hiv não reagente
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Decisao Nº 0502770-80.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... Confira-se: ... Amostra não reagente para HIV: ausência do antígeno p24 e anticorpos do HIV na amostra ... Amostra Reagente para HIV: presença do antígeno e/ou anticorpos do ...
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Acórdão Nº 5000353-69.2020.8.24.0014 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-11-2021
... MM: Sem edema, sp. N: PIFR, sp.Realizado teste rapido: hiv (nao reagente), vdrl (nao reagente) hbsag (nao reagente) hcv (nao reagente) tec alessandra 656254/" (Evento 6, Outros 4, fl. 29). Em 19.06.2019, retornou Unidade ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0176602-03.2021.8.19.0001 (Cível), 13-04-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE HOSPITAL ESTADUAL. GESTANTE ATENDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE HIV. RESULTADO POSITIVO. REALIZAÇÃO DE PARTO CESÁREO, A FIM DE EVITAR A CONTAMINAÇÃO VERTICAL DO VÍRUS AO BEBÊ. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO PELO MÉTODO ¿ELISA¿. GESTANTE QUE NÃO...
... que leva à necessidade de realização de teste ... confirmatório, sendo certo que a Autora apresentava ... quadro reagente ao HIV, existindo no corpo do laudo ... MAFALDA LUCCHESE:16601 Assinado em 18/04/2023 18:16:38 ... Local: GAB. DES MAFALDA LUCCHESE ... Apelação ... -
Acórdão Nº 0111713-76.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-03-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINARES DE INÉPCIA RECURSAL E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UMA DAS EMPRESAS DEMANDADAS. REJEIÇÃO. RESULTADO FALSO POSITIVO PARA HIV. EXAMES INDETERMINADOS. HIPÓTESE QUE NÃO SE CONFUNDE COM DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO. CONDUTA ILÍCITA NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA
... conveniado à Marinha do Brasil, os quais tiveram resultado “REAGENTE” para HIV (dois ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0144464-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0144464-51.2019.8.19.0001 Recorrente: Carla Cristina Neves Da Silva Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS ALEGADOS PELA LITIGANTE, EM RAZÃO DO SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA, PRATICADO NO HOSPITAL ADMINISTRADO PELO RÉU. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE...
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Acórdão Nº 0004744-57.2013.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV. OCORRÊNCIA DE FALSO-POSITIVO. PRIMEIRA AMOSTRA COM RESULTADO INDETERMINADO. RESSALVA NO PRÓPRIO LAUDO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM SEGUNDO TESTE CONFIRMATÓRIO. PROCEDIMENTOS ADOTADOS DE ACORDO COM APORTARIA N. 151/2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VIGENTE AO TEMPO DOS...
... 151/2009, que regulamenta o tema, apresentando o resultado final como "reagente" em 27-5-2013. Nolaudo apresentado ao paciente consta a observao de que o resultado somente pode ser confirmado aps anlise de duas amostras coletadas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0007460-26.2020.8.19.0004 (Cível), 26-10-2021
Recurso Inominado Nº 0007460-26.2020.8.19.0004 RECORRENTE: RAQUEL LOPES VIEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS ALEGADOS PELA LITIGANTE, EM RAZÃO DO SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇA, PRATICADO NO HOSPITAL ADMINISTRADO PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUE
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Acórdão Nº 0032578-39.2012.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... "RESPONSABILIDADE ... CIVIL. DANO MORAL. EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV. DEMANDANTES QUE, AO ... REALIZAREM O TESTE, SOBREVEIO RESULTADO REAGENTE PARA A AUTORA E NÃO ... REAGENTE PARA O AUTOR. ORIENTAÇÃO NO LAUDO DESTA DE QUE ... SE TRATAVA DE RESULTADO PROVISÓRIO, POR MÉTODO DE ...
