indenização assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2846-45.2012.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... ASSÉDIO MORAL. A fixação do valor da indenização por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143600-56.2009.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2049-54.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL. SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3387500-85.2009.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. ANTECIPAÇÃO DE PECÚLIO. Com relação a este item o Recurso de Revista encontra-se desfundamentado, nos termos do art.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4374-02.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO DO DANO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se processa o Recurso de Revista, quando a pretensão é rediscutir fatos e provas. Incidência da Súmula n.º 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido.
... RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO DO DANO. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66200-83.2007.5.01.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO DEGRADANTE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 296 e 337, da consonância do julgado com a Súmula nº 378, II, todas do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58700-43.2008.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1277-67.2010.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. JORNADAS EXTENUANTES E SEM PAUSA. UTILIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O ACOMPANHAMENTO DO EMPREGADO DISPENSADO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO...
... ASSÉDIO MORAL. JORNADAS EXTENUANTES E SEM PAUSA ... ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000454-12.2015.5.06.0341), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Negados pelo réu o assédio moral bem como as atitudes discriminatórias aventadas na inicial, era da autora o ônus da prova de suas alegações, nos termos do art. 818 da CLT c/c o art. 333, I, do CPC, do qual não se desincumbiu a contento. O conjunto probatório dos autos não socorreu a sua tese, o que importa...
... ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41800-22.2008.5.01.0342 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DISCRIMINAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-696-93.2012.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO VERIFICADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000054-69.2016.5.06.0015), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÓCIO FORÇADO. CONFIGURAÇÃO. O ócio forçado não está inserido no poder diretivo do empregador, constituindo conduta abusiva, reiterada e atentatória aos direitos de personalidade do empregado, em face do esvaziamento de suas atribuições. Apresentados elementos contundentes a respeito da inação compulsória, a condenação da parte adversa ao pagamento de indenização...
... ASSÉDIO MORAL. ÓCIO FORÇADO. CONFIGURAÇÃO. O ócio ... ão da parte adversa ao pagamento de indenização por assédio moral é medida que se impõe, à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-121100-05.2009.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pelo TRT que o Reclamante foi vítima de assédio moral durante o contrato de trabalho pelos ... Recurso não conhecido ... 7. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... - ASSÉDIO MORAL - QUANTUM ...
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Acórdão Nº 0021187-02.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL . Não evidenciada a prática de ato ilícito pela empregadora, capaz de configurar assédio moral, é indevida a indenização por danos morais.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1356-63.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1018-88.2011.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO" POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL ... - CONFIGURAÇ\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-734-17.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. CARACTERIZAÇÃO. VALOR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001761-80.2017.5.06.0001), 14-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESILIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADO. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. RESCISÃO INDIRETA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC, cabia à reclamante o ônus de provar o tratamento desrespeitoso, humilhante e rigor excessivo descritos na inicial. 2. Não se desincumbindo do encargo probatório, mostra-se...
... ção da empresa ao pagamento de indenização por assédio moral organizacional. Recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-630-60.2010.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE NEXO CONCAUSAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 do c. TST e da ausência de violação aos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001486-95.2017.5.06.0013), 07-10-2020
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAL E OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO DEVIDO. Para a constatação do assédio moral é necessária uma análise minuciosa dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho, devendo restar evidenciada a prática de conduta ilícita da reclamada (pessoalmente ou por seus superiores hierárquicos), caracterizada...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2677140-93.2007.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL horizontal. Denotando-se possível violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. recurso de revista. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se declara a nulidade da decisão, quando, na análise do mérito, o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL horizontal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000577-75.2017.5.06.0232), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. 1) ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas...
... 3) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-855-80.2011.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. CONFISSÃO DO PREPOSTO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL....
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO DEMONSTRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36300-35.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há negativa de prestação jurisdicional, pois houve pronunciamento do Regional, de forma fundamentada, sobre todas as questões suscitadas pela reclamante. Registre-se, ademais, que a adoção de tese desfavorável à pretensão da parte não se confunde com cerceamento de defesa...
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. TRANSTORNO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000045-04.2020.5.06.0101), 25-11-2021
I. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a constatação do assédio moral é necessária uma análise minuciosa dos fatos ocorridos durante o contrato de trabalho, devendo restar evidenciada a prática de conduta ilícita da reclamada (pessoalmente ou por seus superiores hierárquicos), caracterizada pela contínua e ostensiva perseguição a(o) trabalhador(a).
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA ...