incentivos fiscais sudene
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Convênio nº 002/2021
... 2.2 Presente, tambm, os Conselheiros Fiscais, Sr. Bruno do Prado Castilho e Sr. Mrcio Musso de ... ) para a constituio da Reserva de Incentivos Fiscais da SUDENE; (iii) distribuir a totalidade ...
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Contrato nº 40/2021
... ) para a constituio da Reserva de Incentivos Fiscais da SUDENE; (iii) distribuir a totalidade ...
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Assembléia Geral Ordinária
... ) para a constituio da Reserva de Incentivos Fiscais da SUDENE; (iii) distribuir a totalidade ...
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Contrato nº 048/2021
... ) para a constituio da Reserva de Incentivos Fiscais da SUDENE; (iii) distribuir a totalidade ...
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PORTARIA SUDENE Nº 191, DE 12 DE JULHO DE 2023
... Técnico FCE 2.02 - - - - DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS, INCENTIVOS E DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DFIN/SUDENE Diretor CCE 1.15 Assistente ... FCE 1.10 COORDENAÇÃO-GERAL DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS ...
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Acórdão Nº 1003-003.656 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... Ano-calendário: C ... D FISCAIS. SUDENE. ART. 13 DA LEI Nº 4.239/63 ... INCENTIVOS ... P DE RECONHECIMENTO DO ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... com as disposições aplicáveis aos incentivos fiscais ... Sustenta que a Lei das SA permite ... ção de incentivos fiscais nas áreas da SUDENE, SUDAM, SUDEPE, EMBRATUR e Reflorestamento, bem ...
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administração Indireta
... dido através da SUDENE, assim como o impacto do benefício fiscal dos ... Reserva de lucros ... Incentivos ... adicionais propostos ... acumulados Total ... consideram a compensação de prejuízos fiscais e ... base negativa de contribuição social, ...
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Pregão Presencial nº 11/2020
... Provises e atualizaes monetrias cveis, fiscais e trabalhistas 374 333 Caues e depsitos ... , crditos, concesses de preos, incentivos, bnus de desempenho, penalidades ou outros itens ... do lucro Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 29.964 (29.964) - Saldos em 31 de dezembro ...
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Comunicado
... Provises e atualizaes monetrias cveis, fiscais e trabalhistas 374 333 Caues e depsitos ... , crditos, concesses de preos, incentivos, bnus de desempenho, penalidades ou outros itens ... do lucro Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 29.964 (29.964) - Saldos em 31 de dezembro ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1562, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996. Define Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... ou diversificação de empreendimentos industriais e agrícolas, nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, para fins de isenção do imposto de renda, de que tratam os arts. 13 da Lei nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1614-016, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Define Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... ou diversificação de empreendimentos industriais e agrícolas, nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, para fins de isenção do imposto de renda, de que tratam os arts. 13 da Lei nº ...
- Acórdão nº 1201-004.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Abril de 2021
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Acórdão nº 9101-004.001 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Febrero de 2019
... /2002 prev que a revogao do benefcio de reduo do IRPJ no mbito da SUDENE no alcana as parcelas reduzidas no perodo de pleno gozo do incentivo, o ...
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RESOLUÇÃO DC Nº 624, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... de vistoria de que trata a Resolução DC/SUDENE Nº 207, de 30.10.2014, para fazer constar o ... dos empreendimentos pleiteantes de incentivos e benefícios fiscais e a elaboração do ...
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Relatório da Administração
... (9.337) - Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 31.530 (31.530) - Dividendos ... ) e atualizaes monetrias cveis, fiscais e trabalhistas 2.300 2.121 Provises para ... 22.3.1 110.058 35.872 Incentivos fiscais 26.2 110.318 61.494 244.459 106.702 ...
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Contrato nº 15/2021
... (9.337) - Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 31.530 (31.530) - Dividendos ... ) e atualizaes monetrias cveis, fiscais e trabalhistas 2.300 2.121 Provises para ... 22.3.1 110.058 35.872 Incentivos fiscais 26.2 110.318 61.494 244.459 106.702 ...
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Ata de Julgamento
... (9.337) - Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 31.530 (31.530) - Dividendos ... ) e atualizaes monetrias cveis, fiscais e trabalhistas 2.300 2.121 Provises para ... 22.3.1 110.058 35.872 Incentivos fiscais 26.2 110.318 61.494 244.459 106.702 ...
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Os incentivos fiscais no ramo tecnológico como instrumento do desenvolvimento nacional
O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à tecnologia no País. Para isso, destacará a evolução do conceito de inovação tecnológica e os benefícios fiscais atrativos, a partir da Lei de Inovação
... c) para os bens produzidos na região Centro-Oeste, Sudene e Sudam: Redução de 95 %, de 01/01/2004 até 31/12/2024; Redução de 90%, de 01/01/2025 até 31/12/2026; Redução de 85%, de 01/01/2027 até ... -
Acórdãos nº 1000387-96.2017.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... TRIBUTÁRIO. INCENTIVOS FISCAIS. ÁREA DE ATUAÇÃO DA ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... econômico, estimulado por meio de incentivos fiscais e créditos para exploração de terras e ... compreendidas nas áreas de atuação da SUDENE e da SUDAM, para promover sua mais rápida ... -
RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 622, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... procedimentos operacionais para fins de vistoria dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela Superintendência do ...
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O capital originário das grandes empresas têxteis de Blumenau e Brusque
As empresas têxteis de grande porte são importantes agentes na formação socioeconômica de Blumenau e Brusque, municípios localizados no Vale do Itajaí (SC). A análise sobre o capital originário, entendendo seus principais determinantes, revela o capital predominante na constituição desses grupos e permite melhor explicar suas origens e suas transformações mais recentes.
... e alta renda e foi devida também aos incentivos às exportações (CANO, 1985) ... Em termos ... á com o início do sistema de incentivos fiscais, especialmente para o desenvolvimento da região Nordeste, via SUDENE. Entre 1962 e 1967, tais incentivos foram ... -
Portaria nº 509/2019
... a conta de Reserva de Incentivo Fiscal-SUDENE; R$ 80.799,51 (oitenta mil, setecentos e noventa ... do saldo total da conta Reservas de Incentivos Fiscais-SUDENE, no valor de R$ 1.229.470,44 (um ...
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Balanço - Multiner S.A
... prescrição de créditos fiscais. Já no período acumulado de doze meses os ... IR e CS diferido 3.687 -727 ... Incentivos fiscais (SUDENE) 4.997 – ... DEMONSTRAÇÕES ...