anacronismo
1887 resultados para anacronismo
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Do sujeito em seu ponto de ebulição: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem em El santo, de César Aira
Este texto parte da ideia batailliana de um "sujeito em seu ponto de ebulição" para pensar alguns aspectos da narrativa El santo (2015) de César Aira: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem. O monge milagreiro, protagonista da narrativa, é esse sujeito em ponto de ebulição que está implicado (seu corpo, sua experiência) na dispendiosa dinâmica dos acontecimentos no mundo. Argumenta-se que
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Pedido de suspensão: o anacronismo do novo código de processo civil
O pedido de suspensão, de origem autoritária, visa a suspender decisões judiciais sob a alegação de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. É um anacronismo do Novo Código de Processo Civil: não observa os princípios constitucionais do processo, tende a não defender os interesses do Estado ou da Sociedade, mas sim os dos governos, e fragiliza a ação civil pública. O...
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O anacronismo do artigo 385 do Código de Processo Penal
Muniz: O anacronismo do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica do artigo 385 do Código de Processo Penal brasileiro, que autoriza o juiz a proferir sentença condenatória a despeito de eventual pedido de absolvição formulado pelo representante ... -
LC 80/94 tem anacronismo com a realidade da Defensoria Pública
LC 80/94 tem anacronismo com a realidade da Defensoria
Quando chegamos ao final do ano, sempre pensamos nas nossas resoluções e desejos para o ano seguinte. É com base nesse espírito que encerramos o ano de 2017 com a expectativa de uma futura, mas não tão longínqua reforma na Lei Orgânica da Defensor... - Estabilidade temporária e o anacronismo das OJs 365 e 369 da SBDI-1 do TST
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Crítica: em SP, 'Così Fan Tutte' enfrenta anacronismo de Mozart com musicalidade e evocação de Anitta
A temporada lírica de ópera do Brasil vai finalmente tomando forma. Em São Paulo, "Dido e Eneas", de Henry Purcell, abriu os trabalhos do delicioso Theatro São Pedro e, desde a última sexta, Wolfgang Amadeus Mozart dá as cartas no Municipal, em monta...
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Crítica: em SP, 'Così Fan Tutte' enfrenta anacronismo de Mozart com musicalidade e evocação de Anitta
A temporada lírica de ópera do Brasil vai finalmente tomando forma. Em São Paulo, "Dido e Eneas", de Henry Purcell, abriu os trabalhos do delicioso Theatro São Pedro e, desde a última sexta, Wolfgang Amadeus Mozart dá as cartas no Municipal, em monta...
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Prefeito se diz surpreendido, e governador vê anacronismo
Justiça embarga obra, e mp fala em uso excessivo de força por parte da pm Apesar do distanciamento que Eduardo Campos tenta manter do caso, até a ex-ministra Marina Silva, que será candidata a vice em sua chapa à Presidência, já se posicionou de form...
- A sucessão mortis causa no âmbito da Eireli. O ressurgimento da empresa-organização: anacronismo, vacuidade dogmática e non liquet
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... , especialmente, pela tese de Quentin Skinner, cujo foco consiste em elaborar instrumentos metodológicos adequados para se evitar o anacronismo no âmbito da história das ideias. Por fim, com base na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, propõe uma releitura sistêmica da separação dos ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código Penal, enfatizando o lastro ... -
Acórdão nº HC 189988 / SP de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TER EM DEPÓSITO PARA VENDA MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 3 (TRÊS) ANOS. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Não é de hoje que o Judiciário, de maneira geral, tem sido inundado por uma enxurrada crescente de processos que tem comprometido, em maior ou menor grau, a boa...
... 2. Alia-se a isso, muitas das vezes, a ausência de estrutura ou o anacronismo no sistema orgânico-administrativo e, também, fatores de outras ordens, como por exemplo, o próprio sistema judicial procedimental que reforça, ... -
Trauma colonial e o testemunho do etnocídio Yanomami: uma leitura de marcados de Claudia Andujar
O objetivo deste ensaio é analisar a obra Marcados, da fotógrafa Claudia Andujar, a partir da dupla temporalidade em que ela se insere. Como inscrição e continuidade da violência colonial, as noções de imagem, anacronismo, testemunho, trauma e etnocídio serão mobilizados e articulados no desenvolvimento da argumentação. Da teia que foi construída, sustenta-se uma hipótese de trabalho: a de que a...
