hiv não reagente
- Relatório e Voto com número 5139187-21.2021.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 01-12-2022
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Acórdãos nº 4001845-45.2013.8.26.0292 de 2ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... , todavia, revela a realização de segundo teste confirmatório, que apresentou como resultado “amostra não reagente para HIV” Alegação da apelante de que o hospital apelado lhe teria negado a realização de segundo ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 480/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, o uso de suas atribuições
... ? Recém-nascido exposto ao HIV; ... ? Parturiente com exame anti-HIV não reagente e pai/parceiro com exame reagente para o HIV; ... ? Usuário com diagnóstico recente e com infecção oportunista; ... ? Usuário em abandono de ...
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Acórdãos nº 0043713-18.2012.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... Quadros da Silveira Pereira TJSP (voto nº 12233) Responsabilidade civil falso-positivo em diagnóstico de reagente ao vírus HIV Administração Pública e clínica laboratorial que não procederam com o zelo necessário e não ...
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Acordao N° 1812332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial da fazenda pública. Ação de reparação de danos morais. Diagnóstico de hiv. Exames complementares. Alegação de que recebeu diagnósitico positivo de hiv não demonstrado. Dano moral não caracterizado. Sentença mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do
... HIV”, 01 (um) conclusivo como “Não reagente”, sendo realizado um quarto exame com o resultado ... “Não detectado” ... 10. É inegável o transtorno experimentado pela recorrente, as ... -
Acórdão Nº 0312904-28.2017.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
... - EXAME DE HIV - RESULTADO FALSO-POSITIVO - RECOMENDAO EXPRESSA DE NOVO EXAME - DIAGNSTICO PENDENTE DE CONFIRMAO - RESULTADO POSTERIOR NO REAGENTE - NEXO CAUSAL AUSENTE - SENTENA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A OBRIGAO DO PODER PBLICO REPARAR DANOS QUE SUAS ATIVIDADES E SERVIOS CAUSAREM A ...
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Acordao N° 1682554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Fazenda pública. Hiv falso positivo. Teste reagente seguido de contraprova não reagente. Exame pré-natal. Anotação em cartão da gestante. Portaria n. 151/2009 do ministério da saúde. Protocolo cumprido. Responsabilidade do estado não configurada. Dano moral não caracterizado. Sentença mantida. 1. A responsabilidade civil do estado, baseada na teoria do risco administrativo e no art. 37, § 6º, da...
... RECORRIDO(S) ... DISTRITO FEDERAL ... Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI ... Acórdão Nº ... FAZENDA PÚBLICA. HIV FALSO POSITIVO. TESTE REAGENTE SEGUIDO ... DE CONTRAPROVA NÃO REAGENTE. EXAME PRÉ-NATAL. ANOTAÇÃO EM ... CARTÃO DA GESTANTE. PORTARIA N. 151/2009 DO MINISTÉRIO DA ... SAÚDE ... - Acórdãos nº 0014782-98.2013.8.26.0408 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0700604-74.2016.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-02-2019
... PARA O VÍRUS HIV. ACOLHIDO ... 1. A partir de uma detida análise do documento onde consta o resultado reagente da paciente, ... não se constata qualquer ressalva quanto à necessidade de realização da coleta de uma ... segunda amostra, fato que evidencia a ...
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Acórdão nº 0003320-58.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Junio de 2014
... Os impetrantes apresentaram um laudo às fls. 45/46, que de ... forma ilegível consta a informação de Reagente para HIV, ... porém não informa quem é o titular do exame e nem tampouco ... foi assinado por um Médico Responsável ... Os documentos juntados ...
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Processo nº 0002061-58.2016.8.19.0003 de Décima Oitava Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... mesma amostra. Etapa I que consiste na “Triagem ... Sorológica” e em sendo reagente" a amostra deve ser ... submetida as etapas II e III de “Confirmação Sorológica”, ... em persistindo\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 45282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2021
... Realizado inclusão de saúde e teste rápido para o HIV-FO com resultado NÃO REAGENTE. Detento refere acompanhamento com a especialidade gastroenterologia com diagnóstica de Pangastrite e uso regular da medicação Pantoprazol. Ao ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 508, DE 27 DE MAIO DE 2021
... Art. 65. O reagente ou a solução preparados ou aliquotados pelo próprio devem ser identificados com rótulo contendo nome, concentração, número de lote e data de ...
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Acórdão Nº 0801662-44.2019.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... No caso em apreo, verifico que a apelante, ao tempo gestante, realizou um teste/exame HIV, tendo como resultado teste 1 reagente, pendente de confirmao.III. A Portaria 19/2013 aprovou o Manual Tcnico para o Diagnstico da Infeco pelo HIV em Adultos e Crianas preconiza que no ...
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Acordao Nº 19304 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. TESTE HIV-AIDS. FALSO POSITIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO-DEVER DE INFORMAÇÃO. FALIBILIDADE DO RESULTADO. NECESSIDADE DE TESTE CONFIRMATÓRIO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1) É devida a indenização por danos morais, quando o responsável, ciente da falibilidade de exame realizado no processo de triagem dos doadores de sangue, em caso de...
... doao de sangue naquele instituto, em razo da constatao de contaminao pelo vrus HIV/AIDS.Por consequncia do resultado falso positivo para reagente HIV 1.2.0, constatado em ambos os exames realizados [fls. 12/13], a apelada foi encaminhada pela mdica responsvel do HEMOAP a tratamento DST-AIDS e ... -
Acordao Nº 19304 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. TESTE HIV-AIDS. FALSO POSITIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO-DEVER DE INFORMAÇÃO. FALIBILIDADE DO RESULTADO. NECESSIDADE DE TESTE CONFIRMATÓRIO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1) É devida a indenização por danos morais, quando o responsável, ciente da falibilidade de exame realizado no processo de triagem dos doadores de sangue, em caso de...
