indenização danos morais valor
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. Somente em hipóteses
... RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA ... danos ... título de danos morais ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, extrai-se do acórdão objurgado que o acolhimento da pretensão recursal demanda reexame do contexto fático probatório, mormente em se...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ... MORAIS E ESTÉTICOS. ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 468894 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 7 DO STJ. INDENIZAÇÃO. REVISÃO DO VALOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... valor fixado a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Hipótese, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7 do STJ). 2. Somente em hipóteses
... RECURSO ESPECIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA ... danos ... título de danos morais ... -
Acórdão nº 2014/0048621-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. DEMORA NA LIBERAÇÃO DO VALOR. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR. 1. Admite-se, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor...
... EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR ... VALOR ... árias a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ... -
Acórdão nº 2016/0086990-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... SÚMULA Nº 7/STJ ... 1. O valordanos morais baseia-se nas ...
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Acórdão nº 2015/0132281-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. ESTADO VEGETATIVO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...
... VEGETATIVO. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0061737-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula
... EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. VALOR ... fixado a título de indenização por danos ... -
Acórdão nº 2009/0160845-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL INDENIZÁVEL. OCORRÊNCIA. VALOR. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VERBETE 283 DA SÚMULA/STF. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe,
... recurso especial, reexaminar o valordanos ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7/STJ). 2. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor
... VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE ... fixado a título de indenização por danos ... - Recurso de apelação para elevação do valor da indenização por danos morais em razão de inclusão indevida do nome nos serviços de proteção ao crédito
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Acórdão nº 2015/0143847-8 de T4 - QUARTA TURMA
... TRÂNSITO. ... INDENIZAÇÃO ... DANOS ... de que o valor ... indenização por danos morais ...
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Acórdão nº 2016/0284826-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE ... INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO IMPROVIDO ... valor fixado a título de danos morais em ... No caso, o valor da indenização ...
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Acórdão nº 2016/0082831-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Admite a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando ínfimo ou exagerado. Hip
... recurso especial, reexaminar o valordanos ... -
Acórdão nº 2015/0219869-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VEÍCULO NOVO. DEFEITO. DANOS MORAIS. VALOR. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O acórdão recorrido baseou-se no conjunto fático-probatório dos autos para concluir que os danos sofridos pelo agravado ultrapassam os meros dissabores, tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíf
... INDENIZAÇÃO ... concluir que os danos ... 3. O valor" da verba indenizatória por dano \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0155628-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia...
... PRESCRIÇÃO. ... TERMO INICIAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0001772-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fá
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS" MORAIS. ... VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINC\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0128677-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ... NEGATIVAÇÃO ... exorbitante o valor ... , a quantificação dos danos" morais em valor ... equivalente a at\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0313650-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-CARACTERIZADA. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. O acolhimento da pretensão recursal quanto à responsabilidade cível
... BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA. DANOS" MORAIS. ... RESPONSABILIDADE. ... INDENIZA\xC3" ... Justiça, a revisão de indenização ... recurso especial quando o valor ... -
Acórdão nº 2013/0423016-4 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPRESCINDIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... L. VALOR ARBITRADO. CONSTITUIÇÃO DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS" MORAIS. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE\xC2" ... indenização por danos morais e materiais ... valor ...
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Acórdão nº 2016/0162641-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA A TRATAMENTO DE DOENÇA COBERTA. CONDUTA ABUSIVA. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/
... ÇA COBERTA. CONDUTA ABUSIVA. DANOS MORAIS. REDUÇÃO ... valor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7-90.2011.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 3. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4. HORAS EXTRAS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento...
... 1. RESCISÃO INDIRETA. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 3. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 4 ... -
Acórdão nº 2014/0138836-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESTIMATIVA NA INICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 258 DO CPC. 1. O valor estimado da causa, na petição em que se pleiteia indenização por danos morais, não pode ser desprezado, devendo ser considerado como conteúdo econômi
... VALORMORAIS". ESTIMATIVA ... NA INICIAL. VIOLAÇÃO DO\xC2" ... indenização por ... -
Acórdão nº 2014/0290476-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório
... RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ...