara Heliodora: as polêmicas
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Investigação e acusação não são regidas pelo in dubio pro societate
Investigação e acusação não são regidas pelo in dubio pro societate
... ípio do in dubio pro societate é desconhecer que num País cuja Constituição adota o princípio da presunção de inocência torna-se heresia sem nome falar em in dubio pro societate.[7] ... Isso não se confunde, obviamente, com o in dubio pro societate. Não se trata de uma regra de ... -
A demarcação das terras indígenas
Osmar Serraglio: A demarcação das terras indígenas
... Parecia ser a maior heresia jurídica cogitar-se delas. Hoje se atesta sua valia ... O que nos falta é entender que cada ... -
Impeachment em SC não pode resultar em violência contra a democracia, diz Cardozo
Entrevista: José Eduardo Cardozo, ex-AGU e ex-ministro da Justiça
... não é possível existir decisão pró-impeachment. Dizer que alguém deve perder o mandato apenas por não ter maioria parlamentar é uma heresia. O presidencialismo exige a situação ilícita. Esse é um dos pontos diferenciais entre o presidencialismo e o parlamentarismo. No último caso, o ... -
Entenda porque hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
... Os hadiths, dizeres ou observações, são atribuídos ao profeta Maomé (o mesmo vale para a punição à apostasia, heresia, impiedade ou "insultos" ao islã: nada disso vem do Alcorão; tudo isso é proveniente de certos hadiths), sem nenhuma comprovação de que sejam de ...
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O que vincula no efeito vinculante? CPC/2015 e transcendência de motivos
O que vincula no efeito vinculante? CPC e transcendência de motivos
... Não se cometeria a heresia de se propor que deve a Constituição ser interpretada à luz do Código de Processo Civil, quando não por razões óbvias de hierarquia normativa, ... -
Minirreforma eleitoral teve mais aspectos negativos do que positivos
Arthur Rollo: Minirreforma eleitoral tem muitos aspectos negativos
... No entanto, falar em aumento do financiamento público em tempos de PEC do controle dos gatos públicos é, no mínimo, uma heresia ... Mais uma vez, a reforma da legislação na última hora e em ano de eleição municipal atrapalhou bastante a vida dos operadores do direito ... -
'Estado deve investir na prevenção do crime, não em cadeias', diz Sebastião Reis
Entrevista: Sebastião Reis, ministro do STJ
... Não faz sentido a reação da Associação dos Magistrados, que tratou a criação do juiz das garantias como se fosse uma heresia", uma jabuticaba que só existe no Brasil. E isso existe na França, na Argentina, no Uruguai, na Itália, de certa forma nos Estados Unidos. ... \xC3" ... - ‘Não formaram consciência política na América Latina’, afirma criador do Podemos
- A história se repete
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Atentados no irã buscam iniciar guerra regional
... Para eles, assim como para Teerã, trata-se de uma ameaça existencial ... Os extremistas sunitas consideram o xiismo uma heresia. A propaganda do EI contra o Irã aumentou nos últimos meses, inclusive com mensagens em farsi para recrutar membros da minoria sunita, que ...
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