identificação civil rj
- Processo nº 0387852-25.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 13 de Junio de 2018
- Processo nº 0387873-98.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 19 de Junio de 2018
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Processo nº 0055173-16.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... para o cargo de Assessor Técnico de Identificação ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0226801-92.2022.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 180, 311 E 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, ESTE POR QUATRO VEZES NA FORMA DO ARTIGO 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL, ESTANDO AS TRÊS MODALIDADES CRIMINOSAS EM CONCURSO MATERIAL ENTRE SI (ART. 69/CP). SENTENÇA QUE ABSOLVEU OS DOIS RÉUS DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 311 DO CÓDIGO PENAL, ABSOLVEU DANIEL DO CRIME DO ART. 180 DO CÓDIGO PENAL, CONDENOU DOUGLAS PELOS DELITOS DO ART. 1
... proveito próprio, as 2 (duas) placas de identificação (FTW-6C85/SP) ... do veículo GM/Onix, cor branca, ano 2022, chassi ... Ele estava na ... companhia de um civil, em um carro sem placa, e fazendo uso de ... palavras de ordem e do uso de ... -
Da advocacia
... Civil). Há ainda uma infinidade de atos nos quais é facultada a presença do ... ão da Ação Penal por estelionato e à impossibilidade de identificação daquele que teria falsificado a assinatura da avalista, apesar de todas as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0040687-16.2020.8.19.0001 (Fazendária), 06-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0040687-16.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: HELTON LUIZ MACHADO SERRA e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA...
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Governo sanciona lei sobre documento único para brasileiros, gerido pelo TSE
Governo sanciona lei que cria documento único para brasileiros
... ) sancionou, nesta quinta-feira (11/5), texto que cria a Identificação" Civil Nacional, um banco de dados centralizado com informações dos cidad\xC3" ... -
Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL ... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE ... Fatores estes diretamente relacionados à identificação dos Executados, com especial referência aos responsáveis, bem como a ...
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Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL ... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE ... Fatores estes diretamente relacionados à identificação dos Executados, com especial referência aos responsáveis, bem como a ...
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Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL ... EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE ... Fatores estes diretamente relacionados à identificação dos Executados, com especial referência aos responsáveis, bem como a ...
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Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 1999.31.00.001133-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2013
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