homicidio triplamente qualificado
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-verador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
... Pblico de torturas e de homicdio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel ...
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-vereador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
... Pblico de torturas e de homicdio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel ...
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-verador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
... Pblico de torturas e de homicdio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA JUSTIFICADA.NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEIPENAL. MODUS OPERANDI. DELITO PRATICADO NO CONTEXTO DE RIVALIDADEPELA PRÁTICA DE NARCOTRAFICÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RÉUFORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. Segundo a jurisprudência desta...
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Acórdão nº 0003277-69.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 12-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. FEMINICÍDIO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. PRELIMINAR. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. 1.1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO EXIBIÇÃO DOS OBJETOS UTILIZADOS NO CRIME AOS JURADOS. INVIABILIDADE. FOTOGRAFIAS DOS REFERIDOS INSTRUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. 1.2. QUEBRA DA...
... APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Feminicídio] Relator: ... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL ... -
Acórdão nº 2007/0019579-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUÁDRUPLO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CRIAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 1040958 de 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2017
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Penal e Processo Penal. 3. Homicídio triplamente qualificado. Tribunal do Júri. 4. Violação ao artigo 93, inciso IX, da CF, pelo alegado excesso de linguagem da sentença de pronúncia. 5. Acórdão recorrido suficientemente motivado. Revolvimento de fatos e provas. Enunciado 279 da Súmula do STF. 6. Tema 339 da sistemática de repercussão geral.
- Acórdão nº 176382 de Primeira Turma, 26 de Agosto de 2020
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA, VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR COLABORADOR E ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. REVOLVIMENTO...
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Acórdão nº 2006/0268926-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU ...
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Acórdão nº 2009/0029960-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ACUSAÇÃO DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E FRAUDE PROCESSUAL ...
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Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS.PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. TESE DEAUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA A PRONÚNCIA. INVERSÃO DO JULGADO. REEXAMEPROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIADA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUGA DO DISTRITO DACULPA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MOTIVAÇÃOIDÔNEA.
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Acórdão nº 2007/0180036-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE DENUNCIADO POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. DECISÃO INDEFERITÓRIA ...
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Caso jeff: pena de suspeito pode chegar a 43 anos
Alm de homicdio triplamente qualificado e ocultao de cadver, o produtor de TV ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NÃO IMPUGNADOS DE FORMA ESPECÍFICA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. SÚMULA N. 545/STJ. CABIMENTO. COMPENSAÇÃO. POSSÍVEL. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO.1. A parte agravante, no agravo em recurso...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAARMADA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NAPRESENTE VIA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃODOMICILIAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO...
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Pai de Henry diz em audiência que menino se recusava a ir para a casa de Monique e Jairinho: 'Mamãe é má'
... o Doutor Jairinho — ambos réus pelo homicídio triplamente qualificado da criança. Segundo ...
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Pai de Henry diz em audiência que menino se recusava a ir para a casa de Monique e Jairinho: 'Mamãe é má'
... Jairinho ambos rus pelo homicdio triplamente qualificado da criana. Segundo Leniel, ele chegou ...
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Caso Henry: pai diz em audiência que Monique alegou que fala 'o tio machuca' era só um 'sonho' do menino
... da Costa e Silva — ré pelo homicídio triplamente qualificado do filho ao lado do ...
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Caso Henry: pai diz em audiência que Monique alegou que fala 'o tio machuca' era só um 'sonho' do menino
... da Costa e Silva r pelo homicdio triplamente qualificado do filho ao lado do ex-vereador ...
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Acordão do Sexta Turma, 18-09-2018
HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR. TEMPO. EXCESSO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RAZOABILIDADE. SUPERAÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1. É direito do réu preso, acusado em processo penal, ser julgado em prazo razoável, sem dilações indevidas, em conformidade com a Constituição da República (art. 5º, LXVIII) e com o Decreto n. 678/1992 (Convenção
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Acordão do Sexta Turma, 25-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FRAUDE PROCESSUAL. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. FALSO TESTEMUNHO. CONEXÃO COM HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. É uníssona a jurisprudência desta Corte no sentido de que o...
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Protest songs e a busca por direitos fundamentais o caso 'hurricane', de Bob Dylan
Este artigo visa refletir sobre a maneira como a obra músico-literária “Hurricane” (1976), de Bob Dylan, influenciou o percurso jurídico do caso do boxeador americano Rubin Carter, condenado à prisão perpétua, por homicídio triplamente qualificado, em 1966, e solto 19 anos depois por falta de provas. Pretende-se avaliar como a letra e a melodia criadas por Dylan, inseridas no movimento das...
... , condenado à prisão perpétua, por homicídio triplamente qualificado, em 1966, e solto 19 anos ... -
Acórdão nº 899681 de 2ª Turma, 9 de Septiembre de 2015
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo Penal e Processual Penal. 3. Homicídio triplamente qualificado. Reconhecimento da nulidade da condenação. 4. Ofensa indireta ao texto constitucional. Incidência da Súmula 279. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ESPECIAL E NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER.DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.APLICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. CIÚME. MOTIVO TORPE.CONSELHO DE SENTENÇA. NÃO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 284 DO STF E 7DO STJ. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.PRONÚNCIA E...