... Como inscrição e continuidade da violência colonial, as noções de imagem, anacronismo, testemunho, trauma e etnocídio serão mobilizados e articulados no desenvolvimento da argumentação. Da teia que foi construída, sustenta-se uma ... -
Acórdão nº REsp 1217415 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADOÇÃO PÓSTUMA. VALIDADE. ADOÇÃO CONJUNTA. PRESSUPOSTOS. FAMILIA ANAPARENTAL. POSSIBILIDADE. Ação anulatória de adoção post mortem, ajuizada pela União, que tem por escopo principal sustar o pagamento de benefícios previdenciários ao adotado - maior interdito -, na qual aponta a inviabilidade da adoção post mortem sem a demonstração cabal de que o de...
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Suíte Antelo
Recuperam-se, nesta suíte, dois textos concebidos originalmente como resenhas de livros de Raúl Antelo, Maria con Marcel. Duchamp en los trópicos e Tempos de Babel. Destruição e anacronismo
... Duchamp en los trópicos e Tempos de Babel. Destruição e anacronismo ... PALAVRAS-CHAVE: Política; Tempo; Leitura crítica; Destruição ... ANTELO SUITE ... ABSTRACT: This suite is composed of two texts ... -
O encontro, ou as imagens saem da boca
Esse texto é uma breve leitura crítica do pensamento de Raul Antelo, principalmente a partir do seu pequeno livro Tempos de Babel: destruição e anacronismo, publicado em 2017. Um gesto sempre em direção ao político, ou seja, ao não-aparentado. Ou seja, a tentativa de recompor uma leitura da teoria da destruição (Benjamin) para destruir a destruição, num pensamento que vem com e da história da...
... é uma breve leitura crítica do pensamento de Raul Antelo, principalmente a partir do seu pequeno livro Tempos de Babel: destruição e anacronismo, publicado em 2017. Um gesto sempre em direção ao político, ou seja, ao não-aparentado. Ou seja, a tentativa de recompor uma leitura da teoria da ... -
O Construcionismo Floridiano e a regulação das TICS na Infosfera
Na perspectiva da sociedade informacional, busca-se neste artigo apresentar o Construcionismo concebido pelo filósofo Luciano Floridi e trabalhar a dupla-face construcionista das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) dentro do contexto da atividade legislativa. É discutido o caráter re-ontologizador das TICs no ambiente de participação política e incidente sobre a construção semântica...
... A atuação do legislador no papel de designer, contudo, não consiste em tarefa simples, pois envolve diversas contingências como o anacronismo e a inadequação do ferramental jurídico disponível para atender às demandas insurgentes na infosfera. A efetividade de regulação do uso das ... -
El Mito en la Retórica del Derecho y la Antropología. Confinamiento y Posibilidades subversivas de un liberto condenado
El mito ha sido considerado un anacronismo superado por la racionalidad del derecho moderno. Sin embargo, críticas radicales al interior de la teoría jurídica señalan que el derecho moderno no abandona el fundamento mítico, solo lo encubre en un giro retórico plagado de prejuicios coloniales. Este artículo pretende mostrar la manera como la crítica al derecho moderno puede ser percibida en un...
... José Luis Grosso 1 ... Oscar Andrés López Cortés 2 Resumen: El mito ha sido considerado un anacronismo superado por la racionalidad del derecho moderno. Sin embargo, críticas radicales al interior de la teoría jurídica señalan que el derecho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08123754120184058100), 25-06-2020
PROCESSO Nº: 0812375-41.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELIANE ROCHA DE CASTRO E SILVA ADVOGADO: Wemerson Robert Soares Sales RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Resende Martins JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias...
