identidade corporativa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000022-92.2020.5.02.0314)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E ENCERRADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Conforme destacado na decisão agravada, antes das alterações promovidas pela Lei nº
... identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a ... imagem corporativa e sob o mesmo código designador da Avianca, se assim for autorizado ... -
A controversa responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção
A controversa responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção
... Outros a identificam com a cultura empresarial, com a identidade corporativa, ou com as decisões e oportunidades comunicadas pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000035-41.2018.5.07.0023), 2018-11-30
... uma existência de assédio moral estrutural, incorporado à identidade corporativa do banco demandado ... Neste sentido, observa-se que, ...
- Liq Participações: Acionistas aprovam mudança de nome para Atma
- Liq Participações: Acionistas aprovam mudança de nome para Atma
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103-96.2020.5.09.0303)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS 126 E 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser mantida a decisão ...
... 2º (…) § 3º - Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de ... sócios, sendo necessárias, para a configuração do ... industrial e corporativa"; j) "a ré principal (empregadora do autor) era empresa que ... -
Sentença nº 1000239-84.2020.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... ão estabelecidas no mesmo endereço e com mesmo objeto social e identidade visual. Verifica-se que a empresa Aerovias Del Continente Americano – ... ou chegue a operar, com a mesma identidade comercial e imagem corporativa e sob o mesmo código designador de AVIANCA, assim for autorizado pela ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 9581-97.2012.5.90.0000) 06-12-2013
... interpessoais, perda de identidade e adoecimento físico ... e psicológico ... Essas percepções ... identidade corporativa que será encerrada com a ... aposentadoria ... Por essas razões, ...
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Compliance na administração pública
... Os princípios básicos de governança corporativa relacionam-se diretamente com a identidade da organização, influenciando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001398-02.2019.5.02.0718)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HIERARQUIA ENTRE EMPRESAS. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E ENCERRADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... conjunta atuação no mercado da aviação, apresentando-se com identidade comercial e de ... imagem corporativa, a teor do item IV e ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; e ... V - ... , coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais; e ... IX - administração patrimonial ...
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O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... /fordista, vinculado à categoria profissional de forma corporativa”. (GOMES, 2012, p. 213) ... Ressalta Ricardo Antunes que a crise é e identidade dos organismos de representação da classe trabalha-dora. Pondera que os ...
- Empresa criada da fusão entre Fiat Chrysler e Peugeot se chamará Stellantis
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000679-17.2019.5.02.0719)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, II, DA CF/88 . CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA
... holdings ... nenhuma identidade de sócios, controle ou qualquer tipo de ingerência ... Analiso ... -se no mercado com a mesma identidade comercial e imagem corporativa ... de Avianca, em suas aeronaves, nos espaços físicos que ... -
Acórdão Nº 0320237-79.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. RESCISÃO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DISCUSSÃO SOBRE QUEMDEU CAUSA À RESCISÃO. FRANQUEADORA QUE PROMOVEU TREINAMENTOS, INDICOU FORNECEDORES, ENTREGOU OS MANUAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAFETERIA, REPASSOU AS RECEITAS PARA ELABORAÇÃO DAS BEBIDAS COMERCIALIZADAS...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000161-23.2020.5.02.0709)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTROVÉRSIA QUANTO À CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO DO TRT 1 - Na decisão monocrática, foi negado...
... operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1a), ... -
Sentença nº 1000884-89.2022.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2023
... demonstrada por farta prova documental, de onde se extrai a identidade de seus dirigentes e a comunhão na gestão operacional, integração de ... brasileiro. “Possuíam mesma identidade comercial e imagem corporativa e código IATA designador “AV”.Ademais consta do referido acordo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000897-45.2019.5.02.0719)
AGRAVO DO RECLAMADO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO CONSTATADA PELO TRT. SÚMULA 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA.
... internacional no qual opera ou chegue a operar, com a mesma identidade ... comercial e imagem corporativa e sob o mesmo código ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 245209
... : Prestação de serviços sob demanda de gestão do design de identidade corporativa e desenvolvimento estratégico e de utilização de produtos ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XXXVII - aviação corporativa": subcategoria da aviação geral que consiste na exploração ou utilizaç\xC3" ... CXLV - verificação de antecedentes: verificação da identidade e experiência prévia de indivíduo, incluindo seu histórico criminal, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001454-25.2020.5.02.0710)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. CARACTERIZADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 2º, § 2º, DA CLT. CONFIGURADA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser...
... conjunta no mercado, operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa ... (item IV e cláusula 1), ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 718-02.2019.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a...
... § 3 Não caracteriza grupo econômico a mera identidade o de sócios, sendo necessárias, para ... a configuração do ... -se no mercado com a mesma identidade comercial e imagem corporativa de ... AVIANCA, em suas aeronaves, nos espaços físicos que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 766-32.2019.5.06.0281)
AGRAVO DA RECLAMADA ADMINISTRADORA TUDE S/A. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se...
... mera identidade de sócios, mas a comunhão de objetivos sociais e a administração ... devem atuar ‘com a mesma identidade comercial e imagem corporativa e sob o mesmo código ... designador de AVIANCA’, conforme item ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001792-35.2020.5.02.0601)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO . REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,...
... ‘§ 3° Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, ... para a configuração do ... comercial e imagem corporativa e sob o mesmo código designador de AVIANCA’, conforme item ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000254-52.2021.5.02.0708)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática , mediante a qual se...
... identidade comercial e imagem corporativa de AVIANCA ... , em suas ...