impericia na enfermagem
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Coronavírus e meio ambiente de trabalho. Ainda a pandemia, a pantomima e a panaceia
O presente artigo pretende demonstrar que a pandemia do novo coronavírus e sua transmissão comunitária fizeram que o referido agente biológico se tornasse um efetivo risco ambiental passível de prejudicar a qualidade de vida da coletividade, na medida em que qualquer pessoa pode transportar o agente transmissor para outros espaços e com ele se contaminar. E uma vez que os locais de trabalho...
...ção ou omissão do imputado (= dolo ou culpa por negligência, imperícia ou imprudência), não com a questão do nexo de causalidade (ou, mais ...ção de médicos, enfermeiros e técnicos ou auxiliares de enfermagem, na linha de frente do combate ao novo coronavírus (Decreto n. ... -
Os dilemas da bioética e da judicialização da saúde no Brasil
O escopo deste estudo foi analisar os desafios da bioética e da judicialização da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,
... profissional médica: casos de erros médicos por negligência, imperícia, má-conduta etc. c. Conflitos éticos que terminam se resolvendo, na ...Diretora dos Programas de Pos-graduação em Enfermagem e Ciências da Saúde da uNB. . Referências . 1. LuGARINHO, Liliana ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000729-36.2019.5.06.0012), 11-02-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da ré por deserção e acolher a preliminar de não conhecimento dos documentos acostados junto com o recurso da ré, suscitada pela autora em contrarrazões, e, mediante atuação de ofício, não conhecer o apelo da ré quanto ao pleito de condenação
... regime de compensação por parte de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Demais disso, aduz que os cartões de ponto, ainda que apócrifos, não ..., no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia), na linha normatizada pelo velho artigo 159 do CCB/1916 e art. 186 do ... -
Acórdão nº 1.0105.14.017388-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CULPA. COMPROVAÇÃO. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIZAÇÃO. DANOS MORAIS. A responsabilidade civil do médico, profissional liberal, é subjetiva, dependente da comprovação de culpa em qualquer de suas modalidades.
...ção cirúrgica, ausente caracterização de negligência ou imperícia médica, conforme atestado em laudo pericial, não há falar em dever de ...Segundo o MM. Juiz a quo, caberia ao setor de enfermagem da maternidade do Hospital Municipal de Governador Valadares realizar os ... -
Acórdão nº 1.0105.14.017388-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CULPA. COMPROVAÇÃO. NEGLIGÊNCIA. RESPONSABILIZAÇÃO. DANOS MORAIS. A responsabilidade civil do médico, profissional liberal, é subjetiva, dependente da comprovação de culpa em qualquer de suas modalidades.
...ção cirúrgica, ausente caracterização de negligência ou imperícia médica, conforme atestado em laudo pericial, não há falar em dever de ...Segundo o MM. Juiz a quo, caberia ao setor de enfermagem da maternidade do Hospital Municipal de Governador Valadares realizar os ... -
Acórdão nº 1.0000.20.559828-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - FHEMIG - PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE - COMPLICAÇÕES PÓS OPERATÓRIAS - NEXO DE CAUSALIDADE - INEXISTÊNCIA DO PRÓPRIO DANO RESSARCÍVEL POR EQUIVALÊNCIA JURÍDICA - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- O erro médico requer demonstração inequívoca no procedimento cirúrgico relativamente à possibilidade teórica e prática da detecção do
...imperícia, causando os alegados danos a autora. É que, do contrário, ...), as instalações, os equipamentos e os serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia). De outra sorte, no que tange à conduta técnica dos ... -
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
...Em um hospital, o pessoal da enfermagem; em uma loja, os vendedores; em uma indústria moveleira, os marceneiros. ...Em qualquer caso, havendo omissão ou imperícia na execução da atividade por parte de terceiro, responde o empregador ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
...Em um hospital, o pessoal da enfermagem; em uma loja, os vendedores; em uma indústria moveleira, os marceneiros. ...Em qualquer caso, havendo omissão ou imperícia na execução da atividade por parte de terceiro, responde o empregador ...