... ômica e receber benefício de aposentadoria, não mais teria dependência em relação à pensão, entretanto, ainda que se reconheça o anacronismo de tal privilégio, verifica-se que a Lei 3.373/1958, normativo que rege a situação ora em análise não fez qualquer exigência nesse sentido, bem ... -
Acórdão Nº 0125638-42.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. INCIDÊNCIA DO CDC. DEVER DE INFORMAÇÃO. PEÇA PUBLICITÁRIA QUE NÃO CORRESPONDE COM A REALIDADE. PERÍCIA TÉCNICA QUE APONTA O ANACRONISMO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. NECESSIDADE DE CUMPRIR O PROMETIDO. DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E PAISAGISTA CONFORME O ENCARTE DE PROPAGANDA. EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE QUE SE RESOLVA EM
... CDC. DEVER DE INFORMAÇÃO. PEÇA PUBLICITÁRIA QUE NÃO CORRESPONDE ... COM A REALIDADE. PERÍCIA TÉCNICA QUE APONTA O ANACRONISMO. DEVER ... DE INDENIZAR CONFIGURADO. NECESSIDADE DE CUMPRIR O PROMETIDO ... DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E ... PAISAGISTA ... -
Processo nº 0056205-54.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
Ementa: Habeas Corpus ¿ Processual Penal ¿ Organização Criminosa Armada e Receptação Qualificada Pelo Exercício de Atividade Comercial ¿ Episódio Ocorrido No Complexo Do Alemão ¿ Alegação Da Inocorrência Dos Pressupostos Autorizadores Da Decretação Da Custódia Cautelar, Notadamente Em Se Tratando de Suplicante Primário, Quem Possui Residência Fixa e Onde Foi Preso, Tendo Sido Classificado, Pela...
... va, além de desenvolver desautorizada e inócua imersão meritória, ... buscando demonstrar o anacronismo da imputação e a insuficiência ... comprobatória correspondente. Requer a concessão da ordem, para ... -
Julgamento 7000843-18.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-03-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL MILITAR (APM). PEDIDO DE TRANCAMENTO. ALEGAÇÕES DO IMPETRANTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ACUSAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE DOLO DO AGENTE. PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS REGULARES. DESEMPENHO DE FUNÇÃO PÚBLICA. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO-CRIME. FALTA DE EMBASAMENTO. TESES REFUTADAS. DENEGAÇÃO DO "WRIT". DECISÃO UNÂNIME. 1. O trancamento...
... 4. O argumento de inépcia da Inicial deve ser suscitado nos primórdios da instauração do Processo. O anacronismo desta espécie de pedido, em confronto com o ritmo processual, deságua na sua preclusão temporal. 5. O detalhamento das ... -
Julgamento 7000842-33.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL MILITAR (APM). PEDIDO DE TRANCAMENTO. ALEGAÇÕES DO IMPETRANTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ACUSAÇÃO GENÉRICA. AUSÊNCIA DE DOLO DO AGENTE. PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS REGULARES. DESEMPENHO DE FUNÇÃO PÚBLICA. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO-CRIME. FALTA DE EMBASAMENTO. TESES REFUTADAS. DENEGAÇÃO DO "WRIT". DECISÃO UNÂNIME. 1. O trancamento...
... 4. O argumento de inépcia da Inicial deve ser suscitado nos primórdios da instauração do Processo. O anacronismo desta espécie de pedido, em confronto com o ritmo processual, deságua na sua preclusão temporal. 5. O detalhamento das ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se conservar, na contemporaneidade, a higidez do princípio: “Com efeito, poderia afigurar-se um anacronismo, reproduzir aqui as lições dos constituintes e publicistas do liberalismo que, durante o curso dos séculos XVIII e ...
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Decisão Monocrática Nº 0132652-50.2014.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 20-01-2021
Recurso Especial n. 0132652-50.2014.8.24.0000/50001, Lages Recorrente : União Federal - Fazenda NacionalProcuradores : Cristina Moraes Vazquez (OAB: 15023/SC) e outroRecorrido : Vulcanizadora Carbonera LtdaAdvogados : Leandro Bello (OAB: 6957/SC) e outrosInteressada : Carmen SchafauserAdvogada : Carmen Schafauser (OAB: 28438/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAUnião Federal - Fazenda Nacional, com base no...
... Ademais, em que pese a argumentação da recorrente no sentido do anacronismo do fundamento invocado pela Câmara julgadora - em razão de nova legislação que possibilita o parcelamento do débito tributário de empresas em ...