imprudencia e negligencia
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-426-04.2010.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-750-31.2010.5.04.0352 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114000-09.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-14.2009.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53800-78.2008.5.05.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97800-77.2006.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1991-89.2010.5.03.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS INADEQUADAS. TRABALHO RURAL. NORMA REGULAMENTADORA Nº 31 DO MTE. INOBSERVÂNCIA. TRABALHO DEGRADANTE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. 1. O não cumprimento da integralidade dos termos das NRs 24 e 31 do MTE,...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260-77.2011.5.14.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-37.2007.5.15.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1792800-85.2009.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. POSSIBILIDADE. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre o acidente sofrido e o trabalho desempenhado, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização respectiva. Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL....
- Acórdão Inteiro Teor nº ARR-354000-84.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15-65.2011.5.12.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135200-92.2005.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15400-20.2008.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1873-28.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAL E MATERIAL. Não há que se cogitar de ofensa ao art. 818 da CLT, quando o julgador, analisando as provas produzidas, conclui pela procedência do pedido de indenização por danos moral e materiais. Todo o acervo instrutório está sob a autoridade do órgão judiciário (CPC, art. 131), não se podendo limitar
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-38.2006.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1930-19.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições do art. 93, IX, da Constituição Federal, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. 2. PLANO DE SAÚDE. ALTERAÇÃO. DANO MORAL. PARÂMETROS RELEVANTES PARA AFERIÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. SISTEMA...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-443-94.2010.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1050-51.2010.5.12.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-230-49.2011.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-684-74.2010.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-734-17.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-68-16.2010.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-300-27.2011.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-13600-90.2009.5.02.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012