indenização por acidente de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-77.2009.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST - PAGAMENTO EM DOBRO PREVISTO NO ART. 467 DA CLT. SÚMULA 297 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 896 DA CLT - JUROS DE MORA. INAPLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA...
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112800-35.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/mgf ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-591-44.2010.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA. Tratando-se de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho, ajuizada após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, imperioso reconhecer que a prescrição a ser aplicada é a
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101400-19.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. REGRA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270800-39.2008.5.02.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE COM PRENSA. AUSÊNCIA DE CULPA PATRONAL. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO CRIADO. RESPONSABILIDADE APENAS SUBJETIVA. ARTIGO 7º, XXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A teoria do risco criado, abrigada no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, não se aplica a acidentes de trabalho, seja porque não lhe faz...
... 5ª Turma EMP/jj/anp AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE COM PRENSA. AUSÊNCIA DE CULPA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-301-77.2010.5.06.0171 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - LER/DORT (TENDINOPATIA DO OMBRO ESQUERDO). REDUÇÃO DO VALOR. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 296 e 333 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos constitucionais e legais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 6ª Turma ACV/rod ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - LER/DORT (TENDINOPATIA DO OMBRO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59500-50.2005.5.05.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... GMALB/sc/abn/AB/mki ... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - TERMO ...
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Acórdão nº 2004/0059786-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CULPA E NEXO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18341-86.2005.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CARGILL AGRÍCOLA S. A. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA (SÚMULA 126 DO TST). Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18341-86.2005.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CARGILL AGRÍCOLA S. A. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPROVAÇÃO DA CULPA (SÚMULA 126 DO TST). Não ... -
Acórdão nº 2005/0193516-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. AMPUTAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83800-13.2008.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR SUPERMERCADO SANTA MARIA DE OURINHOS LTDA. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável violação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... Mostra-se prudente o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1528-73.2011.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DEFERIDA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DEFERIDA. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-273440-06.2006.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DA EMPREGADORA - CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS ... - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33140-39.2006.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... DANOS MORAIS (R$ 20.000,00) E MATERIAIS (R$ 17.908,80) ... - ACIDENTE DE TRABALHO - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL ... - VALOR DA ... indenização, por violação dos artigos 186, 944 e 950 do Código Civil de 2002 e 159 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153400-55.2009.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO. Há registro no acórdão de que o reclamante perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho. O Tribunal Regional não fugiu aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade ao fixar o valor da indenização, considerando adequadamente a extensão do dano e o fato de o empregado ter...
... - VALOR DA INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO. Há registro no acórdão de que o reclamante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65440-85.2006.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DEMANDA AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANO MATERIAL - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORAL - CARACTERIZAÇÃO - LUCROS CESSANTES - PENSIONAMENTO - CUMULAÇÃO COM PROVENTOS...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... - DANO MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... - ... INDENIZAÇÃO ... - ACIDENTE DE TRABALHO - DANO MATERIAL ... - NEXO CAUSAL E ... -
Acórdão nº 2005/0176769-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DEBILIDADE NA AUDIÇÃO ...
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Acórdãos nº RO-178000/2005-0421-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMANTES. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FORMA DE PAGAMENTO DA REPARAÇÃO DEVIDA PELO EMPREGADOR. Esta Corte Superior tem decidido reiteradamente que a responsabilidade pelo pagamento de pensão mensal, devida em razão de acidente de trabalho, é do empregador culpado e que a
... RECLAMANTES. 1. ACIDENTE DE TRABALHO ... DANOS TERIAIS. INDENIZAÇÃO. PENSÃO ... MENSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1393-02.2011.5.18.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... GMDMC/Ar/cb/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO COM MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
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Acórdão nº 2007/0145560-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR HERDEIROS E SUCESSORES. ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-608-84.2010.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. As alegações constantes da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156900-66.2006.5.18.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PLEITEADA PELOS HERDEIROS DO TRABALHADOR FALECIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho solidificou-se no sentido de que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de trabalho, formulado
... (8ª Turma) ... GMMEA/lta/bsa RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO PLEITEADA PELOS ... -
Acórdão nº 2009/0006217-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE BAURU - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 6A ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO FUNDADA EM DIREITO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244200-36.2009.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido ... ACIDENTE DE TRABALHO COM ÓBITO. EXPLOSÃO EM TANQUE DE ÓLEO DE COMBUSTÍVEL ... excluiu a mãe e os irmãos da vítima do direito à indenização por dano moral decorrente do acidente de trabalho que causou a morte do ...