homicidio culposo acidente de transito
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Acórdão Nº 1789622016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2016
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO ...
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Acórdãos nº 0064838-24.2010.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2019
... o acusado quanto ao delito de homicídio culposo na condução de veículo automotor, ... ALCIONE PAULO FONTANA APDOS..: OS MESMOS ACIDENTE DE TRÂNSITO Homicídio culposo ...
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Acórdão Nº 0207091-98.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-09-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, §1°, INCISO I). DELITO DE TRÂNSITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. REJEIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... APELAÇÃO CRIMINAL ... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... DELITO DE TRÂNSITO. ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO PARA ... -
Acórdão Nº 00060138120148230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/06/2023
... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... TESTEMUNHAIS E NO LAUDO DE ACIDENTE DE T RÂNSITO Nº ...
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Acórdão Nº 0800398-10.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-03-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA ... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... acidente de trânsito, a possível culpa concorrente ou o ...
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Acórdãos nº 0001092-14.2008.8.26.0008 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2015
... do Estado de São Paulo Voto nº 6123 Acidente de trânsito - Homicídio culposo ...
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Acórdãos nº 0028171-60.2015.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... VOTO 30.153. EMENTA: Homicídio culposo decorrente de acidente de ...
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Acórdão nº 0001030-89.2012.8.11.0027 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 09-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR AGRAVADO PELA OMISSÃO DE SOCORRO. POR DUAS VEZES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS DA EXISTÊNCIA DO DELITO E DA AUTORIA. IMPRUDÊNCIA CONSTATADA MEDIANTE LAUDO PERICIAL. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CULPA CONCORRENTE...
... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... de homicídio culposo, decorrente de acidente de trânsito, constantes nos autos elementos ... -
Acórdãos nº 0006675-60.2014.8.26.0269 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... VOTO 26.358. EMENTA: Homicídio culposo decorrente de acidente de ...
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Acórdãos nº 0001846-72.2011.8.26.0582 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Agosto de 2016
... VOTO 25.937. EMENTA: Homicídio culposo decorrente de acidente de ...
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Acórdãos nº 0005754-03.2003.8.26.0006 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... Elvécio de Faria Barbosa EMENTA: Homicídio" culposo. Acidente de trânsito. Imprud\xC3" ...
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Acórdão nº 50860201220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-03-2023
... mortis “traumatismo secundário a acidente de trânsito”. ... Na ocasião, o ... período de 03 anos para o delito de homicídio culposo e de 07 meses de detenção para o ...
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Acórdãos nº 0004992-25.2010.8.26.0108 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Octubre de 2017
... Acidente de trânsito Homicídio culposo e ...
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Acórdão nº 1.0280.13.003686-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - HOMICÍDIO CULPOSO - FATO APURADO NO JUÍZO CRIMINAL - INVIABILIDADE DE CÔMPUTO DO PRAZO PRESCRICIONAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CULPA IN ELIGENDO - DANO MORAL - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - EXTENSÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL PELOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.
... Trata-se de ao de indenizao relativa a acidente de trnsito na qual foi pronunciada a prescrio da ... , o evento danoso consistiu em homicdio culposo, sendo o fato apurado no juzo criminal, com o ... -
Acórdão nº 2014/0138352-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, LESÃO ... do acidente ... culposo e exclusão da ...
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Acórdãos nº 0032624-82.2012.8.26.0002 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Febrero de 2019
... MUNIZ APDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ACIDENTE DE TRÂNSITO Homicídio culposo ...
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Acórdão Nº 0006922-80.2015.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 06-10-2023
... (I) APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001606-92.2016.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... (I) APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO ...
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Acórdão Nº 0005720-35.2016.8.24.0036 do Terceira Câmara Criminal, 06-07-2021
... PELO DESCONHECIMENTO DO RÉU ACERCA DO ACIDENTE - VÍCIOS INEXISTENTES - QUESTÕES ... ACUSAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
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Acórdão Nº 0000277-78.2019.8.16.0147 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-07-2022
... Xisto Pereira ... APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA ... DIREÇÃO ...
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Acordao Nº 103914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2017
... que teria sido realizada horas aps o acidente e quando populares haviam mudado a cena do crime, ... , o apelante praticou o crime de homicdio culposo na direo de veculo automotor, tendo como vtima ... pericial realizado no local do crime de transito dissipa qualquer dvida, ao concluir que a causa ...
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Acordao Nº 103914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2017
... que teria sido realizada horas aps o acidente e quando populares haviam mudado a cena do crime, ... , o apelante praticou o crime de homicdio culposo na direo de veculo automotor, tendo como vtima ... pericial realizado no local do crime de transito dissipa qualquer dvida, ao concluir que a causa ...
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Acordao Nº 103914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2017
... que teria sido realizada horas aps o acidente e quando populares haviam mudado a cena do crime, ... , o apelante praticou o crime de homicdio culposo na direo de veculo automotor, tendo como vtima ... pericial realizado no local do crime de transito dissipa qualquer dvida, ao concluir que a causa ...
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Acordao Nº 103914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2017
... que teria sido realizada horas aps o acidente e quando populares haviam mudado a cena do crime, ... , o apelante praticou o crime de homicdio culposo na direo de veculo automotor, tendo como vtima ... pericial realizado no local do crime de transito dissipa qualquer dvida, ao concluir que a causa ...
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Acordao Nº 103914 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2017
... que teria sido realizada horas aps o acidente e quando populares haviam mudado a cena do crime, ... , o apelante praticou o crime de homicdio culposo na direo de veculo automotor, tendo como vtima ... pericial realizado no local do crime de transito dissipa qualquer dvida, ao concluir que a causa ...