honradez
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Prefácio
... e proeminente Professor Suhel Sarhan Junior a escrever esse prefácio, em um primeiro momento, ainda embebecido pelo sentimento de profunda honradez e gratidão pelo convite, me agarrei a uma indagação que, ao menos para mim, representa muito dessa obra: onde está a grandeza do jurista? ...
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Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
... ão o seguinte juramento ou declaração solene: “Juro” – ou – “declaro solenemente que exercerei minhas funções de juiz com honradez, independência e imparcialidade, e que guardarei segredo de todas as deliberações”. O juramento será feito perante o Presidente da Corte, se ...
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... cit ... Valorizar a única coisa que lhe resta – a possibilidade de fazer o seu trabalho dentro dos limites da legalidade e da honradez – é uma questão de estabilidade psíquica (DOSTOIEVSKI, Fiódor. “Gente Pobre ”. São Paulo: Associação Cultural Letra Selvagem, 2011. p ...
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Obrigação de fazer cumulada com repetição do indébito e reparação de danos
... observados o poder econômico da empresa Ré, bem como o dever legal em razão da negligência, somados ao prejuízo causado à imagem e a honradez do Requerente, bem como o constrangimento e abalo de crédito decorrente de conduta ilícita e reprovável, capaz de frear novas condutas como esta ...
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O princípio constitucional da eficiência: interdisciplinaridade, análise econômica e método no direito administrativo brasileiro
... ção, Dworkin propõe que a interpretação de cláusulas abstratas deva partir da premissa de que elas invocam princípios morais de honradez e justiça 158 , não de eficiência ... 157 V. DWORKIN, Ronald. “Is Wealth a Value?” in The Journal of Legal Studies, Vol. 9, n. 2, Change ...
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O superpoder exercido pelo STF pode ser considerado uma tirania do judiciário?
A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...
... Inteligentemente, sempre destacando a honradez dos conspiradores, Marco Antônio pôs por terra todo o discurso proferido por Brutus de legitimação das ações praticadas e convenceu os ... -
Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identificar el núcleo de la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para...
... O Assistente de Hermann Heller, Gerhart Niemeyer, acentuou explicitamente a sua honradez" intelectual e o seu rigor científico, enfatizando que esta díade jamais foi afetada por emoções, e constituiu o duplo pilar do reconhecido “ cr\xC3" ... -
Privacidade
... 4. O abalo de crédito desponta como afronta a direito personalíssimo - a honradez e o prestígio moral e social da pessoa em determinado meio - transcendendo, portanto, o mero conceito econômico de crédito. 5. A jurisprudência ...
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Do cumprimento de sentença
... houver a redução do montante, não há de se falar em enriquecimento sem causa, pois a causa do enriquecimento foi a inércia ou falta de honradez do devedor em não cumprir com sua obrigação. Na hipótese, entendemos que enriquecimento desta espécie é lícito e justo ... Compreendemos ...
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Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... Ora, um exagero a existência de uma lei para dar acesso as informações estatais, bastava aplicar o princípio da publici-dade com honradez e seriedade ... Ocorre que no caso do estado de exceção econômico, especificamente no estado de calamidade financeira, além da necessidade de ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... etimológica da palavra “dignidade” provém do latim dignus , aquele que merece estima e honra, aquele que é importante, humanidade, honradez ... Foi o cristianismo que, primeiramente, concebeu a ideia de uma dignidade atribuída a cada indivíduo. A evolução do pensamento cristão ...
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Prefácio da 3ª edição
... São valores maiores, que visam o exercício da advocacia, com honradez, honestidade, competência e brilho ... É uma obra que não esgota com a obtenção da habilitação junto à Ordem dos Advogados do Brasil. O ...
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Responsabilidade civil e o princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas
O princípio da dignidade humana é o núcleo essencial da Constituição e que dá base para que haja um Estado Democrático de Direito. Este princípio não deve ter interpretação restritiva, tem função ligada à integração com os direitos fundamentais e é elemento basilar de qualquer legislação. O direito civil deve estar atrelado ao princípio constitucional nuclear dentre os outros direitos expressos...
