improbidade administrativa
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O erro grosseiro à luz do STF e sua aplicação na improbidade administrativa
Acácia de Sá: O erro grosseiro à luz do STF
A Medida Provisória nº 966, sancionada em 13 de maio deste ano, tratou acerca da responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com à pandemi... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE" ADMINISTRATIVA. PETIÇÃO ... RECEBIMENTO. ... COMETIMENTO DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0394753-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ANÁLISE DAS ... PRELIMINARES DE MÉRITO ...
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Acórdão nº 2013/0262557-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ... administrativa ...
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Acórdão nº 2015/0221750-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE" ADMINISTRATIVA. PRESENÇA DO ELEMENTO ... SUBJETIVO. DANO\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PRESENÇA DO ...
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A nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção
Opinião: A nova LIA e a racionalidade do sistema anticorrupção
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação- Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL EM FACE DOS ANTIGOS GESTORES E OUTRA. ALEGADO PAGAMENTO INDEVIDO À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DO ATO DE IMPROBIDADE RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO. INICIAL. POSSIBILIDADE....
... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ...- Acórdão nº 2016/0110805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. NÃO RECEBIMENTO DA AÇÃO. ...- Acórdão nº 2016/0109784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ADMINISTRATIVO ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DELAÇÃO PREMIADA. ... APLICAÇÃO. ...- Acórdão nº 2016/0078578-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : HAROLDO DE ARAUJO GONCALVES ... ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE. FALECIMENTO DO RÉU ... POSSIBILIDADE ... 1. Nas ações de improbidade administrativa fundadas nos arts. 9º e/ou ...- Acórdão nº 2015/0131794-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... 8.429/92. ...- Acórdão nº 2012/0098359-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : OS MESMOS ... PROCESSUAL ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. VÍCIO EM PROCESSO LICITATÓRIO. ...- Relator da CPI da Covid sugere ao MPF que processe três empresas por improbidade administrativa
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros sugere ao Ministério Público Federal, em seu parecer, que processe três empresas por improbidade administrativa: a Precisa Medicamentos, a VTC Log e a Belcher Farmacêutica. A atuação dessa...- Relator da CPI da Covid sugere ao MPF que processe três empresas por improbidade administrativa
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros sugere ao Ministério Público Federal, em seu parecer, que processe três empresas por improbidade administrativa: a Precisa Medicamentos, a VTC Log e a Belcher Farmacêutica. A atuação dessa...- Relator da CPI da Covid sugere ao MPF que processe três empresas por improbidade administrativa
Agência O Globo -BRASILIA - Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros sugere ao Ministério Público Federal, em seu parecer, que processe três empresas por improbidade administrativa: a Precisa Medicamentos, a VTC Log e a Belcher Farmacêutica...- Relator da CPI da Covid sugere ao MPF que processe três empresas por improbidade administrativa
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros sugere ao Ministério Público Federal, em seu parecer, que processe três empresas por improbidade administrativa: a Precisa Medicamentos, a VTC Log e a Belcher Farmacêutica. A atuação dessa...- MPF move ação contra Daniel Silveira por improbidade administrativa em contratação de consultoria
RIO — O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) e o representante de um escritório de advocacia em Petrópolis (RJ) Samuel Pinheiro Maciel. A ação acontece depois de ...- Relator da CPI da Covid sugere ao MPF que processe três empresas por improbidade administrativa
BRASILIA - Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros sugere ao Ministério Público Federal, em seu parecer, que processe três empresas por improbidade administrativa: a Precisa Medicamentos, a VTC Log e a Belcher Farmacêutica. A atuação dessa...- Acórdão nº 2016/0130954-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA PETIÇÃO ... COMETIMENTO ...- Acórdão nº 2015/0099983-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... MUNICIPAL. ...- Reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Tamasauskas: Reforma da Lei de Improbidade
Junho trouxe uma notícia importante, que mobilizou meios jurídicos e políticos com opiniões fortes, de um lado, sugerindo lassidão no controle de agentes públicos, e, por outro, suspirando um alívio de quem se sentia pressionado pelo s...- Acórdão nº 2012/0151840-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA ...- Acórdão nº 2015/0021606-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : LINDA BRANDAO DIAS ... PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PETIÇÃO ... - Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA