homicidio triplamente qualificado
- Acórdão nº HC 204775 / ES de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 223820 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RHC 32257 / MG de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0230051-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL ...
-
Acórdão nº HC 199040 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. INDEFERIMENTO DE ...
-
Acórdão nº HC 131196 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, ...
-
Acórdão nº 2007/0165516-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME ...
-
Acórdão nº 2007/0096507-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO ...
-
Acórdão nº 2007/0205752-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRCERE PRIVADO, TORTURA E TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA COMO ...
-
Acórdão nº 2007/0174105-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2007/0004408-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER ...
-
Acórdão nº 2007/0010836-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO ...
-
Acórdão nº HC 127841 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2008/0141264-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ...
-
Acórdão nº 2006/0056612-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ...
-
Acórdão nº 2007/0022328-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. FEITO ...
-
Acórdão nº HC 153121 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, ...
-
Acórdão nº 2006/0007910-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRU\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0007910-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. INSTRU\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0045866-4 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0026634-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PROCESSO EM TRÂMITE HÁ ...
- Acórdão nº HC 145817 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 223658 / TO de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 196458 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 139577 / RJ de T5 - QUINTA TURMA