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Acordão da Segunda Turma, 29-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.VALOR DO DANO MORAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. No caso dos autos, conforme se extrai do acórdão recorrido,cuida-se de ação de indenização, proposta em face do Estado doTocantins, em virtude do falecimento do filho da autora emdecorrência de erro...
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Acórdão nº 1.0395.15.004590-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO DE MEIO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CIRURGIA DE RETIRADA DE HÉRNIA - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. A responsabilidade civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito alheio. 2. A responsabilidade civil do médico perante...
... + ação), negligência (falta de cuidado + omissão) ou imperícia (falta de qualificação geral para desempenho de uma atribuição). Ato ...86. Corroborando o acima citado, a evolução da enfermagem no dia 03/11/14 descreve "pcte. submetido aos cuidados Dr. Fernando ... -
Acórdão nº 1.0395.15.004590-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO DE MEIO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CIRURGIA DE RETIRADA DE HÉRNIA - ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. A responsabilidade civil designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo em consequência da ofensa a direito alheio. 2. A responsabilidade civil do médico perante...
... + ação), negligência (falta de cuidado + omissão) ou imperícia (falta de qualificação geral para desempenho de uma atribuição). Ato ...86. Corroborando o acima citado, a evolução da enfermagem no dia 03/11/14 descreve "pcte. submetido aos cuidados Dr. Fernando ... -
Acordao N° 1411072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Homicidio culposo. Recurso do ministério público. Ausência de nexo de causalidade. Negligência não configurada. Condenação inviável. Absolvição mantida. 1. Considera-se o crime culposo, quando o agente dá causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. 2. Não havendo demonstração da negligência, imperícia ou imprudência dos acusados, tampouco do nexo de...
...ou imperícia. 2. Não havendo demonstração da negligência, imperícia ou ...Rx de tórax. 4. Ocorre que às 12h45, conforme anotações da enfermagem" (fl. 19 e 23), a paciente apresentou. pico hipertensivo (considerada emerg\xC3"... -
Acordao N° 1398960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação indenizatória por danos morais. Causa de pedir remota. Falha na prestação de serviços médicos. Profissional médico. Negligência e imperícia. Falha na investigação diagnóstica e no tratamento imediato. Código de defesa do consumidor. Incidência. Responsabilidade civil. Aferição. Prisma subjetivo. Imputação decorrente de falha de profissionais...
...SERVIÇOS MÉDICOS. PROFISSIONAL MÉDICO. NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA. FALHA. NA INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA E NO TRATAMENTO IMEDIATO. CÓDIGO ...auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) etc., não a serviços técnicos-profissionais dos ... -
Acórdão nº 1.0394.12.002790-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VAZAMENTO DE OXIGÊNIO POR MANGUEIRA DE LEITO CIRÚRGICO. NEGLIGÊNCIA. ATO ILÍCITO. COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. SOLIDARIEDADE. RECONHECIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
... a demonstração de que agiu com negligência, imprudência ou imperícia, não bastando, para a configuração do ato ilícito, que o procedimento ... advém de falha em serviço diverso - como dos de hotelaria e enfermagem - a responsabilidade do hospital é objetiva, nos termos do caput do ... -
Acórdão nº 1.0394.12.002790-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VAZAMENTO DE OXIGÊNIO POR MANGUEIRA DE LEITO CIRÚRGICO. NEGLIGÊNCIA. ATO ILÍCITO. COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. SOLIDARIEDADE. RECONHECIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
... a demonstração de que agiu com negligência, imprudência ou imperícia, não bastando, para a configuração do ato ilícito, que o procedimento ... advém de falha em serviço diverso - como dos de hotelaria e enfermagem - a responsabilidade do hospital é objetiva, nos termos do caput do ... -
Legislação Complementar
... XIX — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de 27.10.16, DOU 28.10.16) ... ao trabalho; c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; d) ato de pessoa privada do ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTEDO PAI DOS AGRAVANTES POR ERRO MÉDICO EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. VALORADEQUADO. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça entende não ser cabível a revisãodo valor da indenização por danos morais na via do recurso especial,ante a necessidade de reexame das provas...
