impetração de habeas data

Acórdão nº 2015/0123230-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.951 - RJ (2015/0123230-2) ... IMPETRAÇÃO ... -se os maus antecedentes se, na data da sentença, o paciente ...
Acórdão nº 2015/0221171-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 335.325 - SP (2015/0221171-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... no decreto, independentemente da data de sua homologação, se ...
Acórdão nº 2015/0035942-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 316.916 - MG (2015/0035942-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... do defensor dativo acerca da data do ...
Acórdão nº 2014/0321651-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.937 - SP (2014/0321651-1) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... não acarreta a alteração da data-base para a concessão de indulto ou ...
Acórdão nº 2016/0047589-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES E ESCALADA. PERÍCIA NÃO REALIZADA. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação de que nã

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.787 - RJ (2016/0047589-8) ... impetração, salvo quando ... entre a data dos fatos e o oferecimento da denúncia ...
Acórdão nº 2015/0160574-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 329.215 - SP (2015/0160574-1) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... no decreto, independentemente da data de sua homologação, se ...
Acórdão nº 2016/0076024-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU FORAGIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 352.113 - PB (2016/0076024-4) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... paciente encontra-se foragido desde a data dos fatos - ...
Acórdão nº 2015/0007536-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO DO ART. 244-B DO ECA. MENORIDADE DA VÍTIMA COMPROVADA POR OUTROS DOCUMENTOS IDÔNEOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento firmado

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 314.212 - SC (2015/0007536-9) ... tem admitido a impetração de habeas corpus em substituição ao ... data de nascimento e número do ...
Acórdão nº 2015/0080631-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 320.942 - SP (2015/0080631-8) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... não acarreta a alteração da data-base para a concessão de indulto ou ...
Acórdão nº 2015/0217055-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 334.830 - SP (2015/0217055-5) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... no decreto, independentemente da data de sua homologação, se ...
Acórdão nº 2015/0176554-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 330.824 - SP (2015/0176554-0) ... MAIS DE 3 ANOS ENTRE A DATA" DA FALTA E SUA ... HOMOLOGAÇÃO. \xC2" ... recurso próprio, a impetração ...
Acórdão nº 2010/0087785-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA POR CONTRARIEDADE À PROVA DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI AMPARADA NA PROVA APRESENTADA EM PLENÁRIO. DOSIMETRIA. ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 172.714 - RJ (2010/0087785-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data ...
Acórdão nº 2015/0058469-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 319.022 - SP (2015/0058469-8) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... execução da pena, altera a data ...
Acórdão nº 2014/0217843-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 302.703 - SP (2014/0217843-2) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... altera a data ...
Acórdão nº 2015/0242908-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 337.177 - SP (2015/0242908-2) ... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... DATA ...
Acórdão nº 2015/0166643-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 329.897 - MG (2015/0166643-9) ... de não admitir a impetração" de habeas corpus substitutivo ante\xC2" ... em regime aberto na data de 25/12/2013 ...
Acórdão nº 2011/0074008-7 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 202.548 - MG (2011/0074008-7) ... IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. ... NA DATA DO INTERROGATÓRIO. PRAZO PARA ...
Acórdão nº 2014/0281865-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 308.149 - SP (2014/0281865-9) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... no decreto, independentemente da data de sua homologação, se ...
Acórdão nº 2014/0185479-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 300.144 - SP (2014/0185479-8) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... doze meses, a contar da data ...
Acórdão nº 2015/0212770-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 334.445 - SP (2015/0212770-9) ... recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida segundo ... a contar da data ...
Acórdão nº 2015/0280753-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.470 - SC (2015/0280753-2) ... DATA" DA RECAPTURA DO ... APENADO. HABEAS \xC2" ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ...
Acórdão nº 2016/0282316-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.343 - SP (2016/0282316-0) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... malgrado não tenha declinada a data ...
Acórdão nº 2016/0207041-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.905 - SP (2016/0207041-4) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data do cumprimento da ...
Acórdão nº 2014/0153574-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 297.621 - SP (2014/0153574-3) ... -se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... data do cumprimento da ...
Acórdão nº 2013/0282992-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS DO DECRETO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. WRIT JULGADO SEM A PRÉVIA INTIMAÇÃO DOS CAUSÍDICOS. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 276.108 - MA (2013/0282992-8) ... pelo paciente da data da sessão de julgamento. ... nulidade do acórdão da impetração" originária, a fim de determinar \xC2" ...