honradez
- Acórdãos nº 0014197-79.2011.8.26.0161 de 11ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
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Decisões Monocráticas nº 7417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... de direitos, e em nada se distingue de outras possíveis ofensas ou maledicências que se irrogassem contra seu marido referentes à honradez, à honestidade ou a qualquer outro atributo da personalidade. 5. (a) A inicial deve narrar, de forma inequívoca, a presença do animus injuriandi ...
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Decisão da Presidência nº 7417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... de direitos, e em nada se distingue de outras possíveis ofensas ou maledicências que se irrogassem contra seu marido referentes à honradez, à honestidade ou a qualquer outro atributo da personalidade. 5. (a) A inicial deve narrar, de forma inequívoca, a presença do animus injuriandi ...
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A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição
O presente artigo tem por objeto compreender o sentido constitucional da expressão "improbidade administrativa", para, a partir disto, criticar a sua apropriação legislativa e jurisprudencial, especialmente no que concerne às sanções instituídas pela Lei 8429/92. Por meio da rememoração da história da expressão em nossa cultura constitucional republicana, e da aplicação de métodos de interpretação
... seu significado comprometido no plano moral individual, familiar, social e ético-político – com os sentidos de honestidade, decência, honradez, lealdade, zelo, seriedade, integridade e ... 2 “A técnica da interpretação ... -
Acórdão nº 1.0000.00.032996-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Junio de 1998
Processo Crime de Competência Originária - Prefeito Municipal - Ausência de prova suficiente para a condenação - Acusado de reconhecida honestidade e idoneidade - Absolvição concedida, a teor do parecer ministerial. Não provado que o acusado inseriu, em documento público, declaração que sabia ser falsa, com o intuito de alienar terrenos pertencentes à União, em benefício do município, impõe-se a
... 299, do Código Penal, ainda mais, em se tratando de pessoa de reconhecida honradez e bom administrador, conforme atestam as testemunhas ouvidas nestes autos ... PROC CRIME COMP ORIG-C. CR. ISOLADAS Nº 000.032.996-1/00 - ... -
Contratos
... não havendo ainda o contrato propriamente dito, a boa-fé objetiva deve ser observada, exigindo-se das partes que procedam com dignidade e honradez. Dessa forma, a resposta correta é a letra A, conforme artigo 422 do Código Civil de 2002 ... Gabarito "A" ... OAB - FGV 2010.2 ... 68. Por ...
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Conclusão
... A ideia de um sistema que não dependa ou dependa pouco da honradez do agente é boa, fomentando várias outras discussões sobre controle do Estado, freios e contrapesos, transparência, persecução, punição etc ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... probare que significa provar ou testar , sendo a ela também relacionada a de probidade , então usada como medida honorífica ou de honradez de alguém. Em ambos os casos é possível enxergar a noção de mensuração (demonstração) da algo ... Como dissemos anteriormente a ...
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... Ora, os honorários da tabela são aquilo que se paga ao arquiteto quando se encomenda a ele um projeto e, com lisura e honradez, se recebe dele o projeto contra a remuneração singular de seu trabalho.” ... VALMIR LUIZ PELACANI ... COMENTÁRIOS À NORMA DE DESEMPENHO ...
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Conceito de Prova Judiciária
... da palavra: "El término prueba se deriva, por algunos autores, del adverbio latino ‘probe’, cuya significación es la de honradamente u honradez; para otros juristas, la mencionada voz se deriva de ‘probandum’, que significa patentizar, experimentar, hacer fe respecto de alguna cosa" ...
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L
... Líquido e certo - Não passível de dúvida ou contestação ... Lisura - Boa-fé; franqueza, sinceri-dade; honradez ... Literalidade - Forma escrita da convenção ou do ato; teor, contesto ou parte escrita do documento ... Litígio recursal - Questão judicial; ...
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Conceito de prova judiciária
... palavra: “El término prueba se deriva, por algunos autores, del adverbio latino ‘probe’, cuya significación es la de honradamente u honradez; para otros juristas, la mencionada voz se deriva de ‘probandum’, que significa patentizar, experimentar, hacer fe respecto de alguna cosa” ...
