homicidio triplamente qualificado
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Acórdão nº HC 100844 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2007/0298931-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" TRIPLAMENTE QUALIFICADO (6X). DESTRUIÇÃO DE CAD\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0242043-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA ...
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Acórdão nº HC 163597 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2010/0033889-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0046655-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 195109 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, INCISOS I, II ...
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Acórdão nº HC 209113 / TO de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2010/0023254-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2009/0147839-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI ...
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Acórdão nº HC 209505 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, SEQÜESTRO, VILIPÊNDIO ...
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Acórdão nº 2004/0178533-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº HC 132583 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDO DE EXTENSÃO ...
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Acórdão nº 2010/0078615-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRON\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0085228-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. 1. DOSIMETRIA DA PENA ...
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Acórdão nº 2008/0200092-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E DUAS LESÕES CORPORAIS ...
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Acórdão nº HC 169205 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXACERBAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2003/0063953-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RÉU PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO" TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO DA CUST\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0129991-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, SEQUESTRO E CÁRCERE ...
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Acórdão nº 2007/0102598-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. DISPUTA DE PONTOS DE ...
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Acórdão nº 2007/0050369-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. LESÕES CORPORAIS ...
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Acórdão nº 2007/0139115-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, ALÉM DE UMA TENTATIVA ...
- Acórdão nº HC 172830 / PE de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 204774 / ES de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 182115 / CE de T5 - QUINTA TURMA