... ógica da palavra “dignidade” provém do latim: dignus é “ aquele que merece estima e honra, aquele que é importante, humanidade, honradez” 3 ... Devemos fazer uma retomada da história para entendermos a evolução da palavra dignidade e o sentido que ela se impõe aos vários ... -
Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... Terá moral, ética e honradez o Senado Federal para fazê-lo?” Petição 4/2018, p. 58. 41 “A forma como o inquérito foi aberto, sem indicar fato preciso, evidencia a ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... ão o seguinte juramento ou declaração solene: “Juro” — ou - “declaro solenemente que exercerei minhas funções de juiz com honradez, independência e imparcialidade, e que guardarei segredo de todas as deliberações”. 2. O juramento será feito perante o Presidente da ...
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Prefácio
Com grande honradez, recebi o convite para prefaciar a edição desta eminente e necessária obra! Eminente, porque reúne e inter-relaciona uma coletânea de valorosos ...
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Sobre a história da ciência histórica
... A diferença se reduz à pergunta sobre o controle por meio das fontes e ao mandamento científico da honradez que impede que se misturem os gêneros. Em resultado, talvez o poeta esteja sugestivamente convencido, enquanto o historiador crítico é mais ...
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Prefácio
... marcada por inquestionável coerência, coragem e fidelidade aos princípios e valores que elegera para nortear sua trajetória de trabalho, honradez ...
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Decisao Nº 8018402-17.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-08-2020
... ção dos contratos, mas também ao interesse social de segurança das relações jurídicas, eis que as partes têm o dever de agir com honradez e lealdade na conclusão do contrato e na sua execução, nos termos ao artigo 422 do Código Civil ... Ainda que a boa-fé objetiva não se ...
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Processo nº 1995.001.07209 de Terceira Câmara Cível, 30 de Abril de 1996
Acao de Responsabilidade Civil. Cartao de Credito. Com suas obrigacoes quitadas, sem justo motivo e por culpa da re', seu nome foi apontado no S.P.C., por iniciativa da suposta credora; abalo no conceito de honradez e constrangimento, sem chances de abrir conta bancaria, alugar, comprar ou vender imovel, levantar emprestimos. Indenizacao do dano moral, alias tutelado pelo art. 5., inc. X da C.F....
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Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUALCIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PORPOLUIÇÃO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.MATÉRIA NÃO APRESENTADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.PÓS-QUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ABRANGÊNCIA DA COBERTURACONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Não se verifica violação ao...
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Acórdão Nº 1361721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E EXCLUSÃO DE REPORTAGEM JORNALÍSTICA DISPONIBILIZADA NA INTERNET. CARÁTER OFENSIVO DA MATÉRIA. ALEGADA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ENUNCIADO N. 279 DA SÚMULA DO SUPREMO. VERBA HONORÁRIA. ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MAJORAÇÃO CABÍVEL. 1
... honradez e outros ... direitos personalíssimos do Requerente ... De fato. As reclamadas não trouxeram nenhum ... documento que comprovasse as suas ... -
Decisao Nº 0148669-11.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 08-03-2023
... O comportamento ético das partes é, antes de qualquer exigência jurídica, um dever moral e reflexo da honradez do indivíduo, o que dispensaria até mesmo a existência de um contrato físico para que as partes cumprissem com as obrigações avençadas ...
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Decisões Monocráticas nº 171452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... fatos nestes autos, não é aplicável no âmbito militar, em que são preservados valores caros às Forças, como disciplina, hierarquia, honradez e ética ... Nesse diapasão, ressalte-se que o furto praticado por militar no âmbito das dependências militares não atinge apenas o patrimônio ...
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Decisao Nº 0000068-88.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2022
... Tal conduta se trata de uma evidente violação dos princípios da boa-fé e do direito à informação. Não age com honradez" aquele fornecedor de produto que omite uma informação substancial para a conclusão do contrato. A ética exige que informe ao consumidor a ¿condi\xC3" ...