Heresia
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Crimes de Prefeitos
... A heresia jurídica foi consertada pela Justiça (TJSP, Ap 827.212.5/6 e TRE/SP, ReCiv 26898) ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 63 29/09/2015 07:17:15 ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... jusfundamentais transindividuais devem ser, necessariamente, tutelados por instrumentos processuais coletivos, “constituindo verdadeira heresia seu tratamento processual cindido, parcial, ... ou, pior, diversificado”. Lamentavelmente, é o que tem ocorrido no campo dos direitos ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... A opção brasileira foi de não admitir o controle difuso desde a primeira instância, e isto não é nenhuma heresia ou aberração jurídica, pois nações civilizadas como Áustria, França, Inglaterra, Espanha não admitem o controle de forma generalizada. O ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... à desatenção do legislador, aliás, bem comum na produção das leis brasileiras, pois ninguém, em sã consciência, pode conceber tamanha heresia" ... 170. Nesse sentido: “Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF. Exercício: 2006. PARCERIA RURAL x ARRENDAMENTO RURAL. DISTINÇ\xC3" ...
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Confissão
... p. 154-156), que retrata a forma pela qual se procedia, na época, ao interrogatório das pessoas acusadas de heresia. Estamos a falar de tortura : ... O inquisidor não deve se mostrar muito apressado em aplicar a tortura, pois só se recorre a ela quando não ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... os efeitos da quebra da unidade do Catolicismo por conta da Reforma Protestante, pos-se a construir "uma autoridade civil contraria tanto a heresia Protestante, que estava propondo a sustentacao da autoridade em alicerces puramente seculares, quanto contraria aos Indios, caso tentassem resistir a ...
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O art. 142 da CF e a 'intervenção militar constitucional
O presente trabalho visa avaliar, com foco na tese de Ives Gandra Martins sobre o art. 142 da Constituição Federal e através do método hipotético-dedutivo, a possibilidade ou não de uma intervenção militar constitucional no sistema jurídico brasileiro, por meio da análise da letra do Texto Constitucional, dos entendimentos da doutrina e das intenções do legislador constituinte originário a...
... uma enxurrada de artigos, entrevistas e notas de repúdio, condenando, explícita ou implicitamente, o posicionamento de Gandra como uma heresia, uma loucura, um atentado à constituição e à democracia ... Em dois de junho o Conselho Federal da OAB emitiu um parecer, assinado por seu ... -
Do juiz das garantias como instrumento para assegurar a imparcialidade
O presente trabalho teve por objetivo explorar as mudanças que traçam os contornos do pacote anticrime e, de modo específico, a figura do juiz das garantias. Assim, tem-se como objetivo principal a análise da neutralidade e parcialidade dos magistrados que atuam na fase pré-processual e processual do processo penal e se o envolvimento com este trabalho pode acabar os influenciando. Para realizar...
... O sistema inquisitório foi adotado por volta do século XVII pela igreja Católica Apostólica Romana, para combater a heresia e tudo que contrariasse a igreja, sendo tal modelo dispersado por toda Europa até o século XVIII ... Esse modelo de tribunal, conhecido como ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... Dra. Karine Salgado, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, no primeiro semestre de 2015 ... 75 Heresia do início da Igreja, estabelecida por Ario, padre de Alexandria, que afirmava ser Cristo a essência intermediária entre a divindade e a ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... 29 A prática homofóbica foi perpetuada na Idade Média, quando a homossexualidade era associada à heresia e à usura, ou mesmo à feitiçaria, e na Idade Moderna, quando então eram banidos da sociedade aqueles que se deixassem levar por arroubos de amor ...
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O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... O tribunal de sua congregação lhe condenou ritualmente por heresia e sua pena foi a excomunhão absoluta da religião judaica11. Ainda muito jovem foi banido de sua comunidade étnico-religiosa (tinha apenas 23 anos ... -
Ônus da Prova
... A propósito dos métodos de inquisição medieval, das pessoas acusadas de heresia, sugerimos a leitura do livro Manual dos Inquisidores , de Nicolau Eymerich, escrito em 1376 (Brasília: Rosa dos Tempos. 2. ed., 1993) ... A ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... das Ordenações Filipinas, o Brasil recebia em degredo condenados pelos mais diversos crimes na metrópole, à exceção dos apenados por heresia, traição, sodomia e falsificação de moedas 199 ... Em paralelo, durante o período de dominação holandesa de parte do território do ...
