imperio serrano 2009
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Diário Oficial Eletrônico N° 8454 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2013
... 310 1997 2002 HRL4002 MARCOLINO DO IMPERIO ... 302 1997 2002 HQM9682 DARCY FRANCA DA ROSA ... 309 2002 2007 AER2189 IVANIR SIMONE SERRANO DOS SANTOS ... 309 2002 2007 AFV6059 EJUDSON ... 309 2004 2009 ABW3539 AUGUSTO EMILIANO GAMA ... 314 2004 2009 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 2009. NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA. AUSÊNCIA DE ... público, ferindo frontalmente o império das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal ... : Banco Itaucard Sa Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212-A) Apelado: Estado Da ...
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Notificação de Lançamento - IPTU
... EMPREEND IMOB LTDA AV CASPER LIBERO N501 AP 2009 14/04/21 281,30 ... 001.019.0648-1 2021 01 APOLLO ... 078.415.0005-1 2016 02 MEIRE IMPERIO R JOSE ATALIBA ORTIZ N208 E 208 FD 24/04/21 ... 163.030.0013-3 2016 02 ALBERTO AUGUSTO SERRANO R FREDERICO RENE DE JAEGHER N771 LT 21 VL HELMA ...
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La suprema corte de México al servicio de la piratería: acciones civiles y defensa de los derechos de autor
... Piratas y Falsificados en México” (2009) de la Cámara Americana de Comercio, el 94% de ... 115; Serrano Migallón, Fernando, Marco jurídico del derecho ... , renunciando a la independencia y al imperio que lo deben caracterizar”. Cfr ... Jalife ...
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Processo nº 0033096-55.2015.8.19.0202 de Terceira Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... Samba Império" Serrano, Bairro Madureira, Município\xC2" ... , Código Penal Comentado, 2ª ed. 2009, p. 508.) ... Ademais, é ...
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Educação ambiental e a responsabilidade objetiva do estado pela omissão e a nova interpretação constitucional no direito brasileiro
Resumo: A Constituição Federal de 1988 positivou no ART. 225, parágrafo 1º . Do inciso VI, impôs ao Poder Público, incumbindo-o a efetividade desse direito, como um poder/dever de assegurar para esta e as futuras gerações a defesa e a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado por tratar-se de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida ao povo brasileiro. Há...
... Luiz Alberto David de Araújo e Vidal Serrano Nunes Junior: ... [ ... ] O princípio da ... A soberania império; autoridade moral; que na acepção política, ... -
Navegação fluvial a vapor em Santa Catarina e o desempenho da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau
O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma...
... em duas grandes áreas: a) o planalto (serrano, norte, meio oeste e oeste); b) a planície e as ... á a comunicação da capital do Império com os mais remotos pontos do seu território ... -
Capital - 10ª vara cível e comercial
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0097073-42.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... /BA) Advogado: Jamile Barbara Da Hora Serrano (OAB:0028930/BA) Advogado: Janaina De Sousa ... ao Estado assegurar a manutenção do império da ordem jurídica e da paz social ... É ...
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Editais - Governo
... do Contrato de Concessões nº. 002/ARTESP/2009" ou através do ... seguinte procedimento: ... 1 \xE2\x80" ... APARECIDA FARHAT SERRANO; RENAVAM: 718155670 ... 629 - PLACA: ECW5936; ... 1991/1991, CAMILA ALVES SANTANA - IMPERIO ACO INOX ... CORRIMAO; RENAVAM: 417126484 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12 da Lei 12.016/2009 ... Após retornem os autos conclusos para ... sustentação da sociedade civilizada o império das decisões judiciais, sob pena de ... ADRIANA SERRANO CAVASSANI (BA 43212) ... ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N° 2/2022
... 219710244 INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SERRANO LTDA Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 ... 220409846 SUPERMERCADO IMPERIO EIRELI Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 ... Nº 84/2009 220763143 INDUSTRIA CERAMICA BELA VISTA LTDA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041101-51.2019.8.19.0000 (Cível), 14-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER AJUIZADA PELO GRES IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE EM FACE DA LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO ¿ LIESA E DE JORGE LUIZ CASTANHEIRA ALEXANDRE. DECISÃO DO JUÍZO A QUO INDEFERINDO O PLEITO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE JORGE LUIZ CASTANHEIRA ALEXANDRE SE ABSTIVESSE DE CONTINUAR QUALQUER ATO
... Império Serrano ("IMPÉRIO"), ... que ficou em 14º ... 4ª ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 247) ... No mesmo sentido, Nelson Eizirik ... - shows
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Vale dizer, afasta-se o império do princípio da força obrigatória dos ... : Tribunal De Justiça Agravante: Textil J Serrano Ltda Advogado: Matheus Gomes Da Costa ... Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Schulze (OAB:BA42597) Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212) Ato Ordinatório: ... /97, após as alterações da Lei nº 11.960/2009. Provimento que se nega ao apelo do réu e ... Gustavo Biella (OAB:SP232820) Requerido: Imperio Consultoria E Gestao Ltda Ato Ordinatório: ...
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Editais - Governo
... 2008/2009; RODRIGO NATALINO FERREIRA - RODRIGO WESLEY ... MILLE; 1991/1991; LEONARDO CAETANO SERRANO CASTILHO - ... JOSE FERNANDES DA SILVA; RENAVAM: ... RINO FLEX; 2010/2011; IMPERIO SOLUTIONS LTDA ME - BANCO ... BV S.A.; RENAVAM: ...
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Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina
Este trabalho propõe matizar os discursos que estendem à América Latina, o passado constitucional europeu, a um ponto de inviabilizar o nosso passado em uma questão específica: a interpretação constitucional. Esse discurso eurocêntrico é fruto de um exercício de colonização da cultura jurídica latino-americana, que deve ser posto sob suspeita. Da mesma forma, destaca-se que existiu uma interpretaç
... Na Espanha, encontra-se Pérez Serrano com "Elproyecto de tribunal de garantias y el ... Palma de Mallorca: Lleonard Muntaner, 2009 ... AGUILÓ REGLA, Josep. Sobre la ... ções, diferencia o antigo modelo de "império da lei" do atual "Estado constitucional" ou ...