honradez
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Acórdãos nº 1001908-87.2017.8.26.0161 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2018
... Honradez não atingida. Sentença mantida. Recursos desprovidos. Da r. sentença (fls. 275/280) que julga improcedente a ...
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Acórdãos nº 1006307-80.2016.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Honradez não atingida. Reconvenção. Ré- reconvinde alega que sofreu represália da instituição de ensino em virtude ...
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Julgamento 7001454-39.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. CRIME MILITAR DE DESACATO A SUPERIOR (ART. 298 DO CPM). AUTORIA E MATERILIADE. COMPROVAÇÃO. COMPROVADAS. CONSUMAÇÃO. MEIO DIGITAL. TELEFONE CELULAR. TIPICIDADE. CARACTERIZAÇÃO. AGENTE COLÉRICO. IRRELEVÂNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DIREITO ABSOLUTO. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO. DECISÃO POR...
... Além disso, o dolo e a instantaneidade da ação, ofensivos à dignidade, à honradez e ao decoro da função militar, devem ser desferidos diretamente ao superior, ou, de alguma forma, que o desacato possa ser por ele escutado. 6 ... -
Acórdãos nº 1016143-74.2015.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... Circunstância concreta que espelha real mácula à honradez externa do cônjuge enganado. Pretensão à reparação moral acolhida. Quantum indenizatório arbitrado em R$ 10.000,00 ...
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Acórdãos nº 1108018-02.2017.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana do autor. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...
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Acórdãos nº 1011908-66.2016.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana da autora. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...
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Acórdãos nº 1005084-82.2016.8.26.0008 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana da autora. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...
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Acórdãos nº 1003847-34.2016.8.26.0292 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto cotidiano. Danos morais não ...
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Acórdãos nº 1009435-90.2016.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana dos autores. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...
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Acórdãos nº 1000599-13.2016.8.26.0534 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana do autor. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser evitada ...
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Acórdãos nº 0161940-82.2011.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser evitada ...
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Acórdãos nº 1018799-33.2017.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser evitada ...
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Acórdãos nº 0002597-59.2014.8.26.0063 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana da autora. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto que infelizmente é típica do cotidiano. Banalização ...
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Acórdãos nº 1002601-72.2016.8.26.0269 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... 373, I do CPC/15). Ausência de real penetração de conduta ilícita e indevida a personalidade humana. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Danos morais não configurados. Sentença ...
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Acórdãos nº 1002344-28.2017.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana da autora. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...
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Acórdãos nº 1008314-64.2014.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...
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Acórdãos nº 1013330-43.2017.8.26.0037 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana da autora. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser evitada ...
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Acordao N° 1647592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Serviços educacionais. Pandemia covid 19. Aluno com transtorno do espectro autista. Impossibilidade de acompanhar aulas à distância. Cobrança indevida de mensalidades. Inclusão em cadastro de proteção ao crédito. Danos morais configurados. Resolução do contrato. Possibilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela...
... as atuais relações negociais pela probidade, moralidade e honradez. Os institutos da boa-fé, da ... segurança jurídica e da confiabilidade na lei e nas relações dizem respeito a uma espécie de Código ... -
Acórdão de TJRJ - SEÇÃO CÍVEL, Processo nº 0028026-42.2019.8.19.0000 (Criminal), 16-09-2021
AÇÃO RESCISÓRIA - PRETENSÃO DO AUTOR DA DEMANDA NO SENTIDO DA DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO, SOB O FUNDAMENTO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA (ARTIGO 966, V DO CPC) ¿ JULGAMENTO ¿ EXPULSÃO DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR¿ ENTENDIMENTO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO NO SENTIDO DE CONSIDERAR A CONDUTA DO CANDIDATO ELIMINADO SOCIALMENTE INCOMPATÍVEL COM A HONRADEZ MILITAR ¿ ACÓRDÃO PROFERIDO PELA
... HONRADEZ ... ACÓRDÃO PROFERIDO PELA EGRÉGIA 18ª CÂMARA ... CÍVEL QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO ... INTERPOSTO PELO RÉU DESTA DEMANDA, ... -
Acórdãos nº 1008912-81.2015.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... Tese inaugural de que a conduta do réu teria causado danos à honradez da demandante, sobretudo em face da exposição de grande amplitude. Pretensão à reparação moral. Rejeição ...
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Acórdão Nº 0804441-76.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... VII. A instauração da sindicância levantou dúvidas sobre a honradez e honestidade da Desembargadora, ora 1ª apelante, que teve de se defender perante a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e perante o ...
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Acórdãos nº 1000450-43.2017.8.26.0223 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana da autora. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...
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Acórdãos nº 1035339-41.2016.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana da autora. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002028-38.2019.8.19.9000 (Criminal), 18-02-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0002028-38.2019.8.19.9000 AGRAVANTE: IVANA DA SILVA SOUZA RECORRIDO: MUNCÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA QUE ORA SE MANTÉM. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DE CONDUTA SOCIAL EXIGIDAS PELO EDITAL DO CONCURSO PARA A ESCOLHA...
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Acórdãos nº 1001946-20.2015.8.26.0695 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Situação que não produzira nenhum vexame, humilhação ou depreciação da figura humana da autora. Honradez não atingida. Hipótese de mero aborrecimento, tédio ou desconforto. Banalização do dano moral que deve ser ...