indenização assedio moral
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176600-17.2009.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA ...
-
Acórdão Nº 0020242-51.2020.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-05-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Presentes os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por assédio/dano moral, ação ou omissão do empregador, o dano sofrido pela parte autora e o nexo causal, é cabível a indenização correspondente.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Presentes os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001654-70.2012.5.06.0014), 05-06-2014
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, ou seja, não é apenas o tratamento rigoroso que o caracteriza, mas sim atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade, situação...
... ASS É DIO MORAL". N Ã O CONFIGURADO. A indeniza ç ã o por ass \xC3" ... -
Acórdão Nº 0021750-77.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143400-27.2008.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Tratamento urbano e respeitoso é
... Recurso de revista não conhecido. 2. ASSÉDIO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. Tratamento urbano e ... 3. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. VALOR ARBITRADO. O art. 5º, ... -
Acórdão Nº 0020910-47.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL . A indenização por dano moral decorrente de assédio desta natureza somente é devida quando, inequivocamente, comprovada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22340-28.2009.5.08.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O recurso de revista não merecia ser processado em face dos óbices inscritos nas Súmulas nos 221, I, 296, I, e 297, I, do TST, impondo-se a manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O recurso ... -
Acórdão Nº 0020098-58.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO. A quantificação da referida indenização deve considerar sempre o caso concreto, ou seja, suas peculiaridades, como as circunstâncias e o bem jurídico ofendido. Também cumpre zelar pela coerência e razoabilidade no arbitramento. O resultado não deve ser insignificante, a estimular o descaso do empregador, nem exagerado, de modo a...
... EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102400-50.2009.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. UNICIDADE CONTRATUAL. ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... UNICIDADE CONTRATUAL. ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-296-51.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-997000-44.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. -A não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para...
... DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. O juízo fixou o valor da indenização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-556-70.2010.5.08.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Recurso de revista que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-737-30.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... SÚMULA 126/TST. 2) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000269-15.2017.5.06.0143), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO DA RECLAMADA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. METAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Resta incontroverso nos autos a ausência da reclamada na audiência inicial e, por consequência, a aplicação da confissão ficta. No entanto, analisando as alegações do reclamante, percebe-se que o pleito indenizatório foi formulado genericamente e que se aproxima mais
... INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. METAS. NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-152500-46.2008.5.23.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. TRANSPORTE DE VALORES. INDENIZAÇÃO. Diante de divergência jurisprudencial e potencial violação do art. 5º, X, da Carta Magna, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. APLICAÇÃO ÀS VARAS DO TRABALHO. A orientação, à época do julgamento da
... TRANSPORTE DE VALORES. INDENIZAÇÃO. Diante de divergência jurisprudencial e ... 3. DANO MORAL. ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. A ... ência do pedido de indenização por assédio moral não é possível em via extraordinária, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001124-52.2019.5.06.0004), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. 2. Não se desincumbindo o reclamante do seu ônus probatório, quanto à...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000461-12.2015.5.06.0015), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. RIGOR EXCESSIVO. EXERCÍCIO DE TAREFAS ALHEIAS À FUNÇÃO CONTRATADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO" MORAL. RESCISÃO INDIRETA. RIGOR EXCESSIVO. EXERC\xC3" ... NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão ... -
Acórdão Nº 0020249-21.2018.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . Devido o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral quando demonstrada a prática de conduta abusiva e ilegal em prejuízo do patrimônio pessoal do trabalhador.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Devido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131000-90.2005.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 3) DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. QUANTUM ARBITRADO. Merece ... danos morais (R$ 20.000,00), diante do assédio moral sofrido pela Reclamante. A alteração leva ...
-
Acórdão Nº 0000582-81.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL . A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, o que não ocorre nos autos. Sentença mantida.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3125400-43.2007.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. A jurisprudência atual desta Corte e a doutrina orientam no sentido de que a caracterização do cargo de confiança bancária a que alude o art. 224, § 2º, da CLT se traduz na fidúcia especial depositada no empregado, o que não restou demonstrado no caso dos autos. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. O Tribunal Regional não examinou a questão relativa
... DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. Não há como aferir a ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. Na hipótese dos autos, é possível verificar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134700-43.2003.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 4. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ...
-
Acórdão Nº 0021424-85.2016.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Espécie em que a reclamante não logrou êxito em provar o fato constitutivo de seu direito, ônus que lhes cabia.
... EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Nº 0020412-66.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstradas humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso concreto. Recurso não provido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. A indenização por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23400-26.2012.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSÉDIO MORAL. OFENSA À ESFERA ÍNTIMA DA EMPREGADA NO AMBIENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO DO VALOR FIXADO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSÉDIO MORAL. OFENSA À ESFERA ÍNTIMA DA EMPREGADA NO AMBIENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUGNAÇÃO DO VALOR FIXADO ...