incidente em antares
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Relíquias de Erico Verissimo Tesouro revelado
... Mapa de Antares em 3D ... A maior parte dos documentos, segundo Chaves, é inédita e ... da cidade fictícia de Antares - onde foi ambientado o romance "Incidente em Antares" (1971) - e o mapa da também inventada ilha de Sacramento, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 751, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2316246 - Grupo Cerco 15 anos - Incidente em Antares Daniela Nunes Lopes ME CNPJ/CPF: 19.519.894/0001-59 Processo: ...
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Porto dos ossos
... dia 26, Ã s 19h30m, no Instituto Moreira Salles, sobre a obra "Incidente em Antares", que completou 40 anos ... Dia 29, domingo que vem, o cantor ...
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Religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis:origens históricas e afirmação social
O artigo analisa a origem das religiões afro-brasileiras na Grande Florianópolis na qual dois aspectos são relevantes: as práticas dos “curandeiros, benzedores e feiticeiros” que estão na origem do surgimento dos primeiros umbandistas e sua relação com as práticas alternativas de saúde, motor principal e central que justificou e impulsionou esta forma de organização social e espiritual....
... 44 FURLAN, Oswaldo Antonio. Estética e crítica social em Incidente em Antares ... Florianópolis: UFSC, 1977 ... 45 CASCAES, Franklin. O ... -
Acórdão nº 1002505-81.2012.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-05-2016
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA. PRELIMINAR SUPERADA, POIS JULGAMENTO FEITO DENTRO DO CONTEXTO DA CAUSA DE PEDIR FÁTICA. DETERMINAÇÃO À EMPRESA REQUERIDA QUE SE PROCEDA A EFETIVAÇÃO DOS RECURSO INOMINADO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, DA LEI 9.099/95.
... Recorrente : Antares Engenharia Ltda ... Advogado : Paulo Artur Motta de Morais(OAB/RO5252) ... PÚBLICA DEFINITIVA PARA O NOME DE HERMES FRANCISCO BRAGA, INCIDENTE SOBRE OS LOTES ADQUIRIDOS PELO AUTOR (lotes 24 e 25 ¿ quadra 03 ¿ ... -
Direito Processual Penal
... negativo de competência deve ser conhecido, por se tratar de incidente instaurado entre juízos vinculados a Tribunais distintos, nos termos do ... – 2008) O veredicto do Tribunal do Júri enquadrou o réu “Antares” como incurso no art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000585-05.2014.5.06.0023), 14-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE. POSSIBILIDADE. A existência de título judicial transitado em julgado em face da ré e o insucesso dos atos executivos, que indica o estado de insolvência em que ela se encontra, fazem incidir o artigo 28, § 5º do CDC, de aplicação subsidiária, não pressupondo a comprovação de fraude ou de vícios na gestão do...
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE. POSSIBILIDADE. A existência de título judicial transitado em julgado ... e fundamentação, por mínima que fosse, excluir a empresa Antares Comunicação e Representações Ltda, seus sócios e dos sócios da ... -
Honorários advocatícios
... incidente processual, caso acolhida, tem o condão de desconstituir o pretenso ... RECORRIDO : OP ANTARES" ILUMINAÇÃO LTDA ... ADVOGADO : PAULINE METZ E OUTRO(S) ... EMENTA TRIBUT\xC3" ...
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Acórdãos nº 2005760-32.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... que acolheu o pedido formulado pelos exequentes no incidente. Recurso dos sócios que foram incluídos no polo passivo ... de sentença permite concluir que a codevedora Antares Agropecuária e Participações Ltda. não mantinha em conta ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2310176 - ANTARES - UM INCIDENTE MUSICADO SOLO ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000085-95.2016.5.06.0013), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. Não tendo o reclamante logrado êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pela reclamada e o nexo causal entre eles, não se faz pertinente a reparação de ordem civil por dano moral. 2) HORAS EXTRAS. REDUÇÃO FICTA DA...
