indenização danos morais valor

1869760 resultados para indenização danos morais valor

  • Acórdão nº 2015/0263222-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... MORTE  DE  DETENTO.  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  MORAIS.  ... valor ...
  • Acórdão nº 2015/0112570-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   RESPONSABILIDADE  CIVIL.  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  MORAIS  E  ... VALOR ...
  • Acórdão nº 2016/0065430-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   NOS  CASOS  EM  QUE  O  VALOR  SE  APRESENTAR  ... indenização por danos  ... por  danos  morais",  arbitrado  em  R$  5.000,00  (cinco \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0096282-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido suficiente para mantê-lo n&#

    ... valor ...
  • Acórdão nº 2012/0103970-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AÇÃO  DE  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  MATERIAIS  E  MORAIS.  ...  CULPA.  DEVER  DE  INDENIZAR.    VALOR  DA  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ção  ao  pagamento  de  indenização  por  danos  morais,  ... ãe e da avó do aluno, e reduziu o valor da  ...
  • Acórdão nº 2015/0239824-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  ...   A  INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  MORAIS  E  A  TÍTULO  ... valor"  da  indenização  por  danos  morais,\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   NO  PROGRAMA  PIS/PASEP.  INDENIZAÇÃO"  POR  ... DANOS  MATERIAIS  E  MORAIS. \xC2" ... valor ...
  • Acórdão nº 2010/0173868-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ART. 20, § 4º, DO CPC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR SUPOSTAMENTE IRRISÓRIO ...
  • Acórdão nº 2014/0262333-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7/STJ. 2. Somente em hipóteses ...

    ... valor ...
  • Acórdão nº 2016/0036276-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  VALOR  DA  INDENIZAÇÃO.  ... por danos ...   de  indenização  por  danos  morais ...
  • Acórdão nº 2015/0099558-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   ESPECIAL  -  AÇÃO  DE  INDENIZAÇÃO  POR  ... A  RÉ  AO  PAGAMENTO  DE  DANOS  MORAIS  -  AGRAVO  ... Justiça, a revisão do valor arbitrado a título de indenização por  ...
  • Acórdão nº 2009/0218978-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... DANOS ... , têm direito de requerer a indenização  ... valor  indenizatório  pode  variar,  ...   a  indenização  por  danos  morais  aos  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1493-68.2011.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
    ... JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO EM R$ ...
  • Acórdão nº 2011/0294118-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO FIXADA EM MOEDA ESTRANGEIRA. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM MOEDA NACIONAL NA DATA DO EVENTO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DANOS MORAIS. REVISÃO. POSSIBILIDADE. DESPROPORCIONALIDADE. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. INVIABILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA.

    ... MATERIAL.  ... INDENIZAÇÃO  ... ESTRANGEIRA.  ... danos  ... ção para a indenização por danos morais. Precedente.  ... a do valor ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1203620 / SP de T4 - QUARTA TURMA

    DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA CONCORRENTE. DANOS MATERIAIS. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. MORTE DO FILHO. PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS PAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE JÁ LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A CULPA CONCORRENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AgRg no REsp 1203620/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA...

    ... ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA CONCORRENTE. DANOS MATERIAIS. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. MORTE DO ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE JÁ LEVOU ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-663-39.2010.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O valor da indenização por danos morais foi fixado pelo Regional levando em consideração a extensão do dano, a remuneração do reclamante, o tempo de trabalho na empresa, o poder econômico da reclamada e o caráter pedagógico da medida, elementos fáticos cujo reexame, nessa fase recursal extraordinária, encontra óbice na Súmula nº 12

    ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. O valor da ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... VALOR  DAS  ASTREINTES   AO  VALOR  ... indenização  por  danos  ...
  • Acórdão nº 2016/0223544-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ÇÃO  DE  INDÉBITO  E  INDENIZAÇÃO ... VALOR  FIXADO  A  TÍTULO  DE  DANO  ...   respondem  objetivamente  pelos  danos  gerados  por  fortuito  ... por danos morais ...
  • Acórdão nº 2016/0161545-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CIVIL.  ACIDENTE  DE  TRÂNSITO.  VALOR  DOS  DANOS  MORAIS.  REEXAME  DO  ... ça de que "a revisão de indenização  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EAREsp 191252 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... AUSÊNCIA. SÚMULA N. 315⁄STJ. INDENIZAÇÃO" POR DANO MORAL. VALOR. INVIABILIDADE DE COMPARAÇ\xC3" ... pelo Tribunal de origem a título de danos morais, por isso perfeitamente aplicável o ...
  • Acórdão nº 2016/0121960-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA EFETUADA EM SITE. RESCISÃO CONTRATUAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ACORDO COM AS PARTICULARIDADES DO CASO. REVER A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO

    ... indenização ...  ser  possível  a  revisão  do  valor"  estabelecido  apenas  quando  este  se\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU. 1. Tendo a Corte concluído, com base nas provas dos autos, que estão presentes os elementos necessários para a configuração do dano moral indenizável, notadamente em razão da conduta desarrazoada do recorrente, a revisão...

    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DECISÃO  ...  recurso  especial,  reexaminar  o  valor  ...
  • Acórdão nº 2015/0081583-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATROPELAMENTO. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a modificação do valor...

    ... INDENIZAÇÃO"  ... POR  DANOS  MORAIS.  ATROPELAMENTO. \xC2" VALOR  INDENIZATÓRIO.  FIXAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0284851-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA MANTIDA. SÚMULA N. 98/STJ. INAPLICABILIDADE. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. AN&

    ...   N.  98/STJ.  INAPLICABILIDADE.  VALOR  DA  ... indenização ...

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