Heresia
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Decisão da Presidência nº 151457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar ... Mais ...
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Decisão da Presidência nº 1177432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... decreto, como ecoturismo, agronomia, formação de viveiros, repovoação da fauna silvestre etc.., constitui verdadeiro absurdo, além de heresia jurídica ... A simples indicação desses únicos usos possíveis, de nenhum retorno econômico, comprova o total impedimento de utilização ...
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Decisões Monocráticas nº 1177432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... decreto, como ecoturismo, agronomia, formação de viveiros, repovoação da fauna silvestre etc.., constitui verdadeiro absurdo, além de heresia jurídica ... A simples indicação desses únicos usos possíveis, de nenhum retorno econômico, comprova o total impedimento de utilização ...
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Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... A criminalização da heresia e seu tratamento procedimental e penal correspondem exemplarmente a essa aventura, porém o mais permanente de seus efeitos nada tem a ver com os ...
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José Joaquim Gomes Canotilho
... é muitas vezes uma história trágica assente num código binário de contradições, antinomias e exclusões: cidadão/ estrangeiro, fé/heresia, temporal/espiritual, público/ privado, amigo/inimigo, vontade geral/interesses particulares, inclusão/exclusão e direito/não direito” ...
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Keynes em seu tempo
... Estávamos entre os primeiros a escapar do benthamismo. Mas éramos os herdeiros impenitentes e os últimos defensores de outra heresia oitocentista. Estávamos entre os últimos dos utopistas, ou melhoristas, como às vezes são chamados aqueles que acreditam em um progresso moral ...
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Juízes Bouche de la Loi e Juízes À la Paul Magnaud
... do Direito é a lei e em que a jurisprudência se presta somente a interpretar a lei, pensando-se na jurisprudência “contra legem” como heresia perigosa ... Como age o juiz francês na interpretação da lei? ... René David, em Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, Martins Fontes, ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... jusfundamentais transindividuais devem ser, necessariamente, tutelados por instrumentos processuais coletivos, “constituindo verdadeira heresia seu tratamento processual cindido, parcial, ... ou, pior, diversificado”. Lamentavelmente, é o que tem ocorrido no campo dos direitos ... -
Garantia da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito
... Eis alguns trechos da obra: “Acabamos de ver como se instaura um processo numa causa de heresia. Agora, é preciso ver como o processo se desenvolve. Vamos esclarecer logo que, nas questões de fé, o procedimento deve ser sumário, simples, sem ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Bula Vergentis in Senior (1199): O papado de Inocêncio III é marcado pelo militarismo e pelas Cruzadas. Equipara-se a heresia ao crime de lesa majestade. Concílio de Latrão (1215): reafirma o de Verona. Considera desnecessária a acusação formal e supervaloriza os ... -
Responsabilidade Civil do Advogado
... Por fim, a maior heresia ...
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Concurso de Pessoas
... Com tais vetores se chegaria até ao absurdo e à heresia, como o fez o Tribunal alemão, de ser condenada como cúmplice a tia que afogou o sobrinho recém-nascido e ser condenada como autora a mãe que deu ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Inferioridade essa que se agravou a partir da construção do pensamento que substituiu o domínio da heresia pelas mulheres por sua condição de portadora de doença psíquica: “Ela, que outrora tinha feito um pacto com Satanás, torna-se vítima de sua ...
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Atuação Sindical
... Evaristo conclui que, “doutrinariamente e por força mesmo do próprio dispositivo legal (art. 513, a , da CLT), não constitui heresia jurídica admitir-se, não mais a mera representação, e sim a substituição processual, ainda nos casos ...
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... heresia para o bom carneluttiano, ou até mesmo para um discípulo fiel de CALAMANDREI ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 15 ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , passaram a desvalorizar as outras crenças, com o epíteto pejorativo de "paganismo", de "politeísmo pagão" e até os agressivos de "heresia". Em relação ao conteúdo bíblico em si, penso que é preciso distinguir dois fatos: um, de natureza histórica, cultural, por meio de ...
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Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... de manutenção de seu poder aquisitivo – e, por consequência, resguardam a possibilidade de prover a si e seus dependentes, beirando a heresia e a desumanidade a leitura meramente econômica do fenômeno do envelhecimento populacional, por um lado, e da baixa natalidade, por outro. Além ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... numa época em que somente aos homens era permitida essa função; Marguerite Porete, em Paris, em 1310, queimada viva, acusada de heresia e que escreveu o admirável livro O Espelho das Almas Simples , obra de literatura espiritual, o mais antigo texto místico da literatura francesa; ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... Em lugar de uma evangelização, houve uma completa heresia" e desrespeito aos ensinamentos do cristianismo originário. 2 O Brasil tinha como fontes econômicas, no início da colonização, a explora\xC3" ...
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 300 - Novo Golpe Contra o Direito do Trabalho
... Ora, estabelecer uma jornada de dez horas diárias quando o próprio texto constitucional fixa-a em 8 horas diárias, é uma autêntica heresia. Do mesmo modo, o prazo prescricional já está fixado em nossa Carta Magna: ele abrange os últimos cinco anos laborados, até o limite de dois anos ...
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Os meios de defesa na execução
O presente estudo trabalha aspectos relevantes acerca da execução, mormente no intuito de sugerir uma linha interpretativa para a compreensão das disposições relativas às defesas do executado. Inicialmente, há que se destacar a existência de uma inequívoca complementariedade entre as regras que versam sobre o processo de execução autônoma e o cumprimento de sentença. Dito isso, alguns aspectos...
... Pedindo perdão pela possível heresia, considerar a execução um direito material ou o título executivo em si um direito material, parece uma ideia impregnada de concretismo, conforme ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... heresia pensar que o direito ... 18. De acordo com Danilo Marcondes, “‘Filosofia analítica’ é uma expressão que pode ser entendida pelo menos de ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Não seria nenhuma heresia afirmar que a lei de ação popular constituiu um dos diplomas mais avançados e notáveis do direito processual, mormente se considerarmos à época ...
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O trabalho digno ou decente como direito humano e fundamental
... co-sistemático e que, em razão disso, não é nenhuma heresia dizer que uma interpretação distanciada de tais princípios viola, fundamentalmente, o Estado Demo-crático de Direito ... Logo, o ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... à desatenção do legislador, aliás, bem comum na produção das leis brasileiras, pois ninguém, em sã consciência, pode conceber tamanha heresia" ... 170. Nesse sentido: “Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF. Exercício: 2006. PARCERIA RURAL x ARRENDAMENTO RURAL. DISTINÇ\xC3" ...