Heresia
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Processo nº 1999.001.094853-4 de Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2000
Apelacao civel. Seguro. Perda total do veiculo. Indenizacao pelo valor medio de mercado. Pedido judicial da diferenca entre tal valor e o da apolice, alem de indenizacao de radio toca-fitas, perdas e danos e danos morais. No que tange ao valor da indenizacao a ser paga por seguradora, diante de perda total do veiculo segurado, nao resta mais nenhuma duvida - diante da mansa e pacifica...
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Processo nº 1997.002.01773 de Décima Câmara Cível, 2 de Diciembre de 1997
Agravo de instrumento. Plano de saude. Custeio do tratamento medico-hospitalar. Antecipacao da tutela. Prazo de carencia nao atingido. Isencao de carencia quando se tratar de emergencia por acidente pessoal. Se o Regulamento do Plano de Saude estabelece um prazo de carencia de 210 dias para as internacoes clinicas, mas dispensa o referido prazo quando se tratar de emergencia por acidentes...
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Decisão monocrática Nº 202940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar. Mais ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Nesse jogo de empurra, quem sofre o passageiro contribuinte.Nelson NbregaRioNeymar x 23O leitor Alfredo Jorge Amin da Silva ("Heresia", 1 de dezembro) considera "uma heresia praticada contra os deuses do futebol algum ousar algum tipo de comparao entre Neymar e Pel. Afinal de ...
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A última dança
... Em geral, s percebemos ter vivido algo atemporal anos depois. Fao esse prembulo todo porque " com o perdo da heresia " me lembrei de um quarteto que corre o risco de fazer sua ltima turn em 2022.Desde 2019, quando Jorge Jesus ajeitou a partitura, Arrascaeta, Everton ...
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Das Provas
... A propósito dos métodos de inquisição medieval, das pessoas acusadas de heresia, sugerimos a leitura do livro “Manual dos Inquisidores”, de Nicolau Eymerich, escrito em 1376 (2. ed. Brasília: Rosa dos Tempos, 1993) ... A ...
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Decisão monocrática Nº 204669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... Prossegue a defesa alegando que “o processo penal, instaurado sem justa causa, ainda cometeu a heresia jurídica de infligir ao Paciente pena privativa de liberdade que extrapolou o limite mínimo legal logo no início da aplicação da pena, em ...
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Decisões Monocráticas nº 169204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... para educar e criar porque no ano de 2003, a ré Maria de Lordes teve um curto relacionamento com o paciente menos de 06(seis) meses é uma heresia jurídica, é ter-se o enclausuramento como regra e a liberdade como exceção ... Aponta que os fundamentos utilizados para a decretação da ...
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Decisão da Presidência nº 169942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar ... Mais ...
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Decisões Monocráticas nº 169942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar ... Mais ...
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Decisão da Presidência nº 23392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Constituiria uma heresia jurídica responsabilizar o mesmo concedente pelos danos causados aos usuários e isentá-lo dos danos causados aos trabalhadores, pelo ...
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Decisão da Presidência nº 169204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... para educar e criar porque no ano de 2003, a ré Maria de Lordes teve um curto relacionamento com o paciente menos de 06(seis) meses é uma heresia jurídica, é ter-se o enclausuramento como regra e a liberdade como exceção ... Aponta que os fundamentos utilizados para a decretação da ...
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Decisão da Presidência nº 134270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar ... Mais ...
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As contradições intrínsecas da liminar na ADPF 779
Bitencourt: As contradições intrínsecas da liminar na ADPF 779
... Certamente, o legislador brasileiro não incorreu nessa heresia deixando ao desamparo um dos mais importantes atributos da personalidade humana, qual seja, a sua honra ... A Abracrim, inconformada com essa ... -
Ônus da prova
... A propósito dos métodos de inquisição medieval, das pessoas acusadas de heresia, sugerimos a leitura do livro Manual dos Inquisidores , de Nicolau Eymerich, escrito em 1376 (Brasília: Rosa dos Tempos. 2. ed., 1993) ... A ...
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A busca da verdade material e as provas no processo administrativo tributário paulista
... em 1536 e vigorou até 1821, com a finalidade de que a Igreja e o Estado, através de um “processo”, investigassem as pessoas acusadas de heresia, feitiçaria, bigamia e prevaricações em geral, ou seja, crimes contra a fé católica. 11 Posteriormente, no século XVII, Nicolas Malebranche ...
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Prefácio
... ciências, na tentativa de fazer preponderar o "senso comum" sobre o conhecimento, escrever qualquer coisa fora desse standart pode parecer heresia ... Período em que, segundo Max Weber, "o próprio mercado está entregue a sua própria legalidade, só tem consideração pelas coisas; não tem ...
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A liberdade de expressão é tolhida em função do gênero?
... Esta “Lei Maria da Penha” – como posta ou editada – é portanto de uma heresia manifesta. Herética porque é antiética; herética porque fere a lógica de Deus; herética porque é inconstitucional e por tudo isso ...
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H
... Hereditário - Que se transmite por herança, de pais a filhos ou de ascendentes a descendentes ... Heresia - Tolice, opinião contrária ao bom senso ... Hermafrodito - Diz-se de indivíduo (animal ou planta) dotado de órgãos reprodutores dos dois ...
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A prescrição trabalhista
... @@6.3.10 A pretensão que sobrevém à sua própria prescrição – uma heresia jurídica? ... Os danos materiais resultantes de doenças relacionadas com o trabalho consistem em indeniza-ção que “além das despesas do ...
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Meio ambiente do trabalho
... , que pode ser estudado com autonomia em relação ao Direito do Trabalho ou ao Direito Ambiental, pois deles resulta, não havendo qualquer heresia em afirmar sua importância neste fim de milênio. A valorização e respeito ao trabalho humano são conquistas que não podem ser renunciadas ...
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As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... Uma moral temporal e severa, intransigente e grave, que punia tanto o pecado sexual, quanto perseguia e tentava varrer a heresia intelectual, o que ficou explicitado no episódio da morte Miguel Serveto. Enfim, em Genebra eram perseguidas as impurezas, as danças, os ... -
O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico- lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de literatura brasileira. Desse modo, os autores demonstram como a
... A título de exemplo tem-se a obra denominada “o Livro Quinto” que relatava como primeiro e mais importante crime, o da heresia. O comentário enaltece a visível confusão da ideia de religião e Estado, pois, como de notório e público saber, a pena de outrora era o castigo ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... , penetrando pelas fronteiras de Colombia e Venezuela ao Brazil, minando todo o território do rio Içana e seus afluentes com o veneno da heresia ... (Crónica da Nova Missão Salesiana, de Assunção, Rio Içana, Fundada aos 8 de Fevereiro de 1951 ... Arquivos Salesianos, Missão Assunção, Rio ... -
Introdução
... ânones, antecipando o direito romano, possuíam também o poder inquisitorial, objetivando, no início, os crimes aplicados aos processos de heresia e, posteriormente, estendido a todos os crimes. Tudo isso, em virtude da influência mística junto à realeza, fazendo com que os mesmos obtivessem ...