Homiziado
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Acórdão nº 1025399-31.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-12-2023
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRETENDIDA A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO EM QUE SE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. RECURSO MINISTERIAL. CABIMENTO. SITUAÇÃO EXTRAVAGANTE E EXCEPCIONALÍSSIMA EVIDENCIADA. ELEMENTOS INDICATIVOS DE RISCO DE FUGA E REITERAÇÃO...
... os crimes de falsidade ideológica e porte de arma de fogo, bem como, para garantia da aplicação da lei penal, porquanto permaneceu homiziado por mais de 04 (quatro) anos e no dia de sua prisão pela suposta prática de outros delitos, apresentou documento falso, ocultando seu verdadeiro ... -
Acórdão Nº 5002411-83.2022.8.24.0011 do Quarta Câmara Criminal, 29-02-2024
... MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE COCAÍNA (QUASE 100G). NARCÓTICO HOMIZIADO EM SUAS VESTES ÍNTIMAS. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS DOS AGENTES PÚBLICOS. QUANTIDADE QUE INDICA A DESTINAÇÃO COMERCIAL. CRIME DE MERA CONDUTA ...
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Acórdão nº 0820211-57.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 05-03-2024
... ário da Prefeitura de Santa Cruz do Arari, sendo que após o crime não compareceu no local de trabalho e na sua residência, estando homiziado" e portando uma arma de fogo, motivo pelo qual se torna necessária a decretação da presente medida cautelar em razão do sério risco de prejuízo \xC3" ...
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Acórdão Nº 01041025820168200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 19-02-2024
... da manhã, em cumprimento do mandado, tentou o primeiro contato com o acusado, mas ele de início, não quis cooperar, permanecendo homiziado. Contudo, após negociação, conseguiu adentrar a residência e lá encontrou um fuzil dentro de um banheiro, atrás da porta, e as demais armas em ...
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Acórdão Nº 5003908-18.2020.8.24.0007 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
... ocasião, policiais militares, após tomarem conhecimento de que 1 Julian teria recebido drogas e de descobrirem o local onde ele estaria homiziado , deslocaram-se até o endereço acima mencionado, logrando êxito em localizar e apreender as drogas e os objetos acima mencionados. (evento 1, ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... , estavam realizando rondas de rotina, quando foram informados de que um indivíduo, identificado como Hamilton Silva Ferreira, estava homiziado na região rural de São Gabriel, oportunidade em que empreenderam diligências no local ... Neste parco lapso temporal, o indivíduo de posse de ...
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Processo nº 0047635-16.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
... homiziado por 02 (dois) ... anos, tendo residido no Estado do Piauí e sido capturado, finalmente, na cidade de Sorriso, ...
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Acórdão nº 0303013-13.2014.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Diciembre de 2018
... quando foi fazer a busca pessoal nele, não foi encontrado ... nenhum ilícito, porém próximo a ele, que estava homiziado ... em uma telha de Eternit, dentro de um pote de fermento foi ... encontrado os ilícitos entorpecentes; que não ofereceu ... resistência e o ...
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Acórdão nº 0554478-58.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 9 de Mayo de 2019
... acionados por populares; que segundo esses populares o acusado que ... não era daquela localidade estava homiziado por lá e, estaria na ... linha de frente do tráfico; que os policiais avistaram e abordaram o ... acusado, perguntando ao mesmo se havia algo ...
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Acórdão nº 0344474-14.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Junio de 2019
... uso de bebida alcoólica; que Djavan levou os policiais ao local onde ... estava homiziado Jailson Pereira de Santana; que este local se tratava de ... um matagal nas proximidades; que encontraram Jailson em um casebre ... deitado e com ele ...
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Decisao Nº 0500664-83.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 PEDIDO RECURSAL PARA ABSOLVIÇÃO DO RÉU MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS DEPOIMENTOS DOS AGENTES POLICIAIS QUE SE MOSTRAM HARMÔNICOS E COERENTES ERRO NA DOSIMETRIA DA PENA QUE NÃO SE VERIFICA -APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO §4º ART. 33 DA LEI 11.343/06 IMPEDIMENTO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS MODIFICAÇÃO DO REGIME...
