Homiziado
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Processo nº 0034956-79.2015.8.19.0206 de Terceira Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2017
... acima referido onde estaria homiziado o ora denunciado que tinha um Mandado ...
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Decisão da Presidência nº 104843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
... A medida da custódia preventiva em cárcere nunca foi executada porque Giovanni OSTIERO não foi encontrado, e portanto foi declarado homiziado em 12.12.2002 (fls. 3/4) ... Tenho que o pedido atende aos requisitos estabelecidos no art. 13 do Tratado bilateral, firmado em 17 de outubro de ...
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Acórdão nº 0014305-18.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Agosto de 2016
... homiziado em local incerto e determinado logo após o crime" (fls. 02 da peça de ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 0000075-83.2015.8.05.0265 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Septiembre de 2016
... com entorpecentes e dinheiro, depois encontrou Dhon Lenon que estava ... homiziado numa espécie de caixa d'água abandonada, e, por conta de a ... droga estar perto dele, acredita que foi a pessoa que dispensou a droga ...
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Acórdão nº 0317661-81.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Junio de 2018
... a motocicleta e o denunciado JEFFERSON que tinha se homiziado em uma lan ... house próxima ao local do fato, fazendo-se passar por um cliente após trocar a sua ... própria camisa ... A força policial não ...
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Acórdão nº 0007747-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 4 de Julio de 2018
... local onde ocorreu a abordagem, indicando o lugar onde os delinquentes ... teriam se homiziado. […]." (fls. 26 a 28) ... Cópia da denúncia que deu origem à Ação Penal nº ... 0526745-49.2017.8.05.0001, oferecida em face dos Policiais ...
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Acórdão nº 0042959-90.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... que não quis identificar-se que comunicou o endereço e a casa do mesmo onde estava ... homiziado, de posse dessa informação, por volta das 07:30 o depoente, Hamilton e, desta ... feita, o chefe do SI, "Elson", se dirigiram ao local e lá ...
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Acórdão nº 0500243-39.2016.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Septiembre de 2017
... CICON, a central né, de polícia, neste momento fomos ... informados que estaria acontecendo um roubo e o indivíduo ... estaria homiziado na casa; deslocamos para o local, nós ... tivemos contato com a vítima, a vítima nos informou que dois ... indivíduos, estatura média baixa, ...
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Acórdão nº 0020721-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 6 de Enero de 2017
... referida troca de tiros ... Por fim, no momento da sua prisão, o denunciado Igor informou ... para os policiais onde estaria homiziado o seu comparsa, Saulo Lopes ... dos Santos, tendo o mesmo sido preso em flagrante no local indicado ... Outrossim, digo que o paciente encontra-se ...
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Decisao Nº 0506865-71.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, I e II, DO CPB. 1) PLEITO PELA ABSOLVIÇÃO DO APELANTE, FACE À AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ARCABOUÇO PROBATÓRIO ROBUSTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. IMPROVIMENTO. 2) ROGO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. INVERSÃO...
... ( ) ele pulou um muro tentando fugir da polícia, mas conseguimos capturá-lo ( ) o pessoal achou a arma no local em que ele estava homiziado ( ) apareceram duas vítimas, uma da moto, salvo engano e a outra vítima de celular(grifos editados) ... Por fim, o Policial Militar ... -
Processo nº 0047635-16.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
... homiziado por 02 (dois) ... anos, tendo residido no Estado do Piauí e sido capturado, finalmente, na cidade de Sorriso, ...
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Acórdão nº 0325695-40.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Febrero de 2017
... KEU reclama que para falar no chip TIM, fica distante da casa onde está ... (homiziado na roça). ORLANDO trocou de número e passa-o a KEU: ... chip TIM XX 92422394 e chip OI XX, porém não informa o número, KEU ... pergunta se ...
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Decisao Nº 0557219-66.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. RECORRENTE SENTENCIADO A CUMPRIR PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, EM REGIME SEMIABERTO, POR PRÁTICA DE CONDUTA DELITUOSA PREVISTA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. I. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS NA FORMA DO ART.386, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. Autoria e...
