Homiziado
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Acórdão Nº 0214902-26.2023.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-11-2023
... moderados, pra conter; foi soltos esses pacotes, continha drogas, foi ... encontrado também perto do muro onde o outro estava homiziado; o Higo ... estava fora, no terreno; foi encontrado droga em dois momentos, um dentro ... da casa, e outro, justamente, no terreno, perto onde estava ...
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Acórdão Nº 0053385-22.2020.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-11-2023
... da Laje’, subgrupo da facção armada Comando Vermelho (CV) atuante no município ... de Caucaia/CE. Ocorre que Darlan se encontrava homiziado no Estado do Rio de ... Janeiro, vindo à óbito em confronto com policiais civis daquele estado e Cilas, v ... MAGO, fora detido em Teresina/PI, ...
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Acórdão Nº 5039844-28.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 26-11-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUERIMENTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL COMPLEXA, COM MAIS DE DUAS DEZENAS DE DENUNCIADOS. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ADEMAIS, FEITO QUE SE ENCONTRA NA FASE DO ART. 402 DO CPP. INSTRUÇÃO ENCERRADA. EXCESSO DE...
... ções que, que em virtude de JÚLIO CÉSAR (CUCA) encontrar-se com mandado de prisão, BACA forneceu um apartamento para que CUCA ficasse homiziado no município de Palhoça/SC, conforme áudios 2.1.4 e 2.1.6.O denunciado MAYCON (BACA) em várias transcrições demonstrava preocupação em ... -
Acórdão nº 0803684-30.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-07-2023
... Após a prática delitiva, o denunciado evadiu-se do local, ficando homiziado em local incerto e não sabido. A vítima foi socorrida pelos participantes da festa, sendo levada para o hospital de Marabá — Pa, lá chegando ...
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Acórdão Nº 0005735-94.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... á e contumaz na prática de crimes contra instituições financeiras, sobretudo a modalidade conhecida como "saidinha bancária", estaria homiziado no município. De posse destas informações, no dia e horário mencionados foi montada e deflagrada a operação policial que culminou na prisão do ...
- Ato
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Acórdão nº 0007697-59.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Febrero de 2019
... visando apreendê-lo por terem tido conhecimento que o infrator estava ... homiziado no local. Ao efetuarem disparos de arma de fogo em via pública ... os Denunciados assumiram o risco de atingir pessoas inocentes que ... transitavam ...
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Decisao Nº 0000915-26.2018.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECORRENTES IMOEL BARBOSA SILVA E DAVI ALMEIDA RIBEIRO, CONDENADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ART. 33, CAPUT E ART. 35 DA LEI N. 11.343/2006, E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI Nº 10.826/2003, ÀS PENAS DE 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSÃO E 1.200 (MIL E DUZENTOS) DIAS-MULTA; RECORRENTE MARCELO BISPO DA MATA, NOS CRIMES...
... com a facção rival; que IMOEL foi alvejado na perna; que Léo Piaba levou um tiro nas costas, sendo atendido no hospital; que IMOEL ficou homiziado em uma residência; que dia 09 de janeiro, IMOEL e DAVID, o investigado, ceifou a vida do adolescente Lucas, membro da facção rival, sendo ... -
Acórdãos nº 0001990-08.2016.8.26.0635 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... unicamente em função da atuação da polícia Agente que deixou o local do crime e foi detido posteriormente, homiziado. Regime semiaberto Subsistência Apenado reincidente específico. Apelo defensivo parcialmente provido. VOTO DO RELATOR A ...
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Acórdãos nº 0002260-53.2014.8.26.0586 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... Em relação a TONY , este se encontra homiziado ...
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Acórdão Nº 0007716-91.2012.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-05-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EXTORSÃO MAJORADA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. TRIBUNAL DO JÚRI. TERMO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DO RECURSO. CONHECIMENTO RESTRITO ÀS RAZÕES RECURSAIS. TESE DE NULIDADES ANTERIORES À PRONÚNCIA. MATÉRIA PRECLUSA. ALEGAÇÃO DE NULIDADES POSTERIORES À PRONÚNCIA. VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO.
... acusado se beneficiasse da sua própria torpeza, já que ele, réu, não constituiu ... advogado antes porque optou em permanecer homiziado, muito embora lhe tenha ... sido oportunizado do direito de escolher advogado particular ... Ademais, o STJ vem decidindo, reiteradamente, “no ... -
Acórdão nº 0014331-16.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Septiembre de 2016
... apreensão, direcionado ao imóvel onde reside a ... genitora de "Binho Paloso", em vista do ... indicativo de que o mesmo estaria homiziado no ... local. E por decisão datada de 05/08/2016, ... acolheu-se pedido de duplicação do prazo de ... conclusão do Inquérito Policial, com ...
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Acórdão nº 0000529-72.2017.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Abril de 2019
... efetuaram a captura do Acusado no interior da residência na qual estava homiziado, em ... poder do celular subtraído, momentos após o episódio criminoso (vide mídia de fl. 88) ... Frisa-se, a propósito, que, diversamente do ...