... Ato contínuo, levou os agentes até o endereço onde o acusado KELSON se encontrava homiziado, situado no Condomínio Princesa do Sertão, bloco 08, apto 103, nesta cidade de Feira de Santana/Ba, onde KELSON se encontrava, e onde foram ... -
Processo nº 0067447-75.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... onde o mesmo estava homiziado (doc. 216). ... Esclareceu, ainda, que o apelante foi reconhecido pela lesada e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.14.096078-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Enero de 2015
... Afirma-se, na impetração, que "o paciente está homiziado em local incerto e não sabido", existindo em seu desfavor um mandado de prisão em aberto. Sustenta-se que "todos os corréus foram presos, por ...
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Acórdão nº 0014435-08.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2016
... Extrai-se da denúncia que em 01.07.2016, policiais militares foram ... informados de que o paciente estava homiziado em uma localidade ... no bairro de Boa Vista do São Caetano, em poder de drogas e arma ... de fogo, traficando com comparsas. Ao chegar no local, o ...
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Acórdão nº 0020564-29.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Diciembre de 2016
... presas em flagrante na mesma operação, em casa próxima àquela que os policiais ... militares disseram ter o Paciente se homiziado, relataram, respectivamente, que: ... "(…) em relação à pessoa de Alex Almeida Costa, a Interroganda afirma não ... conhecer e somente ...
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Acórdão nº 0501452-69.2016.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Mayo de 2018
... senhora ao lado da casa abandonada, pois possivelmente um indivíduo teria se ... homiziado na sua residência; que a mesma disse que só tinha um filho na casa e que ... este estava dormindo; que quando fizeram uma busca mais minuciosa, ...
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Acórdão nº 0011258-02.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Julio de 2017
... indagado a respeito, confessou a prática do roubo, delatando o local onde estava ... homiziado o requerente em uma residência próxima ... No local, foram encontradas uma mochila, de cor preta, na qual estava ... acondicionada; uma balança ...
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Acórdão nº 0014786-44.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 1 de Noviembre de 2017
... Demais disso, o acusado, ... segregado por determinação deste Juízo, evadiu da ... Delegacia e se encontrava até a presente data homiziado, ... revelando que tenciona se alforriar da aplicação da lei, ... motivo pelo qual presente ainda a necessidade de ... acautelar a lei penal ...
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Acórdão nº 0500151-17.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Julio de 2018
... (08) Apelação nº 0500151-17.2016.8.05.0103 8 ... a denúncia dizia que era na parte de cima aonde estava ... homiziado todos esses elementos; que não conhecia o ... acusado, só o Gabriel; que o Gabriel não se encontrava lá no ... momento; que a arma apreendida era ...
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Acórdão nº 0585915-83.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Marzo de 2018
... guarnição comandada pelo tenente Saturnino e houve outra ... troca de tiros e parece que o mesmo havia se homiziado em ... uma casa e havia deixado a poeira baixar; que o depoente e ... também outro colega de guarnição, salvo engano Alan, ... viram quando o ...
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Acórdão nº 0300491-46.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Febrero de 2019
... drogas. Sobrevindo informação de que o apelante estava homiziado em um sobrado na rua ... Irmã Dulce, realizando-se campana em frente ao local. E, chegando Mateus, foi realizada a ... abordagem e feita a ...
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Acórdão nº 0000527-43.2016.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Julio de 2017
... como a droga; que a localidade é conhecida como ponto de drogas; ... que segundo informações da polícia o pessoal fica homiziado na casa" ... (Judicial PM Erick Santos de Jesus) ... Robustecem a certeza da mercancia da droga aprendida, tanto a ... quantidade (23 pedras de ...
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Acórdão nº 0568511-87.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Marzo de 2019
... razão pela qual a mesma diligência informada por populares, ... terminou localizando o menor que se encontrava homiziado na casa ... de um tio dele, no bairro de Paripe, levando em seguida à repartição ... competente; que reconhece como sua as assinaturas que se ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0237272-5 de T6 - SEXTA TURMA
... - PROVA FIRME PARA CONDENAÇÃO - ACERTO NA DOSIMETRIA PENAL - PENAS ALTERNATIVAS - IMPOSSIBILIDADE.Revelando a prova que o apelante estava homiziado numa pousada no município de Maricá, onde policiais federais o encontraram na posse de uma pistola Ruger, registrada em nome de terceira pessoa, e ...
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Acórdão nº 2010/0133765-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Que o segundo denunciado Alexsandro estava homiziado no Estado do Ceará razão pela qual deslocou-se para aquele Estado uma equipe de policiais que juntamente com a Polícia Civil do Ceará lograram ...