... doao de sangue naquele instituto, em razo da constatao de contaminao pelo vrus HIV/AIDS.Por consequncia do resultado falso positivo para reagente HIV 1.2.0, constatado em ambos os exames realizados [fls. 12/13], a apelada foi encaminhada pela mdica responsvel do HEMOAP a tratamento DST-AIDS e ... -
Acordao Nº 19304 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. TESTE HIV-AIDS. FALSO POSITIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO-DEVER DE INFORMAÇÃO. FALIBILIDADE DO RESULTADO. NECESSIDADE DE TESTE CONFIRMATÓRIO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1) É devida a indenização por danos morais, quando o responsável, ciente da falibilidade de exame realizado no processo de triagem dos doadores de sangue, em caso de...
... doao de sangue naquele instituto, em razo da constatao de contaminao pelo vrus HIV/AIDS.Por consequncia do resultado falso positivo para reagente HIV 1.2.0, constatado em ambos os exames realizados [fls. 12/13], a apelada foi encaminhada pela mdica responsvel do HEMOAP a tratamento DST-AIDS e ... -
Acordao Nº 19304 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-08-2011
CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. TESTE HIV-AIDS. FALSO POSITIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO-DEVER DE INFORMAÇÃO. FALIBILIDADE DO RESULTADO. NECESSIDADE DE TESTE CONFIRMATÓRIO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1) É devida a indenização por danos morais, quando o responsável, ciente da falibilidade de exame realizado no processo de triagem dos doadores de sangue, em caso de...
... doao de sangue naquele instituto, em razo da constatao de contaminao pelo vrus HIV/AIDS.Por consequncia do resultado falso positivo para reagente HIV 1.2.0, constatado em ambos os exames realizados [fls. 12/13], a apelada foi encaminhada pela mdica responsvel do HEMOAP a tratamento DST-AIDS e ... -
Acórdão Nº 0021038-09.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA DOENÇAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Não demonstrada a existência de nexo causal ou concausal entre a doença e o exercício da atividade laboral, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais, tampouco em estabilidade provisória.
... Paciente realizou exames no HCPA: Exames de laboratório os quais vieram com os seguintes resultados: anti-HCV não reagente, anti-HIV não reagente, provas de função renal normais, prova de tireóide normais. Hemograma normal, plaquetas normais. IgE 454 (normal até ... -
Acórdão Nº 0300403-55.2015.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV. OCORRÊNCIA DE FALSO-POSITIVO. ANÁLISE DA CONDUTA PELA TEORIA OBJETIVA, ELENCADA NO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRIMEIRA AMOSTRA COLHIDA DURANTE PERIODO GESTACIONAL. RESULTADO INDETERMINADO PARA HIV. RESSALVA NO PRÓPRIO EXAME DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM SEGUNDO TESTE CONFIRMATÓRIO APÓS 30 (TRINTA) DIAS. REALIZAÇÃO...
... Asseguraramque a situao narradadeu-se por culpa exclusiva dos apelados. Narraram que o resultadodo exame "reagente para HIV" repercutiu no seu estadoemocional, abalando-os, mormente diante do estado gravdico da autora.Nestes termos,pugnaram pelareforma da sentena, ... -
Acórdão nº 0805565-58.2019.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 30-10-2023
... O primeiro, teste rápido para HIV, realizado em 04/10/2018, com resultado não reagente. O segundo, teste rápido para HIV, realizado em 07/01/2019, com resultado reagente. Já o terceiro, sorologia para HIV, realizada em 18/01/2019, ...
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Processo nº 0037942-30.2012.8.19.0038 de Segunda Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... estabelecido no fluxograma do Anexo III a esta Portaria. ... 1.1.2 - A amostra com resultado reagente, no ... teste da Etapa I, deverá ser submetida à Etapa II do ...
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Acórdão Nº 5005943-15.2021.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022
... SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DA PARTE AUTORA. EXAME REALIZADO NO LABORATRIO MUNICIPAL DE LAGES ONDE CONSTOU O RESULTADO REAGENTE PARA O HIV. EXAME QUE EXPRESSAMENTE INDICA A NECESSIDADE DE NOVO TESTE PARA CONFIRMAR A EVENTUAL INFECO (EVENTO 1 OUTROS 6). SEGUNDO EXAME QUE ...
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Acórdão nº 1.0718.13.002639-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL -DOAÇÃO DE SANGUE - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV POR MEIO DA TRANSFUSÃO - INDEMONSTRAÇÃO DE QUE O SANGUE NÃO ESTAVA CONTAMINADO - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO - DANO MORAL DEVIDO - DIMINUIÇÃO - VALOR PROPORCIONAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.. Pautada a pretensão indenizatória na...
... 38 - foi diagnosticado com HIV, tendo em vista a concluso "amostra reagente". Passo analisar, portanto, o nexo causal entre a ilicitude do agir estatal e os danos da advindos. A F.H. alega em ... -
Acórdão nº 1.0718.13.002639-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL -DOAÇÃO DE SANGUE - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV POR MEIO DA TRANSFUSÃO - INDEMONSTRAÇÃO DE QUE O SANGUE NÃO ESTAVA CONTAMINADO - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO - DANO MORAL DEVIDO - DIMINUIÇÃO - VALOR PROPORCIONAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.. Pautada a pretensão indenizatória na...
... 38 - foi diagnosticado com HIV, tendo em vista a concluso "amostra reagente". Passo analisar, portanto, o nexo causal entre a ilicitude do agir estatal e os danos da advindos. A F.H. alega em ...