homicidio culposo atropelamento
- Professora baleada na Vila Aliança passa por cirurgia
-
Decisão monocrática Nº 215592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... Agravo regimental em habeas corpus. Homicídio culposo. Trancamento da ação penal. Alegação ... ATROPELAMENTO" EM FAIXA DE PEDESTRES. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE A\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0283810-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... HOMICÍDIO CULPOSO. ATROPELAMENTO. CAUSA ... EFICIENTE ...
-
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTELIONATO.ALEGAÇÕES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INCORREÇÃONA CAPITULAÇÃO PENAL. TESES AFASTADAS. DECISÃO DE RECEBIMENTO DEDENÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte, não énecessário que a denúncia apresente detalhes minuciosos acerca daconduta...
-
Decisão monocrática Nº 233740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
-
Decisão monocrática Nº 236510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
-
Decisão Monocrática Nº 0001119-92.2000.8.06.0150 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-06-2017
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO. ART. 302, CAPUT, DO CTB. SENTENÇA ... comprovem o nexo causal entre o atropelamento e a morte da vítima, imprescindível para a ...
-
Decisão da Presidência nº 849538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2016
... ção, que findaram numa fatalidade atropelamento da vítima, que mais se adéqua ao homicídio ... de desclassificação para homicídio culposo, pleito subsidiário formulado pela defesa ...
-
Acórdão Nº 0001205-25.2013.8.06.0080 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-03-2017
... PENAL. APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO CULPOSO NO ... TRÂNSITO E OMISSÃO DE SOCORRO, M CONCURSO ... MOTOCICLISTA ... ATROPELAMENTO ... HABILITADO ... ABSOLUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº HC 145715 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... HOMICÍDIO CULPOSO. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE NO ACOSTAMENTO. MATERIALIDADE E ...
-
Decisão monocrática Nº 231330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... Assim, o atropelamento das vítimas no acostamento não pode ser tido ... homicídio culposo em relação a uma única vítima possa ...
-
Decisão monocrática Nº 215502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ...
-
Decisão da Presidência nº 734721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
... HOMICÍDIO CULPOSO ... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... -ALERTA LIGADO, O QUE OCASIONOU O ATROPELAMENTO E A MORTE DA VÍTIMA QUE ALI SE ENCONTRAVA. 3 ...
-
Decisões Monocráticas nº 734721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2013
... HOMICÍDIO CULPOSO ... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... -ALERTA LIGADO, O QUE OCASIONOU O ATROPELAMENTO E A MORTE DA VÍTIMA QUE ALI SE ENCONTRAVA. 3 ...
-
Processo nº 0000800-26.2012.8.19.0059 de Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... trânsito. ... Atropelamento" de ciclista por caminhão. Vítima\xC2" ... Homicídio ... alusivo ao homicídio culposo ...
- Polícia identifica 'ações negociais obscuras', mas pede arquivamento de inquérito sobre fraude na compra do Feirão de Caxias
-
Decisão Monocrática Nº 1026604-39.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, PARÁGRAFO ... atropelamento, dando causa à morte de dois seres humanos ...
-
Acórdão Nº 0007795-23.2011.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-05-2020
APELAÇÃO. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302,INC. III, C/C PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTB. TESE:1. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INVIABILIDADE. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR COMPROVADA. LAUDO DE EXAME DOS VEÍCULOS COMPROVAM QUE A COLISÃO SE DEU ENTRE O VEICULO DE PROPRIEDADE DO ACUSADO E A MOTOCICLETA DA VÍTIMA. COMPROVAÇÃO
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, ... INC. III, ... PENAL.DELITO ... ATROPELAMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO ... OBJETIVO ... -
Acórdão Nº 0195658-97.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-05-2020
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, PARÁGRAFO ... PENAL.DELITO ... ATROPELAMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO ... OBJETIVO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0010638-07.2016.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-06-2021
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO (ART. 302, CAPUT, DO ... PENAL.DELITO ... ATROPELAMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO ... OBJETIVO ...
-
Acórdão Nº 0140954-37.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-07-2017
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, PARÁGRAFO ... o malfadado sinistro, provocando atropelamento, dando ... causa à morte de um ser humano ... ...
-
Acórdão Nº 0402666-15.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-05-2020
... CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO ... CULPOSO QUALIFICADO. ART. 302, PARÁGRAFO ... PENAL.DELITO ... ATROPELAMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CUIDADO ... OBJETIVO ...
-
Penal
... Homicídio qualificado tentado. Garantia da ordem ... ATROPELAMENTO 665.039 Aumento de pena em homicídio culposo ...
-
Acórdãos nº 0000915-10.2014.8.26.0309 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... : “ACIDENTE DE TRÂNSITO - Homicídio Culposo e Lesões Corporais Culposas ... - Homicídio culposo - Atropelamento de pedestre - Velocidade inadequada para ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br