... o cerco, conseguindo prender o réu; que se recorda de ter apreendido droga com réu; que se recorda que o acusado tentou fugir, tendo se homiziado em uma igreja; que se recorda dos materiais apreendidos pois estava na diligência; que o réu e o material apreendido foram levados para o DHPP; que ... -
Decisao Nº 0000463-28.2019.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 23-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI 10.826/03). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. JUNTADA DE DOCUMENTO RELATIVO A CONDENAÇÃO ANTERIOR DO ACUSADO APÓS ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. NÃO ACOLHI-MENTO. CONDENAÇÃO DO RÉU QUE JÁ ERA CONHE-CIDA PELA DEFESA POR OUTROS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILI-DADE....
... SD PM Josué Morais Almeida: ... [ ... ] receberam a denúncia que o acusado, foragido da justiça, estava homiziado numa casa; que fizeram o cerco; quando bateram na porta anunciando a presença da polícia o acusado tentou fugir pelos fundos; que o acusado então ... -
Decisao Nº 0522211-91.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-08-2020
... a droga não era dele, mas populares informaram que eles estavam traficando; que ele não era daquele local, mas da Boca do Rio e estavam homiziado naquele local; ( ... ) que foi o responsável pela revista pessoal; que a droga estava em uma mochila na posse do acusado; que a mochila estava com o ...
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Acórdão nº 0010862-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2016
... autoria do delito, também, indicou local onde havia homiziado o cadáver, fato ... este que o exime de pena com relação a tal conduta, pois a mesma é carente de ... Ante ao exposto, requer seja o acusado ...
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Decisao Nº 0500761-45.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO (ART. 155, § 4º, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO ABSOLUTÓRIO. inacolhimento. MATERIALIDADE e autoria DELITIVAS COMPROVADAS DE FORMA INEQUÍVOCA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. Pedido de afastamento da qualificadora prevista no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal. Inadmissibilidade. COMPROVAÇÃO DA QUALIFICADORA PELA PROVA ORAL...
... ; que o suposto autor foi visto e perseguido pelos populares; que ao chegar, ele estava cercado pela população e que ele estava homiziado próximo do mercado; que depois o mesmo foi conduzido até a delegacia; que verificou na panificadora os sinais de arrombamento; que o réu não ... -
João dourado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Perguntado pela Defesa, respondeu: que receberam denúncias de que o acusado se encontrava homiziado em uma residência, posteriormente tiveram conhecimento de que o imóvel pertencia a companheira do acusado e se deslocaram até o referido local; ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... O policial civil Joelton de Oliva Vieira afirmou: "recebemos a informação de que Darlan estava homiziado na residência no Caseb, eu como coordenador do SII sempre atendi sobre ele e tinha um mandado de prisão em minha posse contra ele, nos deslocamos a ...
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Conforme apurado, no dia em questão, a Polícia Militar recebeu informação de que havia um elemento homiziado em uma residência, suspeito de ter participado de assalto na manhã daquele dia. Os policiais se dirigiram ao local indicado, na Rua Xavier Marques, ...
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Feira de santana - 3ª vara criminal
... que estaria preso, e que deram algumas deflagrações (de arma de fogo) e naquele momento estavam retornando; que ele falou que estava homiziado na Queimadinha, veio de uma outra cidade, se não me engano Jacobina, e que estava no local pra dar esse apoio ao pessoal ... O policial militar ...
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Casa nova - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... informações desse flagrante, chegamos à informações de uma pessoa de vulgo “Ureia”; que conseguimos achar o lugar onde ele estava homiziado; que fizemos cerco na casa e Ureia percebeu a abordagem e dispensou um pacote, uma sacola plástica, jogando em cima da casa da vizinha; que o ...
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Camamu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... as casas que Elis dava não encontrava nem arma e nem os comparsas; que a guarnição deslocou-se até uma outra residência que ele ficava homiziado, lá em Pinaré (um pouco fora do povoado) ; que quando ele aprontava alguma coisa fica homiziado nesse local; que lá encontraram duas armas de ...
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Santo estêvão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... de Santo Estevão velho; que chegando lá foi informando que os indivíduos tinha efetuado um disparo de arma de fogo; que tinha se homiziado em uma lagoa; que fizeram um cerco e que à tarde efetuaram a prisão; que eles estavam armados com revólver; que quando chegaram eles já estavam ...
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Inhambupe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... homiziado, não há falar em desistência voluntária ou em arrependimento eficaz, isto porque a infração penal em destaque é delito formal, que se ...