indenização danos morais valor
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Acórdão nº 2015/0284851-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA MANTIDA. SÚMULA N. 98/STJ. INAPLICABILIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. AN&
... N. 98/STJ. INAPLICABILIDADE. VALOR DA ... indenização ... -
Acórdão nº 2015/0177375-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCRIÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. SUSPENSÃO EM RAZÃO DE MATÉRIA AFETA COMO REPRESENTATIVA DE CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO VALOR DOS...
... CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO" POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. \xC2" ... ALTERAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. REDUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0285654-2 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... fixados a título de danos ... , apenas em casos que o valor afronta os princípios da ... indenização por danos morais ...
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Acórdão nº 2015/0269085-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. CONTAMINAÇÃO POR HIV DURANTE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA. ÓBITO DA PACIENTE. INDENIZAÇÃO. VALOR NÃO EXORBITANTE. REVISÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
... ÓBITO DA PACIENTE. INDENIZAÇÃO. VALOR NÃO ... DANOS MORAIS. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2016/0266619-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS. 1. QUANTUM ... indenização por danos morais no valor de ...
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Acórdão nº 2013/0330376-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO COM RAZOABILIDADE. REFORMA DO QUANTUM. SÚMULA Nº 7 DO STJ. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A revisão de indenização por danos morais só
... INDENIZAÇÃO ... CONFIGURADO. ... INDENIZATÓRIO ... danos morais só é viável em ... urso especial quando o valor ... -
Acórdão nº 2014/0092142-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL INDEPENDENTE DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL. REEXAME DE PROVAS. DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 7 E 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Tendo o processo penal sido extinto com fundamento em insuficiência de prova para a condenação (CPP, art. 386,
... recurso especial, reexaminar o valordanos ... indenização ... -
Acórdão nº 2015/0103080-8 de T4 - QUARTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... valor ...
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Acórdão nº 2014/0156322-0 de T4 - QUARTA TURMA
... OBSCURIDADE. INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS REVISÃO ... QUE \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 328201 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS" MORAIS. PRETENDIDA REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZA\xC3" ... ,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, ante a observância dos ...
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Acórdão nº 2014/0105420-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALCÂNTARA/MA. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. LEI ... DANOS MORAIS NOS TERMOS DA SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2015/0106821-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. CONDUTA ILEGAL CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO. VALOR RAZOÁVEL. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7 do STJ). 2. A jurisprudência do Superior...
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Acórdão nº 2006/0043795-6 de T4 - QUARTA TURMA
... INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR. REEXAME DE PROVAS ...
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Acórdão nº 2014/0204644-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... INADIMPLENTES. VALOR ... a título de indenização por danos ... da indenização por danos morais em R$ ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... indenização ...
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Acórdão nº 2014/0320712-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS ... INDENIZAÇÃO. ... o montante dos danos morais ... valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ...
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Acórdão nº 2014/0234760-1 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. PENSÃO. ... título de indenização por danos ...
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Acórdão nº 2014/0333291-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. SÚMULA 284/STF. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. A falta de indica
... EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO ... REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. ... título de indenização por danos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-449-38.2011.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 2 ... -
Acórdão nº 2015/0211037-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TV POR ASSINATURA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR. JUROS DE MORA. RELAÇÃO CONTRATUAL. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o...
... INDENIZAÇÃOESTAÇÃO DO SERVIÇO. ... DANOS" MORAIS. REVISÃO DO VALOR. JUROS \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0145430-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO VALOR. REEXAME DO SUPORTE FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Ainda que assim não fosse, nos termos da jurisprudência consolidada nesta Corte, a revisão de indenização por danos morais só é possível em recurso...
... INDENIZAÇÃO ... danos morais ... especial quando o valor fixado nas instâncias ... - Acórdão nº 2015/0226618-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0298803-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE AÉREO. DANOS MORAIS. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada, deve ser afastada a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil. 2. "A pretensã
... AÉREO. DANOS" MORAIS. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS RECURSAIS. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. CABIMENTO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal admite, em caráter excepcional, a alteração do quantum arbitrado a título de danos morais, caso o valor se mostre irrisório, em clara afronta aos princípios da razoabilidade
... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO ... arbitrado a título de danos ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA ... fáticas do caso, reduziu o valor ...