indenização por acidente de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-34300-59.2009.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. A decisão regional está em consonância com o entendimento desta Corte no sentido de que, no caso de acidente de trabalho ocorrido após a Emenda Constitucional nº 45/2004, a prescrição aplicável é a...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO APÓS A EMENDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31700-14.2009.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. ARTIGO 896, -C-, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho por meio do qual foi denegado...
... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-58.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... DONA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão nº 2005/0132102-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - SP SUSCITADO:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BAURU - SP ... AGRAVO REGIMENTAL - CONFLITO ... E JUSTIÇA ESTADUAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão nº 2011/0303505-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DE ACIDENTE DO TRABALHO. SENTENÇA EXEQUENDA PROFERIDA ANTES DA EC N. 45/2004. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. TERMO FINAL DO PRAZO. PENHORA ELETRÔNICA. BACEN-JUD. DATA DA ASSINATURA DO...
... INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-766-44.2011.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO. CONCAUSA. DESPROVIMENTO. Ante a inexistência de divergência jurisprudencial apta ao confronto de teses, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PENSÃO - MAJORAÇÃO....
... 6ª Turma ACV/srm AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO. CONCAUSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33400-02.2009.5.23.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO...
... TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS ... - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DE TRABALHO ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE ... -
Acórdão nº 2007/0207400-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - RS SUSCITADO :JUÍZO DE ... SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS. ACIDENTE DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1416-79.2009.5.10.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-345640-60.2005.5.16.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. ÓBICE SUPERADO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 282 DA SDBI-1 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. REDUÇÃO DO VALOR. ART. 896, -A- E -C-, DA CLT. SÚMULAS 296, I, E 337,...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT - ... -
Acórdão nº AgRg na Rcl 11189 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO. ALTERAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124500-80.2007.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. O Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38640-96.2007.5.24.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... ACIDENTE DO TRABALHO - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152500-51.2008.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28000-40.2006.5.01.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
... 7.ª Turma GMDMA/RAS/eo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIOS NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-265900-91.2005.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... (1ª Turma) ... GMWOC/rfm RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE DOIS DEDOS. DANO MORAL. VALOR DA ... reduziu para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o valor da indenização por danos morais, decorrente de acidente de trabalho que ocasionou a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46240-24.2008.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. acidente de trabalho. indenização. prescrição. actio nata. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rws/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. acidente de trabalho. indenização. prescrição. actio nata. Confirmada a ordem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-487-86.2011.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que a reclamada,...
A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/rsb/gs ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível ...