incidência correção monetaria
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2001-51.2011.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação direta e literal de dispositivos constitucionais, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão nº 2013/0420876-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2009. ... GONÇALVES, a incidência" dos juros e da correção monet\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0184004-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MONETÁRIA". ... INCIDÊNCIA. ART. 1º-F DA LEI\xC2" ... 3. Com relação à correção" monetária, impõe-se o afastamento do art.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0136287-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO ... GONÇALVES, a incidência" dos juros e da correção monet\xC3" ... correção monetária ...
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Acórdão nº 2004/0095290-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NS. 282 E 356 DO STF. AÇÃO DE ... JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL ... 1. O ...
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Acórdão nº 2014/0064756-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SALDO DEVEDOR. DÉBITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO STJ. EXECUÇÃO DE MULTAS E MAJORAÇÃO DE...
... JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ... DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2008/0058409-0 de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. De acordo com a iterativa jurisprudência desta Corte, na indenização por dano moral o termo inicial da correção monetária é a data em que o valor foi definitivamente fixado, na espécie, a data do julgamento neste Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. 2. Embargos de declaração acolhidos...
... DANOS MORAIS. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. De acordo com a ... -
Acórdão nº 2004/0175570-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUAL DE ORIENTAÇÃO ...
- Acórdão nº 2004/0105947-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0062879-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO 'A QUO'. DATA DO VENCIMENTO. MORA 'EX RE'. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. 1. Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o ac
... MENSALIDADES ... ESCOLARES. ... CORREÇÃO ... 2. Incidência" de juros de mora e correção \xC2" monetária desde a ... -
Acórdão nº 2015/0037949-7 de T4 - QUARTA TURMA
... incidência de juros e de ...
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Acórdão nº 2014/0179020-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incidência ...
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Acórdão nº 2007/0173799-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DÉBITO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. SÚMULA N. 43/STJ ... , a exegese de que o termo inicial de incidência da correção monetária sobre o montante apurado ...
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Acórdão nº 2006/0018505-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. TAXA ... inflacionários, assim como a incidência da Taxa SELIC ... 2. A jurisprudência do STJ ...
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Acórdão nº 2005/0196509-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O termo a quo para a incidência da correção monetária nas indenizações por ...
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Acórdão nº 2006/0177447-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2. Os juros, bem como a correção monetária, integram o pedido de forma ... Ademais, é cediço na Corte que "A incidência da correção monetária sobre o valor objeto da ...
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Acórdão nº 2005/0153177-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INCIDÊNCIA ... 1. A relação jurídica decorrente do ... fórmula específica de incidência de correção monetária e de vencimento de juros de mora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2297/2004-001-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Septiembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. ARTIGO 459, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. SÚMULA Nº 381. PROVIMENTO. A época própria para incidência da correção monetária nos salários o mês subseqüente ao da prestação de serviços, conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula nº 381. Assim, uma vez desrespeitada a data...
... RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. ARTIGO 459, ... PROVIMENTO. A época própria para incidência da correção monetária nos salários o mês ... -
Acórdão nº 2012/0214242-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DAS RÉS. 1. Não se conhece da alegação de violação do art. 535 do CPC, quando a causa de pedir recursal se mostra genérica, sem a indicação...
... evidencia no presente caso. Incidência da Súmula n. 7/STJ. ... cial da correção monetária e dos juros ... -
Acórdão nº 2015/0087280-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... INCIDÊNCIA" ... REMUNERATÓRIOS (COMPENSATÓRIOS) E \xC2" ... formado pela diferença de correção ... outro índice de correção monetária" ... 4. Não é possível a esta \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0160311-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 85/STJ. TERMO A QUO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. BASE DE INCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0156943-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Previsão contratual de incidência de correção monetária desde a data de emissão ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1030511 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0016918-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO. MANDATO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... 1. A ...
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Acórdão nº 2001/0186496-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. DESNECESSIDADE DE ...