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Acórdão Nº 0318452-59.2016.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
... , com resultado negativo, bem como os laudos dos testes realizados nos outros dois laboratórios privados, ambos com resultado "não reagente". Pontuou que informou os resultados ao CEDAP, mas que foi instruída a continuar o tratamento com o coquetel anti-HIV. De acordo com a apelante, ...
- Processo nº 0383309-13.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
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Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...
... em 21/03/2011 e 29/06/2011 foram negativos para HIV, no entanto, a amostra colhida no dia 12/03/2012 deu resultado positivo - amostra reagente (fls. 32), resultado confirmado em agosto do mesmo ano. A Portaria 59/2003 do Ministrio da Sade enuncia que necessrio observar um ... -
Acórdão nº 1.0079.13.014950-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRABALHO - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV - MATERIAL MAL DESCARTADO - PROVA - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CARÁTER PUNITIVO - CARÁTER COMPENSATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em casos de responsabilidade por omissão, compete à parte requerente demonstrar...
... em 21/03/2011 e 29/06/2011 foram negativos para HIV, no entanto, a amostra colhida no dia 12/03/2012 deu resultado positivo - amostra reagente (fls. 32), resultado confirmado em agosto do mesmo ano. A Portaria 59/2003 do Ministrio da Sade enuncia que necessrio observar um ... -
Acórdãos nº 0001435-43.2010.8.26.0233 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... Caso o resultado do teste dessa segunda amostra seja não-reagente ou inconclusivo, deverão ser cumpridas todas as etapas do conjunto de procedimentos seqüenciados. Em caso de resultados conclusivos ...
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Sentença nº 1001215-70.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... ao para o grupo de trabalho do Whatsapp que o relógio foi encontrado, bem como os novos testes realizados apresentaram resultado não reagente para o vírus HIV. Sustenta que a Reclamada cometeu falta grave ao fazer falsas acusações de furto, além de não prestar auxílio em relação a ...
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Jurisprudência e Ementário
... RECURSO DESPROVIDO. “O fornecimento de diagnóstico impreciso em exame hematológico, que atesta ser o cliente soro reagente ao exame anti-HIV não configura culpa do laboratório, já que este agiu dentro dos limites atuais das técnicas de análises clínicas para tal ...
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Acordao N° 1349578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Erro de diagnóstico. Falso positivo. Hiv. Falha na prestação de serviço. Dano material. Ressarcimento do valor do exame. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória de indenização por danos morais e materiais, em virtude de erro de diagnóstico acerca de...
... positivo. Conforme consta da sentença, no laudo do exame consta que “Os resultados desta prova, ... reagente ou não reagente, só tem validade quando analisados em conjunto com os dados clínicos, ... epidemiológicos e de laboratório”, e ainda: “Os ... -
Acórdão Nº 0021459-45.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-08-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. Não constatada a hipótese de conduta omissiva a caracterizar a culpa do empregador sobre eventual dano moral sofrido pela empregada, uma vez que atuou imediatamente após o acidente de forma a assegurar-lhe pronto atendimento e exames de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde previsto para situações de perfuração por agulha, não há falar...
... 034c84e). Os exames de laboratório juntados sob ID. 63ad23d - Págs. 2 e 3, confirmam o resultado não reagente" para os testes de HIV 1 e 2, Hepatite \"B\" e \"C\", da reclamante e da paciente Elisia Marques Pinho ... Segundo Protocolo Clínico e Diretrizes Terap\xC3" ... -
Sentença nº 1001445-61.2023.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... concluído pela rede pública de saúde (SUS).Ainda, de acordo com o teor do exame realizado pelo obreiro, o resultado foi: “Amostra não reagente para HIV” (Id. 621511b). Cabe ressaltar que o autor continuou laborando normalmente, o que já afastaria qualquer alegação de trauma em sua ...