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Acórdão nº 1.0433.11.003393-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - REALIZAÇÃO DE PARTO EM HOSPITAL CONVENIADO DO SUS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARATER PÚBLICO - ERRO MÉDICO - ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SEQUELA PERMANENTE - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - AUSENCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA MÉDICA E O DANO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA - DEVER...
..., identificar-se a conduta culposa da médica, que agiu com imperícia ao, diante de um imenso leque de procedimentos válidos, optar pela ..., tanto nas anotações do médico, quanto nas anotações da enfermagem, a ausência de reflexos e de movimento no M.S.D. do RN, L.G.L.S. ... -
Acórdão nº 1.0118.15.001197-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. ULTRASSOM OBSTÉTRICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - PRESTADOR DE SERVIÇOS COMPROVADA. RECURSO NÃO PROVIDO.- A responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação técnico-profissional dos médicos, é subjetiva, restando condicionada à comprovação da culpa do preposto (médico), sendo inaplicável a responsabilidade objetiva...
...), as instalações, os equipamentos e os serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia). Precedentes. AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... Ainda, confirma-se a imperícia da Apelante quando esta afirma não ter profissionais adequados para a ... -
Acórdão nº 1.0118.15.001197-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. ULTRASSOM OBSTÉTRICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - PRESTADOR DE SERVIÇOS COMPROVADA. RECURSO NÃO PROVIDO.- A responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação técnico-profissional dos médicos, é subjetiva, restando condicionada à comprovação da culpa do preposto (médico), sendo inaplicável a responsabilidade objetiva...
...), as instalações, os equipamentos e os serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia). Precedentes. AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... Ainda, confirma-se a imperícia da Apelante quando esta afirma não ter profissionais adequados para a ... -
Decisao Nº 0539542-57.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 09-10-2020
...imperícia, imprudência ou negligência, para somente depois responder objetivamente ... . O prontuário da paciente preenchido pela equipe de enfermagem registrou a espera pelo médico ortopedista, bem como, as solicitações ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DANOS ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. NEXO CAUSAL. NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DAS PROVAS DOS AUTOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que o acolhimento da tese defendida no recurso especial...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000716-53.2020.5.06.0351), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL. NÃO OCORRÊNCIA. O deferimento dos pedidos de indenização por danos morais e materiais tem como pressupostos a prova da ocorrência do dano, a evidência do nexo causal entre o labor e o sinistro, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação examinada. Recurso ordinário das
..., que, segundo a Recorrida, eram estudantes em técnica de enfermagem ". Por tudo que foi narrado, sustentaram que está caracterizada a culpa ...imperícia por parte da empresa recda com relação à ajuda prestada à sua ... -
Acordao N° 1339291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam do plano de saúde. Rejeição. Erro médico. Parto. Paralisia cerebral. Nexo causal configurado. Perícia judicial idônea. Dano moral. Valor. Razoabilidade. Manutenção. Sentença mantida. 1 - à luz das assertivas constantes da inicial, há pertinência subjetiva entre a parte ré e
...Quando. necessário ele é solicitado a equipe de enfermagem que atende a sala de parto. Um pacote cirúrgico. com este instrumental, ...procedimento para cesariana; 3) na imperícia, consistente em ter submetido a autora a sofrimento. fetal extremo, uma ... -
A Responsabilidade Jurídica do Empregador em Razão do Adoecimento Ocupacional de Traba-lhadores em Atividades Essenciais por COVID-19
... profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas), do ramo de alimentação, de segurança, de transporte, ... de cuidar de modo eficaz do ambiente laboral, por imprudência, imperícia ou negligência, como em decorrência da ausência ou fornecimento ...