Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
| Author | José Ulisses Leva |
| Profession | Doutor em História da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma |
| Pages | 85-101 |
85
IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
O TEMPLOA SERVIÇODO BEM
Prof. Dr. Pe. José Ulisses Leva
Doutor em História da Igreja pela Pontifícia Universidade
Gregoriana de Roma. Professor na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Capelão na Capela do Colégio de Nossa
Senhora de Sion, Higienópolis.
A UJUCASP foi criada pelo Sr. Arcebispo da Arquidiocese de
São Paulo, Cardeal Dom Odilo Scherer, objetivando unir, numa
instituição, os juristas católicos de São Paulo, na defesa dos di-
reitos fundamentais, inspirados pela Igreja fundada por Cristo,
que, em face de acentuada distorção promovida pelos áulicos da
modernidade, têm sido desfigurados, quando não pisoteados,
por intelectuais e operadores do direito.
1
Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
São Paulo, 20 de agosto de 2013.
1. MARTINS, Ives Gandra da Silva; CARVALHO, Paulo de Barros. Inviolabilidade
do direito à vida. São Paulo: Noeses, 2013, p. 15.
UJUCASP.indb 8503/09/2015 16:15:04
86
IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Sumário: Considerações preliminares — 1. Introdução — 2. O
padroado e o fim das regalias — 3. Da tributação e do orçamen-
to: 3.1 Matéria tributária; 3.2 Patrimônio, rendas e serviços; 3.3
Isenção e entidades beneficentes — 4. Recursos e patrimônio —
Conclusão — Referências bibliográficas.
Considerações preliminares
Tendo em vista a importância do Tema Imunidade das
Instituições Religiosas, julgo necessária minha colaboração
em favor da Igreja e sua Imunidade, em benefício às pesso-
as que dela se acercam e se servem nos Templos e outros
Edifícios por ela administrados.
É fundamental, que conhecendo as Leis vigentes e regi-
das pela Constituição da República Federativa do Brasil, da-
tada de 1988, e sabendo do incomensurável bem que a Igreja
de Cristo Jesus presta desde sempre ao imenso Brasil, dar um
parecer favorável e consciente à Igreja é um dever impres-
cindível. Compreendendo a Igreja e conhecendo seu trabalho
percebemos a necessidade da Imunidade, para o melhor ser-
vir à gente brasileira.
No hodierno da sociedade, e no debate entorno da
Imunidade das Instituições Religiosas, devemos ficar aten-
tos aos questionamentos e resoluções, para que no todo be-
neficiem as pessoas e a Instituição que tanto bem presta à
coletividade.
Dom Odilo Pedro Scherer, Cardeal Arcebispo de São
Paulo, tem insistido e reiterado muitas vezes o Diálogo como
instrumental dentro da Igreja. O Diálogo sistemático e contí-
nuo deve se mantido, também, com a sociedade. Todos cres-
cem mutuamente e fazem crescer tantos quantos participam
da sociedade marcada pelas Leis e permeada pelo anúncio do
Evangelho de Jesus Cristo.
A Campanha da Fraternidade de 2015 traz o Tema Igreja
e Sociedade. O enunciado jurídico-pastoral, como ferramenta
UJUCASP.indb 8603/09/2015 16:15:04
Para continuar a ler
Comece GrátisDesbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas