imoveis para alugar
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Tributário
@Juros ecorreção na venda de imóveis compõem base de cálculo de pis e cofins ... Superior Tribunal de ... provenientes das atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integram o conceito ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... , a disrupção das estruturas tradicionais de utilização de imóveis" para fins não residenciais e a captação de recursos para sua Implementa\xC3" ... Mesmo que o empresário conseguisse alugar um imóvel, havia a possibilidade de não atender aos propósitos de ...
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PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... Locação de bens imóveis. Incidência. Agravo regimental improvido. O conceito de receita bruta ... provenientes das atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integram o conceito ...
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MPF pede uso de R$ 550 milhões da 'lava jato' do Rio para vacinas contra Covid-19
MPF pede uso de R$ 550 milhões da "lava jato" do Rio para vacinas
... , comandada pelo juiz Marcelo Bretas, já apreendeu centenas de imóveis na operação "lava jato". Porém, não consegue informar o número ... em valores e bens apreendidos, Bretas tem se ocupado, sozinho, de alugar imóveis, leiloar veículos e destinar dinheiro para a polícia, por ... - Crise imobiliária na irlanda acerta brasileiros em cheio
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
O artigo fixa o marco temporal adequado que deve limitar a possibilidade de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, percorrendo, para tanto, análises normativa, econômica e comportamental das normas jurídicas pertinentes. Assim, primeiramente, delineiam-se os princípios que influenciam a interpretação das normas ambientais e o quadro...
... mais pobres, os quais, sem condições financeiras de adquirir ou alugar imóveis em áreas regulares, buscam a ocupação de áreas não ... -
Restrições para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no direito comparado
... da implementação de controles e restrições à aquisição de imóveis (rurais ou não) por entes estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas) ... o estrangeiro, pessoa física ou jurídica, não pode comprar ou alugar bens imóveis (urbanos ou rurais). Mas vale ressaltar que existem ...
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Direito Civil
... de funções públicas, poderão adquirir no Brasil bens imóveis além daqueles ... destinados à sede de sua representação, desde ... (B) Alugar imóveis do incapaz. (C) Vender a produção agrícola de uma fazenda ...
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Tributação das entidades de previdência complementar
... provenientes das atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integram o conceito ...
- Imóveis mobiliados: é só chegar e morar!
- Censo do desamparo: Rio tem 7.865 pessoas morando nas ruas, 8,2% a mais em comparação a 2020
- Censo do desamparo: Rio tem 7.865 pessoas morando nas ruas, 8,2% a mais em comparação a 2020
- Censo do desamparo: Rio tem 7.865 pessoas morando nas ruas, 8,2% a mais em comparação a censo de 2020
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Decisão monocrática Nº 1413158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2022
... da exploração de atividade empresarial própria - locação de imóveis ... IV. A responsabilidade pelo pagamento das custas deve ser fixada ... e à comercialização de gêneros alimentícios em geral, podendo alugar móveis e imóveis ... Embora abstratamente o foco seja outro, o ato ...
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Acórdão, Processo nº 5011162-85.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-06-2022
... , investimentos compulsórios para reserva técnica e aluguéis de imóveis próprios e assegurar a compensação administrativa do indébito ... O ... provenientes das atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integram o conceito ...
- Reviver Centro: Projeto amplia incentivos para quem construir residenciais na região
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Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio do site Airbnb ... A 4ª Turma do Superior ... que foi à Justiça contra condôminos por uso do aplicativo para alugar seus imóveis foi o primeiro a chegar à Corte, mas não terá o ...
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STJ diz que condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb. Entenda por que tema divide vizinhos
... que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio do site Airbnb ... A 4ª Turma do Superior ... que foi à Justiça contra condôminos por uso do aplicativo para alugar seus imóveis foi o primeiro a chegar à Corte, mas não terá o ...
- Reviver Centro: Projeto amplia incentivos para quem construir residenciais na região
- Com incentivos, brasileiros desbravam uma nova rota de imigração no interior de portugal
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5015735-38.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... impugnação à penhora dos direitos de crédito referentes aos imóveis de matrículas nº 40.657 e nº 40.658, o executado/embargante sustentou ... 3. Ao alugar dois imóveis e residir em um terceiro, o caso dos autos destoa daquele ...
- Após cratera, estrada apresenta rachadura
- Favela-bairro: apenas vestígios como legado
- Entenda o tombo do ex-titã da indústria automotiva
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STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel
STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel
... pois criaria dificuldade extra para os assalariados que precisassem alugar imóveis para morar ... O ministro apontou que o artigo 833 do CPC ...