... próximo; que concomitantemente também trabalha para o Edifício Antares, se revezando entre um e outro, pois trabalha 24 horas e folga 24 horas; ... que sabe o Reclamante não andou triste nos outros dias após o incidente ; que o Reclamante estava no período de experiência; que o disse me ... -
Acórdão, Processo nº 5004263-85.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA ... APELANTE: FUNDACAO ANTARES DE EDUCACAO E CULTURA - FAECAdvogados do(a) APELANTE: LUIZ ALBERTO LAZINHO ... 1º desse diploma legal, incidente em caso de despedida de empregado sem justa causa à alíquota de 10% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001037-98.2018.5.07.0038), 2019-02-27
... Tavares no ano de 2003 e no ano de 2017 foi adquirida pela empresa Antares, pertencente aos irmãos Tavares, dentre eles, Marco Tavares; [ ... ]que ... parte demandada no montante correspondente ao percentual de 10% incidente sobre as verbas objeto de sucumbência (diferença salarial) crédito em ...
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Decisão monocrática Nº 51617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
... instância que determinou a redução de quinze por cento incidente nas parcelas da semestralidade ou anuidade referente a cursos presenciais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001321-45.2017.5.07.0005), 2019-05-08
... RECLAMADO: COLEGIO ANTARES S/S LTDA ... Fundamentação ... SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ção de erro material suscitada pelo embargante, servindo-me do incidente apenas para prestar alguns esclarecimentos, tendo em vista que esta ...
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Sentença nº 1000669-67.2021.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa proposto pelo ... pela suscitada ENGETRAN em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTARES APART HOTEL & RESIDENCE, consigna o seguinte: “Inicialmente, ...
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Acórdão nº 2006/0021613-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PACHECO GEYER REJANA MARIA DAVI BECKER E OUTRO(S)INTERES.:ANTARES COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA E OUTROADVOGADO :ADEMIR ... Explico ... O incidente de falsidade foi argüido nos autos da ação declaratória. Não tem ...
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Sentença nº 1000444-21.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... ÃO COSTA DE JESUS , reclamante e EDIFÍCIO SCORPIUS E EDIFÍCIO ANTARES , reclamada. Ausentes as partes. Proposta final conciliatória ... ser devido, ainda, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço incidente sobre o aviso prévio indenizado – que projeta o contrato de trabalho ...
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Acórdão Nº 0044658-25.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-03-2023
... ANTARES e SENA CONSTRUÇÕES LTDA ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Jefferson ... ção do valor referente à sub-rogação do crédito municipal incidente ... sobre os imóveis arrematados, nos termos do item 2 supra) far-se-á ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.21.002134-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-03-2019
... VEICULOS LTDA e filia(l)(is) : TAUBATE VEICULOS LTDA filial : ANTARES SERVICE LTDA e filia(l)(is) : ANTARES SERVICE LTDA filial ADVOGADO : ... salrio-maternidade na base de clculo da contribuio previdenciria incidente sobre a remunerao", e ainda pendente de julgamento pelo STF.Observo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001321-45.2017.5.07.0005), 2018-07-08
... RECLAMADO: COLEGIO ANTARES S/S LTDA ... FundamentaçãoJustiça do Trabalho da 7a Região ... 11ª ... Previsão de Imposto de Renda, se incidente ...
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Acórdão Nº 5005383-25.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-06-2023
... AGRAVANTE: ANTARES ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ... que objetiva "a imediata suspensão da exigibilidade do ISS incidente sobre suas notas fiscais de prestação de serviços com a inclusão dos ...
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Acórdão, Processo nº 0012995-19.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... Enquanto o funcionrio da lanchonete noticiava o incidente, CARLOS ALBERTO PORTILLA TABARNE a seu turno j se encaminhava ao quiosque da KODAK ANTARES IMAGEM, no mesmo Shopping. No estabelecimento, o DENUNCIADO pretendeu ...