imissão na posse é
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Acórdão nº 2016/0269665-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pela mesma MP). ... 2. No caso concreto, a imissão na posse ocorreu em 7.10.1991, ou seja, antes ...
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Acórdão nº 2016/0183829-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... decorrido a partir da imissão na posse, a fim de que o resgate não ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ) que o promissário comprador se imitira na posse; e ... alegada imissão na posse pelo promissário comprador, não afastando, ...
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Acórdão nº 2015/0008129-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMISSÃO NA POSSE EM JULHO DESSE MESMO ANO. ...
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Acórdão nº 2015/0304797-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUDICIAL. ... DESIMPORTÂNCIA ... DESAPROPRIAÇÃO, DA IMISSÃO NA POSSE OU DO LAUDO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. ALEGAÇÃO GENÉRICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282 DO STF. REANÁLISE DOS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DE LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SUMULA N. 7/STJ. ESTATUTO DO IDOSO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO....
... IMISSÃO NA POSSE. ... -
Acórdão nº 2011/0140452-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA. AÇÃO DE IMISSÃO NA ... demandas, determinar a suspensão da imissão na posse em trâmite no Juízo ... Trabalhista ...
- Acórdão nº 2015/0154960-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0079651-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. IMISSÃO NA POSSE. AVALIAÇÃO PROVISÓRIA. URGÊNCIA. DECRETO-LEI Nº 3.365⁄41, ...
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Acórdão nº 2011/0160210-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido liminar ou a antecipação da tutela quando superveniente a prolação de...
... na posse do imóvel ... , sobreveio sentença que reconheceu a procedência da imissão ... -
Acórdão nº 2014/0155441-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DECLAROU A NULIDADE DA CLÁUSULA QUE
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ... VENDEDOR - IMPOSSIBILIDADE DE CONDICIONAR A ... IMISSÃO NA POSSE À RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA - ... -
Acórdão nº 2015/0171202-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REGULARIZAÇÃO DE ÁREA QUILOMBOLA. IMISSÃO NA POSSE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de ação de desapropriação por interesse social para fins...
... INTERESSE ... REGULARIZAÇÃO DE ÁREA QUILOMBOLA. IMISSÃO NA ... NECESSIDADE ... desapropriado e requereu a imediata imissão na posse, o que não ... -
Acórdão nº 2015/0145596-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE. ... INDENIZAÇÃO ... UNILATERALMENTE ...
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Acórdão nº 2012/0238149-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPENSATÓRIOS. INCIDÊNCIA. TERMO A QUO. IMISSÃO NA ... POSSE. SÚMULA 69/STJ ...
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Documento particular de proposta de compra e venda não é hábil a comprovar a propriedade de imóvel para fins de imissão na posse
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Apelação Cível n. 0003690-29.2009.8.07.0009 Órgão julgador: 5a. Turma Cível Fonte: DJe, 08.08.2014 Relator: Desembargador Sebastião Coelho CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONDOMÍNIO IRREGULAR. AÇ...
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Acórdão nº 2010/0182532-3 de T4 - QUARTA TURMA
... IMOBILIÁRIA, BEM COMO DA ALEGADA IMISSÃO NA POSSE ... PELO PROMISSÁRIO COMPRADOR. RECURSO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2006/0074362-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 99.144, de 12.03.1990. Imissão na posse em data de 31.08.1992. Sentença julgou parcialmente procedente o ...
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Acórdão nº 2016/0125087-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. LEVANTAMENTO DO PREÇO. CONDICIONAMENTO À COMPROVAÇÃO PRÉVIA DE REGULARIDADE FISCAL. PRETENSÃO DE REDIRECIONAMENTO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ENTE...
... EXPROPRIANTE. AUSÊNCIA DE IMISSÃO NA POSSE. ESVAZIAMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0261052-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. PREPARO. NÃO COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO. PROCURAÇÃO. CADEIA DE SUBSTABELECIMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 115/STJ. 1. É deserto o recurso interposto para o Superior Tribunal de Justiça, quando o recorrente não comprova devidamente...
... ESPECIAL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. PREPARO. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0153489-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. IMISSÃO NA POSSE ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... VALOR DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE IMISSÃO" NA POSSE. ... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... 1. O manejo \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0246864-8 de T4 - QUARTA TURMA
... COMO DA ALEGADA IMISSÃO NA POSSE PELO PROMISSÁRIO ...
- Acórdão nº 2011/0265163-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREJUDICIALIDADE DAS DEMANDAS. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES. AÇÕES DE USUCAPIÃO E IMISSÃO NA POSSE. ACÓRDÃO PROFERIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 83/STJ. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SUPOSTAS PECULIARIDADES NÃO RECONHECIDAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.
... CONFLITANTES. AÇÕES DE USUCAPIÃO E IMISSÃO NA ... -
Acórdão nº 2016/0024110-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA COMPLEMENTARES. PRAZO DE RESGATE. SÚMULA 83/STJ. 1. Na indenização fixada por sentença judicial além da oferta, para fins de desapropriação para reforma agrária,...
... da imissão ...