homicidio triplamente qualificado
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Acórdão nº 2008/0049169-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. REMIÇÃO. QUESTÃO NÃO ...
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Acórdão nº 2009/0214263-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. 15 ANOS DE RECLUSÃO, EM ...
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Acórdão Nº 207129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
Processual penal. Embargos de declaração em agravo regimental em habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Ausência de obscuridade ou contradição. 1. Não acolhimento dos embargos declaratórios, tendo em vista que o acórdão embargado não incorreu nos vícios a que alude o art. 619 do CPP. 2. A real finalidade da parte embargante, a pretexto de referir-se genericamente a...
... REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO ... AUSÊNCIA DE ... - Acórdão nº HC 225812 / PA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 235005 / MT de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 223798 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0265572-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ...
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Acórdão nº 2006/0131151-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2007/0148604-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MODUS OPERANDI QUE ...
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Acórdão nº 2007/0128485-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - ...
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Acórdão nº 2007/0108332-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA ...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PORTE ILEGALDE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA EM PLENÁRIO.NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. SOBERANIA DOSVEREDICTOS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. LEI 13.964/2019. PRISÃO PREVENTIVA.REQUERIMENTO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTOILEGAL NÃO...
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Acórdão nº 2006/0166278-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NULIDADES. JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 2009/0059270-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA ...
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Acórdão nº 2008/0150585-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE ...
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Acórdão nº 2007/0121873-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA ...
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Acórdão nº 2007/0205670-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2o., I, III ...
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-vereador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
... Pblico de torturas e de homicdio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel ...
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-vereador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
... Pblico de torturas e de homicdio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel ...
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-vereador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
... Pblico de torturas e de homicdio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel ...
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Acórdão nº 2009/0059150-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSOS ESPECIAIS. HOMICÃDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRIMEIRO RECURSO. DECISÃO DO ...
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-vereador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
... Pblico de torturas e de homicdio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel ...
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-vereador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
... Pblico de torturas e de homicdio triplamente qualificado contra o enteado, Henry Borel ...
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Caso Henry: defesa de Jairinho ataca Monique e diz que ex-vereador foi pai 'carinhoso' e 'presente'
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