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Indenização por danos morais
... vítima, ferida em seus sentimentos profundos, causando prejuízo aos seus princípios mais sagrados, a integridade, a paz de espírito, a honradez, e variavelmente poderá acarretar dano material ... Desta feita, o referido dano, trazido à esfera jurídica, autoriza a vítima postular em ...
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Decisão monocrática Nº 1361721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... aceitável, do tolerável, para invadir e agredir a ceara dos direitos concernentes à dignidade, a intimidade, a vida privada, a boa fama, honradez e outros direitos personalíssimos do Requerente ... De fato. As reclamadas não trouxeram nenhum documento que comprovasse as suas alegações ...
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Processo nº 1998.001.06521 de Décima Primeira Câmara Cível, 8 de Octubre de 1998
Indenizacao. Cheques devolvidos pela instituicao bancaria. Estabelecimento comercial. Inexiste a responsabilidade da instituicao bancaria no pagamento de cheques emitidos por seus clientes, quando aqueles estiverem eivados de impedimentos insculpidos nas normas reguladoras fixadas pelo Banco Central do Brasil. A alegada relacao de consumo, questao discutivel na jurisprudencia patria, nao tem o...
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Decisão monocrática Nº 1285477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... DE DANOS MORAIS – MATÉRIA JORNALÍSTICA DIVULGADA EM SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – IMPUTADA OFENSA À HONRADEZ – PRESCRIÇÃO TRIENAL – INTELIGÊNCIA DO ART. 206, § 3º, V DO CÓDIGO CIVIL – TERMO INICIAL INDEFINIDO – MATÉRIA QUE PERMANECEU ...
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Decisão monocrática Nº 195128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2021
... que se apresenta para a sociedade como um mau exemplo para cada cidadão de bem, pagador de seus impostos, que exerce seu trabalho com honradez exatamente porque sua consciência ética e moral não permite o contrário ... Ademais, reexaminar o entendimento abarcado pelo Juízo a quo ...
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Decisão monocrática Nº 1359880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2024
... A palavra probidade, que provém do vocábulo latino probitas , significa retidão, honestidade, pudor, honradez. Seu antônimo, improbidade, significa a inobservância desses valores. Em latim, improbitate ou improbitas significa desonestidade, falsidade, ...
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Relações perito/advogado e perito/magistrado: como melhorar
... Para o Dicionário Aurélio, decoro significa correção moral, compostura, decência, dignidade, nobreza, honradez, brio, pundonor ... O Dicionário da Academia das Ciências de Lisboa define decoro como respeito pelas boas maneiras, pelas conveniências ...
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Dano processual e litigância de má-fé sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017
... seu turno, a Lide Temerária, prevista no inciso V, diz respeito à atuação precipitada, anormal, desmedida, audaz da parte, contrária à honradez, sinceridade e franqueza esperada no entremeio da relação processual. É aquela conduta repugnada pelo senso comum 28 ... A litigância por ...
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Negócio Jurídico
... 270) ... No direito romano, a boa-fé é desvelada pelas noções de fides (confiança, honradez, lealdade, fidelidade no cumprimento das expectativas alheias), bona fides (dever jurídico genérico de comportar-se com retidão que se aproxima ...
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Decisão da Presidência nº 138871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... honradez do senhor Ministro Relator, sendo um juiz honrando e humanista, porém se roga a este Supremo Tribunal Federal, que determine a autoridade coatora ...
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Decisões Monocráticas nº 184784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... Ao final, formula pedido nos seguintes termos: Neste sentido e DIANTE DE TODO O EXPOSTO, certo da honradez, insigne senso de Justiça e notável saber jurídico deste Egrégio Superior Tribunal de Justiça, desta Colenda Turma e seus ínclitos Ministros, o ...
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Decisões Monocráticas nº 1266763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
... não apresentou qualquer prova ou início de prova material de que o ato de licenciamento tenha maculado sua imagem, seu prestígio moral, honradez ou dignidade ... Até mesmo que a doença adquirida tenha lhe causado dano psíquico ou moral.[ ... ] As instâncias ordinárias decidiram a questão ...
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Decisão da Presidência nº 187552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Ao final, formula pedido nos seguintes termos: Neste sentido e DIANTE DE TODO O EXPOSTO, certo da honradez, insigne senso de Justiça e notável saber jurídico deste Egrégio Superior Tribunal de Justiça, desta Colenda Turma e seus ínclitos Ministros, o ...