indenização danos morais valor
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Acórdão nº 2016/0098968-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II, DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DESCARRILAMENTO DE VAGÕES DE TREM. ABANDONO DE VAGÕES DE TREM E CARGA DE ENXOFRE SOBRE O SOLO POR TEMPO EXCESSIVO. DANO MORAL CARACTERIZADO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO....
...indenizar o autor por danos" morais. Infirmar as conclusões do\xC2"...indenização nas hipóteses em que . ...valor" da indenização por danos . morais,\xC2"... -
Acórdão nº 2011/0138204-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. QUEDA DE TREM VÍTIMA FATAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADO PELO FILHO, PELA MÃE E PELAS IRMÃS DA VÍTIMA. PENSÃO PARA O FILHO MENOR. 1 - MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS
...PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FORMULADO . ...1 - MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS . ... -
Acórdão nº 2016/0023771-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E INDEVIDO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS...
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E . ...valor . de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. 1. LUCROS CESSANTES. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ. 2. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. R$ 15.000,00. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. VALOR FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E...
... DA SÚMULA 83 DO STJ. 2. DANOS...SÚMULA N. 7/STJ. VALOR... Corte, o valor dos danos morais" só poderá ser . revisto, na via\xC2"...indenização... -
Acórdão nº 2015/0261806-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE EM PLATAFORMA DA ESTAÇÃO DE TREM. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO DEMONSTRADA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL. FUNDAMENTAÇÃO ...
...ESTAÇÃO . DE . TREM. . DANOS . MATERIAIS . E . MORAIS . ...VALOR . RAZOÁVEL. . FUNDAMENTAÇÃO . ...indenização" por . danos morais pode ser revisto\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0213879-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATROPELAMENTO POR COMPOSIÇÃO FÉRREA. DANOS MORAIS DEVIDOS AOS FAMILIARES DE VÍTIMA FATAL. CAUSALIDADE CONCORRENTE. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO COM RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é pacífic
...COMPOSIÇÃO FÉRREA. DANOSATAL. . CAUSALIDADE . CONCORRENTE. . VALOR . INDENIZATÓRIO. . FIXAÇÃO . COM . ...indenização . ... -
Acórdão nº 2015/0142278-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. RESPONSABILIDADE DO ARQUIVISTA. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DESTA CORTE QUE PRELECIONA SER RAZOÁVEL A CONDENAÇÃO EM ATÉ 50
... NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS. . INSCRIÇÃO EM \xC2"...IMPOSSIBILIDADE. VALOR" QUE ATENDE AOS PARÂMETROS DESTA \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0327959-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚ
...MORAIS . EMENTA. ...INDENIZAÇÃO" POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO VALOR.\xC2"... -
Acórdão nº 2011/0173569-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFEITO NO ATENDIMENTO HOSPITALAR. MENOR. DANOS MORAIS. NOVO ARBITRAMENTO. RAZOABILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. NOVO ARBITRAMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. O entendimento desta Corte é de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a titulo de indeniza
...MENOR. . DANOS . MORAIS. . NOVO . ARBITRAMENTO. . ...valor estabelecido pelas . indenização por danos morais somente . ... -
Acórdão nº 2009/0009302-9 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INDICAÇÃO. VALOR CERTO E DETERMINADO. EQUIVALÊNCIA. ACÓRDÃO FUNDADO NOS ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão do valor da causa, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da
...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL. VALOR DA CAUSA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ... -
Acórdão nº 2015/0255724-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. PENSÃO MENSAL. TERMO FINAL. EXPECTATIVA DE VIDA DA VÍTIMA. DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O eg.
...DANOS...valorindenização... da indenização por danos morais, arbitrado em R$ . ... -
Acórdão nº 2015/0110925-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste afronta ao art. 535...
... AO ART. 535 DO CPC. DANOS MORAIS. VALOR DA . INDENIZAÇÃO. . ... -
Acórdão nº 2016/0066447-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR INDENIZATÓRIO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. No caso concreto, o Tribunal de origem com base nas circunstâncias fáticas dos autos, consignou: "Da atuação tardia do CRM/MS
...DANOS MORAIS E . ...estéticos." . 2. A alteração do valor... -
Acórdão nº 2015/0034056-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REVISÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem implica,...
...INDENIZAÇÃO. . ...VALOR...por danos... -
Acórdão nº 2016/0170852-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA DE VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO QUE APRESENTOU DEFEITOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, somente é possível a revisão do montante da indenização fixado pelas instâncias ordinárias nas...
...indenização...2. No caso dos autos, o valor..., não é desproporcional aos danos sofridos pela parte autora, que . ... -
Acórdão nº 2014/0308849-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "QUANTUM". VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as...
...INDENIZAÇÃO" . POR . DANOS . MORAIS. . \"QUANTUM\". . VALOR\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0110983-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. JUROS DE MORA. SÚMULA 54/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por...
...EM RECURSO . ESPECIAL. . DANOS . MORAIS. . INDENIZAÇÃO. . VALOR . ... -
Acórdão nº 2016/0109224-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA N. 284/STF. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ.
...DANOS...VIOLADO. SÚMULA N. 284/STF. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS . ... da indenização por danos morais... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. CADASTRO DE INADIMPLENTES. TÍTULO QUITADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. INDENIZAÇÃO. AFASTAMENTO OU REDUÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DANO MATERIAL. MÚTUO. NEGÓCIO FRUSTRADO. VALOR OBJETO DO CONTRATO NÃO APERFEIÇOADO. RESSARCIMENTO. EFETIVO PREJUÍZO. AUSÊNCIA. DANO EMERGENTE. INEXISTÊNCIA. 1. A inscrição ou manutenção indevida do nome do devedor...
...ADVOGADO. : VILSON ANDRÉ MORAIS - RS054581 . INTERES. . .... INSCRIÇÃO INDEVIDA. INDENIZAÇÃO. AFASTAMENTO OU REDUÇÃO. . ...FRUSTRADO. . VALOR . OBJETO . DO . CONTRATO . NÃO . ...por danos... -
Acórdão nº 2016/0154581-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE VEÍCULO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO SINGULAR DO RELATOR. ART. 557 DO CPC/73. JULGAMENTO PELO COLEGIADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. DANO MATERIAL. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVE
...VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO . IMPROVIDO. . ...indenização" por . danos morais somente pode ser\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0009610-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO DO QUANTUM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violação do
.... SÚMULA 282/STF. INDENIZAÇÃO POR . ... a qualquer juízo de valor emitido pelo Tribunal a quo. . ...por danos... -
Acórdão nº 2013/0299298-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A recusa indevida da operadora de plano de saúde a autorizar tratamento de enfermidade prevista no contrato é passív
... INDEVIDA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. . ...2. O valor... -
Acórdão nº 2016/0249386-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU URGÊNCIA. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A recusa indevida da operadora de plano de saúde a autorizar o tratamento do segurado é passível de condenação por dano...
...INDEVIDA. . DANO . MORAL. . INDENIZAÇÃO. . RAZOABILIDADE . E . ...2. O valor... -
Acórdão nº 2012/0103432-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. REFORMA PARCIAL DE SENTENÇA APENAS EM RELAÇÃO AO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DUPLA SUCUMBÊNCIA DA PARTE RECORRENTE. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 CPC/1973. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O art. 530 do Código de Processo Civil de 1973 preceitua que os
...ÇA APENAS EM RELAÇÃO AO VALOR . ... reduzir o valor da indenização por . ... -
Acórdão nº 2016/0077033-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. No caso...
... da recorrente pelos danos suportados pela . ...valor...