incorporação reversa
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Decisões Monocráticas nº 1239435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... IRPJ E CSSL ... OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO REVERSA ... PRECEDENTES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS ...
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Assuntos fiscais importantes contaram com posicionamento do Carf em 2016
Retrospectiva 2016: As decisões mais relevantes do Carf
... a glosa da amortização do ágio na inexistência da incorporação reversa, por não conhecer a alínea "b" do art. 8º da Lei 9.532/97 ... - Acórdão nº 1302-001.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Agosto de 2014
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Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções tributárias úteis
Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções úteis
... a dedução do ágio, uma segunda operação societária de incorporação" reversa — a investida operacional incorporou a investidora batizada de \xE2\x80" ... -
Licenciamento ambiental e logística reversa: conceituação e o caso do estado de São Paulo
... 35 ... 4. INCORPORAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... As discussões sobre logística reversa no estado de São ...
- Acórdão nº 1302-001.508 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Octubre de 2014
- Acórdão nº 1302-001.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2014
- Acórdão nº 1302-001.532 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Noviembre de 2014
- Acórdão nº 1302-001.406 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 2014
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Para Carf, planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude ou sonegação
Planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude ou sonegação
... veículo" para aquisição do investimento e posterior incorporação reversa a fim de que, de modo artificial, ocorresse a amortização do ... -
Ausência de propósito negocial visando vantagem tributária não é fraude, diz Carf
Ausência de propósito negocial não configura fraude ou simulação
... fins de redução de tributos, já que a última, após a incorporação reversa, passou a deduzir como despesa os valores correspondentes à ... -
Carf mantém multa de R$ 1,94 bilhão do banco BTG Pactual
Carf mantém multa de R$ 1,94 bilhão do banco BTG Pactual
... A segunda foi feita para que pudesse haver a incorporaçãor a incorporação reversa ... -
Controvérsias e possíveis contenciosos derivados da introdução das diretrizes contábeis internacionais
... ao ágio de rentabilidade futura, admitiu que após a incorporação, fusão ou cisão, pode ser excluído no LALUR, observados os limites ... da Lei nº 12.973, de 2014, mesmo na hipótese de incorporação reversa ...
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Retomada da credibilidade fiscal passa pelo fim das autuações para punir e arrecadar
Retomar a credibilidade fiscal passa pelo fim das autuações para punir
... 7º, III) e (ii) incorporação, cisão ou fusão da pessoa jurídica investida pela investidora 7º, “caput”), inclusive na hipótese de incorporação reversa (downstream merger) (artigo 8º, “b”) ... Nada mais exigia a lei que ... -
Tributação da alienação indireta no Brasil: futuro inevitável
... • Em 23/06/2009 , foi deliberada a incorporação reversa da CosanPar pela Cosan Combustíveis (antiga Esso) ... • ...
- Acórdão nº 1302-001.145 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 1202-001.060 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Julio de 2014
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ATA - FERMONT EMPREEND. E PARTICIPAções S.A
... da Nexoos do Brasil Holding S.A., Seguida de Incorporação Reversa da ... Parcela Cindida pela Nexoos do Brasil Tecnologia e ...
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Carf, a transformação de imune em S.A. e outras questões fiscais
... , inclusive para os sócios, o aumento de capital mediante incorporação de reserva, salvo “se a pessoa jurídica, dentro dos cinco anos ... com as empresas investidas e a quase simultânea incorporação reversa daquelas por estas últimas” ... O contribuinte registrou que “a ...
- Acórdão nº 1302-002.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2017
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Novos requisitos necessários para amortização fiscal do ágio
Daniel Lima: Requisitos necessários para amortização fiscal do ágio
... o investimento não seja avaliado pelo MEP, ou no caso da incorporação da investidora pela investida (incorporação reversa) ... Em outras ... - Acórdão nº 1201-003.417 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2020
- Acórdão nº 2802-003.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2015
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Acordao N° 1234192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda cumulada com indenização. Incorporação imobiliária. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização. Falta...
... ADQUIRENTE. ABUSIVIDADE. ILEGITIMIDADE. APLICAÇÃO REVERSA ... IMPERATIVO LEGAL. EQUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL. EQUIDADE (CDC, ... empreendimento executado sob a forma de incorporação imobiliária. Considerando essas ... circunstâncias, o imprevisto ... -
Acordao N° 1235581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão contratual com devolução de valores e reparação por danos materiais e morais. Incorporação imobiliária. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificação. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento culposo da construtora....
... ADQUIRENTE. ABUSIVIDADE. ILEGITIMIDADE. APLICAÇÃO REVERSA ... IMPERATIVO LEGAL. EQUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL. EQUIDADE (CDC, ... empreendimento executado sob a forma de incorporação imobiliária. Considerando essas ... circunstâncias, o imprevisto ...