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Acordao N° 1246358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Responsabilidade civil. Distrito federal. Nexo causal. Ausência. 1. É incabível a responsabilidade civil do ente distrital sem a demonstração do nexo causal entre a conduta e o dano. 2. Negou-se provimento ao apelo.
... V. S., de 15 anos de ... idade à época: um, para identificação de anticorpos Anti-HIV1 + Anti-HIV2, que mostrou resultado ... 'NÃO REAGENTE para HIV”; e outro, Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV, que ... também resultou em “Não Reagente” ... Em 31 de julho de 2013, ... -
Acórdão nº 1.0058.15.000287-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - DESERÇÃO - AFASTAMENTO - MÉRITO - HOSPITAL - PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO - OMISSÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - MORTE DE CONCEPTO -NEGLIGÊNCIA - DEMONSTRAÇÃO - ACERVO DOCUMENTAL - CONTRAPROVA AUSENTE - INDENIZAÇÃO - VALOR - MINORAÇÃO - DEVER DE ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA - OBSERVÂNCIA - CONSECTÁRIOS LEGAIS -...
... constatou-se que o feto apresentava batimentos cardacos (148bpm); c) s 6:00 horas foi realizado teste de HIV, apurando-se o resultado "no reagente"; d) s 7horas30minutos consignou-se que o feto detinha batimentos cardacos (130bpm), sendo relatada a perda de lquido enfermeira por volta das 5:00 ... -
Acórdãos nº 1018250-81.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... da sorologia para HIV assim descrito: SOROLOGIA PARA HIV ITEM RESULTADOS REFERÊNCIA HIV Sorologia ( ... ) Anticorpo 0,27 NÃO REAGENTE < 0,25 REAGENTE > OU IGUAL 0,25 Antígeno 0,06 NÃO REAGENTE < 0,25 REAGENTE > OU IGUAL 0,25 Conclusão do resultado da ...
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Decisao Nº 0002159-50.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... EXAMES FEITOS NO PRÉ NATAL COM DIAGNÓSTICO NÃO REAGENTE. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS NA ESPÉCIE E ARBITRADOS EM R$ 8.000,00 PATAMAR ADEQUADO AO CASO CONCRETO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdão nº 0020051-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Neozine, Escitopralam, é igualmente portador do CID X B24, em uso ... regular de TDF + BTC + EFZ, com VDRL reagente." ... 3. Todavia, em que pese o referido relatório, que comprova a doença ... mental do Recorrente, o magistrado de origem indeferiu a tutela ...
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Acordao Nº 154002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO EM RESULTADOS DE EXAMES - ABALO EMOCIONAL - NÃO CONFIGURADO. 1) Em análise dos autos, constata-se que o diagnostico errado obtido por meio de exames realizados, por instituição que não tem obrigação de fechar diagnóstico, não ensejou responsabilidade objetiva do Estado, eis que não restou demonstrado o nexo...
... o Centro de Tratamento de Doenas Transmissveis - DST/AIDS, porm, ao refazer novos testes, para fins de confirmao, foi diagnosticada como no reagente ao vrus HIV. Relatou que, em razo do resultado inicial do exame realizado pelo HEMOAP, sofreu por quase 30 dias um verdadeiro pesadelo, sem dormir e ... -
Acordao Nº 154002 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO EM RESULTADOS DE EXAMES - ABALO EMOCIONAL - NÃO CONFIGURADO. 1) Em análise dos autos, constata-se que o diagnostico errado obtido por meio de exames realizados, por instituição que não tem obrigação de fechar diagnóstico, não ensejou responsabilidade objetiva do Estado, eis que não restou demonstrado o nexo...
... o Centro de Tratamento de Doenas Transmissveis - DST/AIDS, porm, ao refazer novos testes, para fins de confirmao, foi diagnosticada como no reagente ao vrus HIV. Relatou que, em razo do resultado inicial do exame realizado pelo HEMOAP, sofreu por quase 30 dias um verdadeiro pesadelo, sem dormir e ...