imposto produtos industrializados
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Acórdão nº 2014/0086302-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que possuírem os produtos ... Imposto ...
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Acórdão nº 2007/0271585-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Imposto sobre ...
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Acórdão nº 2006/0255851-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDUSTRIALIZADOS ...
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Acórdão nº 2015/0198787-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... º 643 – Incidência do Imposto sobre ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... o direito ao crédito presumido do Imposto sobre ...
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Acórdão nº 2005/0042482-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. FATO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Redução de Incentivos Fiscais.
... centésimos por cento) a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas para ... de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados previstos nos dispositivos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Area de Livre Comercio de Guajara-mirim, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
... na ALCGM far-se-á com a suspensão do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos ... , peças ou insumo de produtos industrializados na ALCGM, gozarão de suspensão dos tributos ...
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Acórdão nº 2009/0112414-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... imposto ... montante do imposto sobre produtos" industrializados, quando a ... opera\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0039676-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO Nº 6024, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Altera as Aliquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Incidentes Sobre os Produtos que Menciona.
- Decreto nº 4.669 de 09/04/2003. ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS DOADOS AO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME E PARA EMPREGO NO PROGRAMA FOME ZERO.
- DECRETO LEI Nº 1500, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976. Assegura a Manutenção e Utilização do Credito do Imposto Sobre Produtos Industrializados Relativo Aos Insumos Empregados Na Industrialização Dos Produtos Não Tributados que Indica.
- DECRETO LEI Nº 1331, DE 31 DE MAIO DE 1974. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados Aos Produtos Empregados No Sistema de Telefonia, Adquiridos pela Telebras e Empresas Autorizadas Ou Concessionarias de Serviços de Telecomunicações.
- DEC 8393 de 28/01/2015 - DECRETO. INCLUI PRODUTOS NO ANEXO III À LEI Nº 7.798, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Decreto nº 8.393 de 28/01/2015. INCLUI PRODUTOS NO ANEXO III À LEI Nº 7.798, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- DECRETO LEI Nº 1577, DE 10 DE OUTUBRO DE 1977. Dispõe Sobre a Concessão de Isenção do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Nos Casos que Especifica.
- Medida Provisória nº 1.509-9 de 17/10/1996. ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAçÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS BENS DE INFORMATICA ADQUIRIDOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Medida Provisória nº 1.509-8 de 17/09/1996. ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAçÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS BENS DE INFORMATICA ADQUIRIDOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Medida Provisória nº 1.509-7 de 16/08/1996. ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAçÃO E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS BENS DE INFORMATICA ADQUIRIDOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- DECRETO LEI Nº 1627, DE 02 DE JUNHO DE 1978. Dispõe Quanto a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Nos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2876, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Acerca do Imposto de Exportação e do Imposto Sobre Produtos Industrializados Na Comercialização de Cigarros.
- DECRETO LEI Nº 1276, DE 01 DE JUNHO DE 1973. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.802 de 08/06/2006. ALTERA O DECRETO 4.542, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
- Decreto nº 89.241 de 23/12/1983. APROVA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.