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Decisao Nº 0500171-63.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE. RECORRENTE CONDENADO A 11 (ONZE) ANOS E 01 (UM) MÊS, SOB REGIME FECHADO, MAIS 139 DIAS-MULTA, CADA DIA MULTA NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, § 3º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. I. PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ATOS INVESTIGATÓRIOS E, POR DERIVAÇÃO, DAS DEMAIS PROVAS...
... Segundo o referido relatório, os investigadores receberam uma denúncia anônima de que o autor do delito estava homiziado" na rua Paraná, no bairro Alto de Vilas, e ali diligenciando, encontraram o acusado parado em frente ao portão da residência situada no dito endere\xC3" ... -
Acórdãos nº 0003096-68.2017.8.26.0635 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO Apelação nº 0003096-68.2017.8.26.0635 - São Paulo - Voto nº 30240 6/6 DANIEL ter se homiziado, exatamente, na residência de HERBERT e, ainda, restaria na perspectiva de insondável mistério o fato de policiais, ...
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Acórdãos nº 0030962-33.2015.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017
... Indagado, admitiu a subtração, indicando o local em que teria homiziado os bens, que foram achados. Mais que suficiente, pois, a prova. Como é cediço, nos crimes de roubo, a palavra da vítima tem ...
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Acórdãos nº 2182042-90.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2017
... Ademais, consta dos autos que o réu evadiu-se logo após o delito, permanecendo homiziado" até a presente data” (fl. 51). Deve ser observado que, decretada a prisão preventiva em 16.9.2014, o mandado de prisão s\xC3" ...
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Acórdão Nº 0042760-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... auto de prisão em flagrante, arrazoam que “a liberdade provisória, sem fiança, em face da ... situação atual do paciente, isto é, homiziado, sem poder trabalhar, longe de seus familiares, ... desassistindo seus filhos, é o melhor caminho a seguir” ... Requerem a concessão de medida ...
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Acórdão nº 0015315-97.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Septiembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... HC Nº 0015315-97.2016.8.05.0000 ... homiziado no local. Ademais, os pedidos de ... revogação das prisões preventivas, apresentados ... pelo Paciente e pelos investigados Robson Araújo ... dos ...
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Acórdão nº 0518175-11.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2017
... com uma informação recebida pela 21ª C1PM, relatando que ... ELISBERTO estaria "homiziado" nas proximidades da Rua Nova ... Bahia, Valéria; QUE o depoente combinou com seus colegas que ... o momento ideal para uma possível prisão seria ...
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Acordao N° 1664076 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Habeas corpus. Lesão corporal e danos qualificados. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Indeferimento do pleito de revogação. Materialidade comprovada. Indícios suficientes da autoria. Circunstâncias dos crimes. Agressividade excessiva. Reincidência. Necessidade da segregação cautelar do paciente para a garantia da ordem pública. Ordem denegada. 1. Cabível a prisão preventiva, pois se
... Não conseguindo entrar na casa, o denunciado se evadiu do local ... Acionada, a polícia militar logrou encontrar o denunciado homiziado na residência de sua irmã, ... prendendo-o em flagrante delito ... ADEQUAÇÃO TÍPICA ... Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO denuncia ... -
Acórdão Nº 0000092-15.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 22-09-2016
... Nilton ... mas nada foi encontrado, porém logo em seguida chegou ... outra denúncia informando que DUVAL já havia homiziado as ... armas em outro lugar e que não teria se agradado da visita da ... Polícia em sua residência, fato este que o deixou revoltado e ... com ...
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Acórdão nº 0502761-41.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 29 de Enero de 2019
... Gamboa; que a diligência foi motivada por uma ... denúncia anônima feita à coordenação noticiando que ... um fugitivo estava homiziado em uma casa na ... Gamboa; que a denúncia não indicava nome mas tão ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 0000248-06.2017.8.05.0276 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Mayo de 2019
... inclusive, estava com mandado de prisão em aberto. Aí chegaram ... denúncias anônimas, dizendo que ele estava homiziado na ... localidade chamada Adão. Daí montamos uma operação com as ... polícias militar e civil. Chegando no local, montamos um cerco e, ao ...
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Decisao Nº 0392482-22.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
APELAÇÃO CRIME. PRELIMINAR. FLAGRANTE. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. MATÉRIA MERITÓRIA. INOCORRÊNCIA. TRÁFICO DE DROGAS SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. PORTE DESTINADO À MERCANCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO INEQUÍVOCO QUANTO À MATERIALIDADE E À AUTORIA DELITIVAS. POLICIAIS. DEPOIMENTOS. DIVERGÊNCIAS PERIFÉRICAS. IRRELEVÂNCIA. ESTADO FLAGRANCIAL PROTRAÍDO NO TEMPO. CONSUMO PRÓPRIO. NATUREZA, QUANTIDADE E...
... grupo de pessoas, este ao perceber a presença da polícia, empreendeu fuga, sendo perseguido e alcançado apenas o réu e uma outra pessoa homiziado em uma casa; que realizaram revista do acusado e com o mesmo foram encontradas substâncias entorpecentes, não se recordando o que aparentava ser; ...