imoveis para alugar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000289-21.2015.5.06.0193), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO CONSÓRCIO ALUSA - CBM (ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). AÇÃO COLETIVA. COISA JULGADA. EFEITOS. AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE. Os efeitos erga omnes da coisa julgada em ação coletiva estão sujeitos a limites, não impedindo o ajuizamento de ações individuais (art. 103 do Código de Defesa do Consumidor). E o art. 103, inciso I, do CDC, dispõe...
... de Chã Grande, tendo que sair de suas casas a fim de alugar imóveis mais próximos à empresa, o que gerou despesas tanto com moradia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001241-84.2017.5.06.0401), 12-04-2018
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DE RESIDÊNCIA DO TRABALHADOR. Diante da necessidade de compatibilização do art. 651 da CLT com o princípio constitucional do amplo acesso à jurisdição, firmou-se na jurisprudência pátria o entendimento de que é possível ao trabalhador ingressar com reclamação trabalhista no local do seu domicílio quando o ajuizamento da demanda no foro em que foi firmado o contrato...
... não fornecia alojamento, pelo que os trabalhadores tiveram que alugar imóveis no povoado; que ele depoente alugou uma casa e trouxe a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000099-95.2014.5.06.0192), 21-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NEGADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O ônus de provar a afetiva prestação dos serviços à tomadora é do reclamante, pois se traduz em fato constitutivo de seu direito, na forma do artigo 333, I, do CPC. Desse modo, não se desincumbindo do ônus processual que lhe cabia, não há como atribuir a responsabilidade subsidiária à reclamada.
... alugar imóveis para seus empregados, eis que não integra sua atividade meio ou ... - STF diz que responsabilidade por dívidas de partidos políticos é de diretórios locais
- Brasileiro é preso na Irlanda suspeito de envolvimento em esquema de exploração sexual
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Crise e superação do atual modelo de arrendamento
... ção, à maioria delas foi dada a atribuição legal de arrendar ou alugar imóveis ou infraestruturas específicas, como cais e terminais, às ...
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Condomínio não pode proibir locação de imóvel pelo Airbnb
Marcelo Frullani: Condomínio não pode proibir locação pelo Airbnb
... , mas o surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis, como o Airbnb, acrescentou um pouco mais de lenha a essa fogueira. As ... A faculdade de alugar o próprio imóvel é elemento indissociável do direito de propriedade ... - Ufrj tem imóveis sem uso que somam 430 mil metros quadrados
- A gourmetização de ‘kreuzkölln’
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Acórdão Nº 0020598-97.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... que realizavam sobreaviso e residiam em Bagé; existiam casas para alugar em Bagé; o reclamante era assistente administrativo F, ao que recorda; ... imóveis para alugar em Candiota; o depoente não trabalhou no setor responsável ... - ‘Rua da cerveja’: até r$ 200 mil para reforma de imóveis
- Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
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- Nova gestão vai rever incentivos fiscais
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Grupo Pão de Açúcar vai vender 71 lojas do Extra para a rede de atacado Assaí por R$ 5,2 bilhões
... disso, faz parte da transação um outro negócio: a venda de 17 imóveis próprios do GPA para um fundo imobiliário no valor de R$ 1,2 bilhões, ... A rede de atacado também celebrou um acordo com este fundo para alugar os imóveis por 20 anos, podendo ser renovado pelo mesmo prazo ... No ...
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A reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários: uma análise da jurisprudência do CARF
O presente estudo possui como recorte metodológico a análise de casos envolvendo sociedades que exercem atividade imobiliária e que apuram o IRPJ e a CSLL sob a sistemática do lucro presumido. Nesse regime de apuração, a receita decorrente da alienação de bens imóveis varia conforme sua classificação contábil no ativo circulante ou no ativo não circulante. Estando o imóvel alienado contabilizado...
... que na negociação contratual a Controladora figurou como Anuente, ocasião em que ficou estabelecido que a compradora (CSGH) se obrigaria a alugar tais imóveis à Controladora por cinco anos.” ... 14 Art. 215. O lucro presumido será determinado mediante aplicação dos percentuais de que ... -
Acórdão Nº 0020382-84.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NATUREZA JURÍDICA DA UTILIDADE HABITAÇÃO. VALOR CORRESPONDENTE. De regra, a habitação in natura fornecida habitualmente pela empresa integra o salário do empregado (art. 458 da CLT). Na hipótese dos autos, a ré não logra êxito em comprovar que o benefício em questão se mostrava indispensável para a realização do trabalho, circunstância que conferiria...
... veio a adquirir a casa; que ainda reside na casa; que havia imóveis para alugar em Salto do Jacuí; que o depoente desconhece o critério para ... - Na espanha e na frança, casos de discriminação são rotina
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Acórdão Nº 0020089-35.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. NATUREZA SALARIAL DA UTILIDADE HABITAÇÃO. CONVERSÃO EM PECÚNIA DA UTILIDADE HABITAÇÃO. SUPRESSÃO DA PARCELA. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. DIREITO À MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO. REFLEXOS NAS DEMAIS PARCELAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. FGTS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. SOLIDARIEDADE. Hipótese em que não havia qualquer critério na concessão de...
... da usina; ( ... ) não era farto, mas acha que havia oferta de imóveis para alugar na época" ... A testemunha convidada pelo reclamante, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000572-56.2017.5.07.0028), 2018-05-15
... que ia ter um alojamento, mas chegando no local tiveram que alugar a casa; ... que existe uma empresa em Juazeiro do Norte-Ce com o nome VRN ... que lhe prometeu moradia e não a forneceu, forçando-o a alugar imóveis distantes do local de trabalho e levando-o a efetuar gastos com aluguel e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000241-89.2017.5.07.0023), 2018-09-12
... ós aposentadoria pelo INSS, resolveu construir algumas casas para alugar, e, com o aluguel ajudar na sua sobrevivência e de sua família. Afirma ... É bem verdade que o demandado construiu alguns imóveis com a finalidade de alugar ou vender. Contudo, não se pode dizer que a ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.00.029372-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-02-2019
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Decisão Monocrática nº 2008/0103937-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S) ... TRIBUTÁRIO IMÓVEIS PRÓPRIOS LOCAÇÃO E VENDA INCIDÊNCIA DA COFINS LC 70/91 ... alugar e vender imóveis e intermediar negócios imobiliários, estão sujeitas a ...
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