igrejas para casamentos
- Aval para o casamento gay
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... Art. 5º A todas as igrejas e confissões religiosas se reconhece a personalidade jurídica, para ... entre 2.008 e 2.014, foram celebrados 613 casamentos. A Arquiconfraria das mães cristãsequipe de pastoral Vocacional reza ...
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Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
... ários, imagens sacras, prataria, livros de batizados, óbitos, casamentos", entre outros ... Com efeito, nos países predominantemente de matriz cat\xC3" ... artistas brasileiros e que deixaram suas produções em diversas igrejas espalhadas por Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, muitas delas ... - Da sacolinha ao pix: na era digital, igrejas conciliam o sagrado e apps
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Acórdão nº 1.0000.12.086320-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
TRÁFICO DE DROGAS - APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006 - HEDIONDEZ MANTIDA. - A minorante do art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, não retirou o caráter hediondo do crime de tráfico de entorpecentes, limitando-se, por critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a abrandar a pena do pequeno e eventual traficante, em contrapartida com o...
... ão poderia determinar a eles, por exemplo, que não frequentassem igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0693.12.001977-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFSA - INOCORRÊNCIA - LEITURA DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NA FASE DE INQUÉRITO - POSSIBILIDADE - INTEMPESTIVIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MERA IRREGULARIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DEPOIMENTO DOS POLICIAIS E APREENSÃO DE DROGA - PROVAS SUFICIENTES
... determinar a ele, apelante, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0000.12.086320-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
TRÁFICO DE DROGAS - APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006 - HEDIONDEZ MANTIDA. - A minorante do art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, não retirou o caráter hediondo do crime de tráfico de entorpecentes, limitando-se, por critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a abrandar a pena do pequeno e eventual traficante, em contrapartida com o...
... ão poderia determinar a eles, por exemplo, que não frequentassem igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0024.11.213272-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL - REJEIÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINARES DE NULIDADE DO PROCESSO - REJEIÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE USO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS - CABIMENTO - FIXAÇÃO DE REGIME DIVERSO DO FECHADO -...
... não poderia determinar a ele, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0625.12.005895-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DEFENSIVA - NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INVERSÃO NA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS - REJEIÇÃO - DISPENSA DE VISTA À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - INADMISSIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO - DESCABIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA
... não poderia determinar a ele, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0024.11.213272-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL - REJEIÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINARES DE NULIDADE DO PROCESSO - REJEIÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE USO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS - CABIMENTO - FIXAÇÃO DE REGIME DIVERSO DO FECHADO -...
... não poderia determinar a ele, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0625.12.005895-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DEFENSIVA - NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INVERSÃO NA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS - REJEIÇÃO - DISPENSA DE VISTA À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - INADMISSIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO - DESCABIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA
... não poderia determinar a ele, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0024.11.213272-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL - REJEIÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINARES DE NULIDADE DO PROCESSO - REJEIÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE USO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS - CABIMENTO - FIXAÇÃO DE REGIME DIVERSO DO FECHADO -...
... não poderia determinar a ele, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0056.12.010840-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2013
... determinar a ele, apelante, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ...
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Acórdão nº 1.0000.12.086320-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
TRÁFICO DE DROGAS - APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006 - HEDIONDEZ MANTIDA. - A minorante do art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, não retirou o caráter hediondo do crime de tráfico de entorpecentes, limitando-se, por critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a abrandar a pena do pequeno e eventual traficante, em contrapartida com o...
... ão poderia determinar a eles, por exemplo, que não frequentassem igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0625.12.005895-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINAR DEFENSIVA - NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INVERSÃO NA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS - REJEIÇÃO - DISPENSA DE VISTA À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - INADMISSIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO - DESCABIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - REDUÇÃO DAS PENAS - NECESSIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA
... não poderia determinar a ele, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... a qual por vezes foi determinante para a promoção de guerras, casamentos políticos e desenvolvimento da sociedade, nas mais distintas e diversas ... ças também passaram a interferir no mundo religioso, onde as igrejas e estabelecimentos religiosos passaram a ser influenciados pela ...
- PT recorre à Justiça contra Feliciano após ele dizer que Lula quer fechar igrejas evangélicas
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... de geração a geração, cultivado com afinco nas escolas, igrejas e telinhas da TV, de fato se reflete em comportamentos de responsabilidade ... 2017 ... ARRUZZA, Cinzia. Feminismo e Marxismo: entre casamentos e divórcios. Lisboa: Edições Combate, 2010 ... _____ ... -
O estado e seus elementos constitutivos
... , sociais e políticas tais como partidos, associações, grupos, igrejas, comunidades, personalidades, instituições, influenciadoras da ... Não houve guerras, tratados ou casamentos que mantivessem a Irlanda, com sua fortíssima alma nacional, incorporada ...
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Suprema Corte do Reino Unido define o que é religião
Reino Unido define que religião não depende da crença em um deus
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Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
O objetivo deste estudo é analisar o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando a luta desses migrantes pelo direito ao casamento civil e a reconfiguração social da migração pela presença da mulher haitiana. A inspiração ao tema é resultado de observações empíricas realizadas em três cidades após evidências da importância
... dimensão simbólica dos acontecimentos sociais”, no caso dos casamentos, caracterizado como um conceito social importante para, então, defini-lo ... A forte ligação com as igrejas evangélicas, bem como com as católicas – embora em menor número -, ... -
Acórdão nº 1.0647.12.012714-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - REVISÃO DA FRAÇÃO DO PRIVILÉGIO - NECESSIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS - CABIMENTO - FIXAÇÃO DE REGIME DIVERSO DO FECHADO, DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - Comprovado nos autos que o acusado incorreu em uma das condutas...
... não poderia determinar a ele, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0395.11.004342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO - ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - TESTEMUNHOS POLICIAIS - VALIDADE - PRIVILÉGIO EM RELAÇÃO À SEGUNDA APELANTE - CONCESSÃO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - RÉ BENEFICIADA PELA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA - POSSIBILIDADE - TRÁFICO PRIVILEGIADO -...
... determinar a ele, recorrente, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0395.11.004342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO - ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - TESTEMUNHOS POLICIAIS - VALIDADE - PRIVILÉGIO EM RELAÇÃO À SEGUNDA APELANTE - CONCESSÃO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - RÉ BENEFICIADA PELA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA - POSSIBILIDADE - TRÁFICO PRIVILEGIADO -...
... determinar a ele, recorrente, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ... -
Acórdão nº 1.0395.11.004342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO - ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE - TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - TESTEMUNHOS POLICIAIS - VALIDADE - PRIVILÉGIO EM RELAÇÃO À SEGUNDA APELANTE - CONCESSÃO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - RÉ BENEFICIADA PELA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA - POSSIBILIDADE - TRÁFICO PRIVILEGIADO -...
... determinar a ele, recorrente, por exemplo, que não frequentasse igrejas, cultos, funerais, posse de autoridades, casamentos de evangélicos ou ...