imposto sindical cut
- Centrais querem agência para regular trabalho
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... Para esse efeito, as declarações ao Imposto de Renda são o primeiro passo para identificar estudantes que podem e ... de extração de recursos de todos os trabalhadores via imposto sindical, aliás, com a colaboração ativa do governo dos trabalhadores, que ainda ...
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Bancos suspendem concessão de consignado para aposentados, após teto de juros imposto pelo governo
... O representante da Força Sindical no colegiado, Odair Antônio Bartoloso, disse que o único estudo apresentado por Lupi para embasar o corte foi a lista das taxas cobradas pelas ...
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Bancos suspendem concessão de consignado para aposentados, após teto de juros imposto pelo governo
... O representante da Força Sindical no colegiado, Odair Antônio Bartoloso, disse que o único estudo apresentado por Lupi para embasar o corte foi a lista das taxas cobradas pelas ...
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O populismo eleitoreiro entra em ação
... ício da CUT é mais importante que a circunstância de a Força Sindical ter aberto palanque, também no Dia do Trabalho em São Paulo, para os ... Os anunciados reajustes do Bolsa Família (10%) e da tabela do Imposto de Renda da pessoa física (4,5%) somarão mais R$ 9 bilhões na conta dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001801-69.2016.5.07.0001), 2018-07-27
... em sua contestação que celebrou acordo coletivo com o ente sindical representante da categoria profissional que representa seus empregados, e ... 11, VII, do Decreto 3.048/1999) ... O imposto de renda porventura incidente sobre a condenação deverá ser calculado ...
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O novo proletariado da era digital e à precarização estrutural do trabalho
Com o avanço das tecnologias surgiram novas tendências de devastação do trabalho, promovidas pelo capitalismo global. Tais tendências vêm progredindo há vários anos, de modo que nem os Sindicatos e Governos conseguem reverter esse quadro de degradação das condições de trabalho dos “novos proletários da era digital”. O presente trabalho visa discutir quais os mecanismos utilizados para tornar o...
... 7 o , inc. XXII, da CF/1988). (47) ... O regime de teletrabalho imposto pela “reforma trabalhista” é perverso porque se apresenta sob a ... ão de custos, burla de direitos, enfraquecimento da organização sindical e ruptura de seus laços de solidariedade, a terceirização total ... -
Direito do trabalho: espaço de construção e luta
... estatal) e reconhecendo o direito à associação e à Liberdade Sindical (proteção pela ação sindical efetiva) ... Os limites à liberdade ... com ela, nas alterações que a divisão social do trabalho tem imposto. Por exemplo, se um dia o escravo já foi coisa, o aprendiz morava no ...
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Dia de bater ponto
... , presidente do Solidariedade (SDD) e principal líder da Força Sindical. À noite, também em São Paulo, Dilma recebeu o apoio de cinco centrais ... de empregos, controle da inflação e correção da tabela do Imposto de Renda pelo IPCA. No entanto, evitou comentários sobre uma das ...
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Dia de bater ponto
... , presidente do Solidariedade (SDD) e principal líder da Força Sindical. À noite, também em São Paulo, Dilma recebeu o apoio de cinco centrais ... de empregos, controle da inflação e correção da tabela do Imposto de Renda pelo IPCA. No entanto, evitou comentários sobre uma das ...
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A Desconstrução da Cidadania ante a Nova Regulamentação do Trabalho: Uma Nova Era de Precarização
Pretende-se com o artigo analisar, através de uma abordagem materialista histórico-dialética, o fortalecimento da ideologia ultraliberal que atinge a sociedade brasileira, levando a uma nova era de precarização e redução de direitos. Esta situação afeta diretamente os direitos de cidadania, os quais avaliados à luz do seu conceito e desenvolvimento podem correlacionar a ideia de trabalho à...
... (5) COSTA, op. cit., p. 115 ... de associação sindical (art. 8 o , da CF), e as proibições contra discriminações nas ... de atração de capital, mão de obra barata, isenção de imposto ... e baixo custo de instalação das empresas (Flandres, na Bélgica; ... -
Sentença nº 1001214-39.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... a categoria profissional não se encontra organizada em entidade sindical de primeiro grau que represente seus interesses.Ademais, nos termos do ... A reclamante recebia salário dentro do limite imposto pelo referido dispositivo legal, conforme parâmetros introduzidos pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000121-23.2019.5.06.0211), 07-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. EQUIPARAÇÃO ÀS FINANCEIRAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 55, DO TST. Conforme redação expressa do art. 1º, I, da Lei n.º 10.194/2001, as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e às Empresas de Pequeno Porte equiparam-se às financeiras "para os efeitos da legislação em vigor." À vista disso, ante a...
... RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCEIRA. SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICRO EMPREENDEDOR E EMPRESA DE ... Cabíveis a contribuição previdenciária e o imposto de renda sobre as verbas salariais, devendo, a parte reclamada, no prazo a ... -
O controle empregatício e a liberdade de expressão como direito de personalidade do empregado: uma análise de caso
... Com isso a liberdade sindical passou a configurar, além de direito social, direito fundamental ... patronal desproporcional uma vez que o grau de sa-crifício imposto" ao exercício do direito de personalidade do empregado, manifestada pelo n\xC3" ...
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Sentença nº 1000770-86.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... em norma coletiva vincula apenas os associados da entidade sindical, sendo ofensiva à liberdade de associação e sindicalização (CRFB/88, ... ça da contribuição previdenciária parte terceiros.O cálculo do imposto de renda deverá observar as Leis nºs 8.134/90 e 12.350/2010, de ...
- Lula cria grupo para discutir regulamentação do trabalho por aplicativos
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... tanto a dedução das despesas com a contribuição ao INSS no imposto de renda do empregador ... Outras normas contidas na mesma legislação ... Quanto à questão sindical, não trata sobre o imposto sindical, tampouco sobre os acordos coletivos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 775-86.2013.5.03.0022)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL "Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta" (artigo 249, §2º, do CPC/73 - atual artigo 2
... imposto, fazia geração de guias e passa para o gerente conferir, faz ... sindical CONTEC não tem legitimidade para representar a base local" (seq. 01, ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... se procurou desenvolver uma indústria doméstica, financiada por imposto de exportação sobre os produtos primários, o que foi aprofundado com o ... rurais os direitos de livre associação, organização sindical e greve, o que de fato, na generalidade do campo brasileiro, ainda não ...
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Acórdão nº 2010/0081850-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... subsidiar financeiramente os trabalhadores grevistas, além do imposto sindical, o artigo 6º, inciso II, da Lei nº 7.782⁄99 previu como ...