indenização assedio moral
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001087-74.2019.5.06.0020), 10-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: Da indenização por assédio moral O Recorrente insiste em dizer que eram cobradas metas excessivas, de forma desproporcional; que os prepostos da empregadora humilhavam os empregados, fazendo feedbacks coletivos do desempenho de cada um; que eram...
... indenização por assédio moral ... O Recorrente insiste ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000142-96.2020.5.06.0232), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para configuração de assédio moral, exige-se um ambiente de trabalho hostil, tenso e que causa terror psicológico e desconforto aos empregados, a exemplo do assédio moral estrutural ou da administração por stresse. É, portanto, dever do empregador fornecer ambiente de trabalho digno e saudável, sendo...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001576-82.2016.5.02.0385)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDAS E DANOS. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. REMUNERAÇÃO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. PLR. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. INCIDÊNCIA.
... PERDAS E DANOS. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. REMUNERAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000835-42.2017.5.06.0311), 17-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição e pirraça, que afrontem a dignidade do empregado. Desincumbindo-se o reclamante do seu ônus probatório, quanto à configuração do assédio moral, resta...
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM ZATÓRIO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000434-73.2017.5.06.0010), 10-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a constatação do assédio moral é necessária uma análise minuciosa dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho, devendo restar evidenciada a prática de conduta ilícita da reclamada (pessoalmente ou por seus superiores hierárquicos), caracterizada pela contínua e...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1149-98.2011.5.08.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. Esta Corte Superior tem firme entendimento de que o atraso na homologação da rescisão não dá ensejo à aplicação da multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Entretanto, não constam no acórdão recorrido as datas da rescisão do contrato de trabalho, do pagamento das verbas rescisórias e da homologação do termo de rescisão contratual, a fim de se...
... 3. ASSÉDIO MORAL ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001224-09.2016.5.06.0005), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do...
... DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001684-93.2016.5.06.0102), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do...
... DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... O assédio moral decorre de conduta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001060-85.2014.5.06.0014), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme estabelecido...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. IDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se ... -
Acórdão Nº 0020748-66.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Hipótese em que demonstrado o assédio e as ofensas noticiadas pelo reclamante, cujos atos foram praticadas por superior hierárquico, restando devido o pagamento de indenização por danos morais.
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Hipótese ... -
Acórdão Nº 0020499-87.2017.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO . A teor do preceituado no art. 5º, V e X, da Constituição Federal, é assegurado o direito à indenização por dano moral quando violadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da pessoa, situação comprovada nestes autos. Sentença mantida.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO ... A teor do preceituado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1075-53.2011.5.18.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36300-43.2008.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. EFEITOS DA QUITAÇÃO. Além de não terem sido registradas no acórdão recorrido quais parcelas sem ressalvas foram objeto do termo de rescisão do contrato de trabalho (Súmula nº 126 do TST), a própria empregadora admite que a quitação não foi específica quanto às parcelas discutidas em juízo, mas, sim, genérica, alegando que o reclamante teria dado -ampla e geral
... CONFIGURAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. 1 - Não há ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001656-54.2014.5.06.0019), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do...
... DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000424-18.2019.5.06.0282), 04-08-2021
I- RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme...
... ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. IDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001751-92.2017.5.06.0144), 20-05-2020
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme...
... ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. IDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000173-21.2016.5.06.0018), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do...
... DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... O assédio moral decorre de conduta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001406-85.2013.5.06.0009), 20-04-2016
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Devida a reparação, quando observadas ofensas à autora em decorrência de ato praticado por preposto da reclamada. Recurso não provido.
... do Recife EMENTA: INDENIZA Ç Ã O POR DANO MORAL. ASS É DIO MORAL. Devida a repara ç ã o, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82800-55.2007.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. O Regional destacou que não foi comprovado o alegado assédio moral sofrido pelo reclamante, não tendo sido demonstrada nenhuma conduta da reclamada a caracterizar humilhação e exposição de sua imagem perante os colegas de trabalho. Somente pela análise do conjunto fático-probatório dos autos...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ... -
Acórdão Nº 0020366-98.2015.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2017
INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL . NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovada a existência de qualquer elemento que demonstre a existência de fato ensejador do assédio moral, não faz jus a parte autora ao pagamento da indenização pleiteada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL ... NÃO CONFIGURAÇÃO. Não ... -
Acórdão Nº 0020524-72.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Não demonstrada violação à intimidade, à vida privada, à honra e/ou à imagem da pessoa decorrentes da prática de assédio moral, não há cogitar de indenização por dano moral.
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88440-91.2006.5.08.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. COMISSIONISTA MISTO. Provável contrariedade à Súmula 340/TST. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PRÉ-VENDEDOR. CONTROLE DE JORNADA. SÚMULA 126/TST. Decidida a controvérsia a respeito da existência do controle de jornada do reclamante com...
... Precedentes ... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão Nº 0020717-16.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-11-2017
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA . Não demonstrada violação à intimidade, à vida privada, à honra e/ou à imagem da pessoa decorrentes da prática de assédio moral, não há cogitar de indenização por dano moral.
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1655-14.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇAO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... Regional, ao fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais), ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000107-12.2013.5.06.0191), 16-02-2017
EMENTA: RECURSO DA AUTORA. DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEFERIDA. Sem prova robusta de que a trabalhadora era alvo de assédio sexual, indefere-se o pedido de indenização por suposto dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. AUSÊNCIA DE PROVA ... indenização por suposto dano moral. Recurso ordinário a que ...