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O Trabalho como um Direito Social
... é muitas vezes uma história trágica assente num código binário de contradições, antinomias e exclusões: cidadão/estrangeiro, fé/heresia, temporal/ espiritual, público/privado, amigo/inimigo, vontade geral/interesses particulares, inclusão/exclusão e direito/não direito.” (38) ...
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Garantia da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito
... Eis alguns trechos da obra: “Acabamos de ver como se instaura um processo numa causa de heresia. Agora, é preciso ver como o processo se desenvolve. Vamos esclarecer logo que, nas questões de fé, o procedimento deve ser sumário, simples, sem ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... europeus onde as autoridades judiciarias, eclesiasticas e inquisitoriais adotaram o conceito satanico de maleficium e uma nocao ampla de heresia, o que incluia idolatrias e supersticoes. A medida que infortunios e inquietacoes sociais aumentavam, a obsessao por hereges/feiticeiras tambem. Como ...
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Mentalidade iconoclasta e direito à liberdade religiosa na sociedade plural: o caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro
... Trata-se da assim chamada heresia iconoclasta (do grego İȚțȫȞ , “ícone”, e țȜĮıIJİȚȞ , “quebrar”), encabeçada pelo Imperador de Constantinopla Leão III, o ...
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Decisão da Presidência nº 135354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... Ele era, em sua origem, inquestionavelmente uma invenção daqueles que eram culpados de crimes de conotação religiosa como heresia, xiismo, não-conformidade e, posteriormente, de crimes políticos como traição, sedição e quebra de privilégio parlamentar ... Mais ...
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Liberdade de morrer precisa ser debatida no Brasil
José Luiz Toro: Liberdade de morrer precisa ser debatida no Brasil
... , a discussão sobre a liberdade de morrer, diante dessas novas conjunturas, passa a ser plausível, não podendo ser tratado como tabu ou heresia. É claro que questões religiosas devem ser trazidas para o debate, porém, racionalmente, é possível imaginarmos situações onde a continuidade ... -
A ilegitimidade do código de ética da Abin
André Soares: A ilegitimidade do código de ética da Abin
... E este ato do diretor-geral da Abin também materializa a heresia jurídica que é o fato de um diretor de órgão público de nível subalterno decretar monocraticamente o código de ética do próprio órgão, ... -
Vera Holtz fala sobre trajetória de sucesso, libido e ‘crushes imaginários’
... Houve quem "quase casse para trs" e considerasse a fala uma heresia, mas a menina j demonstrava a convico de uma adulta determinada. "No me pergunte por que, mas nunca quis. Era uma coisa clara para mim. Sempre bati ...
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Apesar de inúmeras dificuldades, Justiça do Trabalho seguiu cumprindo sua missão
Retrospectiva 2016: Apesar das dificuldades, Justiça do Trabalho seguiu sua missão
... ões se travaram, que o Direito do Trabalho não é religião, que a opinião de ninguém é dogma de fé e que a opinião alheia não é heresia, já que, nesse campo, ninguém goza de infalibilidade papal ... Por isso, não se podem admitir reducionismos que fazem de silogismos sofismas, ... -
Improbidade administrativa: um overrulling sobre a competência federal
Lima Neto: Improbidade — overrulling sobre a competência federal
... Portanto, parece-me não constituir heresia concluir que, pelo menos no âmbito da 1ª Turma do STJ, foi superado o posicionamento anterior e, com isso, consagrado o entendimento de que a ... -
Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso
Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso
... E não adianta dizer que ela está englobada pela disciplina de Direito Internacional Público, que seria uma heresia intelectual ... Não obstante tantas obviedades Constitucionais e de Convecionalidade, a questão ainda assim foi desaguar em nosso Pretório ... -
Crivella passa por metamorfose para tentar se descolar da igreja
... Macedo fora preso acusado de charlatanismo. Passou 11 dias atrs das grades, mas o caso acabou arquivado ... Do mesmo CD a cano Um chute na heresia. Nela ironiza o episdio em que o ento bispo da Universal Sergio Von Helde, num programa da TV Record, em 1995, chutou uma imagem de Nossa Senhora de ...