indenização por danos morais modelo
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Acórdão nº 0539103-17.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... Apelações Cíveis. Direito ... 20.11.2012, adquiriu o veículo modelo Compass Sport, com garantia contratual oferecida ... Apesar dos Apelantes asseverarem que os danos foram causados por fatores ... danos morais arbitrados em R$8.000,00 (oito mil reais), com ...
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Acórdão Nº 0701126-60.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-10-2018
... INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VESTIDO DE NOIVA DANIFICADO ... - ENTREGA DE VESTIDO DIFERENTE DO MODELO ORIGINAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU ... UM INFERIOR AO ORIGINAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 - SENTENÇA MANTIDA POR ...
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Acórdão Nº 5005123-67.2022.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal, 27-02-2024
... a ré a indenizar o Requerente por danos materiais, decorrentes de contrato de locação ... reais).IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.Juros de mora de 1% ao mês a partir da ... pela qual requer o arbitramento de indenização por danos morais (evento 77, RecIno1).Adianta-se, ... QUANTIA CONDIZENTE COM O CARRO MODELO POPULAR BÁSICO COM AR-CONDICIONADO ...
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Processo nº 0009405-22.2014.8.19.0210 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... DANOS MATERIAIS NO VALOR ... R$30.000,00, ... MORAIS. RECURSO DE AMBAS AS ... DIREITO À INDENIZAÇÃO ANTE SUA ... VIOLAÇÃO. ... MODELO. SUMULA 403 DO STJ. ...
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Decisao Nº 0036209-81.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... 18, I DO CDC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS EM VALOR MÓDICO ... , ano de fabricação 2019, ano de modelo 2020, placa policial QTX6A42. Relata que ... , requer o reparo do automóvel e indenização por danos morais ... A acionada defende-se ...
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Acórdão Nº 5036458-92.2022.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal, 28-02-2024
... ÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE ... ENGANO NO ATO DA MATRÍCULA DO CURSO DE MODELO. CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050235-31.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050235-31.2021.8.19.0001 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: JOÃO ADOLPHO DE ALMEIDA DIAS FERNANDES - autor Origem: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano ... falha no serviço da ré e que esta causou danos ao autor, julgou procedente ... em parte o pedido ... ,00 a título de compensação por danos morais, e ... R$ 1.200,00 a título de indenização por ... -
Batedeira de luxo acusa rival de copiar sua receita
... aucarados: partem de R$ 230, e mesmo o modelo mais caro no passa de R$ 1.100.Para reverter o ... modelo Artisan e pague uma indenizao por danos morais de no mnimo R$ 200 mil.A Whirpool afirma ...
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Processo nº 0073543-72.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... danos materiais decorrentes de acidente ... automobilístico e danos morais ... a pagar a indenização à vítima, nos limites ... modelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E ESTÉTICOS - ... 35) ... Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... -
Decisao Nº 0021482-20.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... a compra de 4 pneus da marca DEXTERO modelo TOURING, no valor de R$ 1.080,00 ( mil e oitenta ... da marca DEXTERO modelo TOURING e indenização por danos morais ... Sentença proferida nos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001976-32.2013.5.07.0013), 2017-08-24
... CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Alegação(ões): ... - ... , "( ... ) a ciência inequívoca quanto aos danos sofrido se deu apenas com a aposentadoria por ... de indenização por danos materiais e morais a prescrição definida no art. 7º, inciso XXIX, ... ção acima, conquanto pareça estranha ao modelo prescricional defendido no recurso ordinário ...
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Acórdão Nº 0811377-98.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-03-2024
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA" (SIC). DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL DE MODELO EQUIVALENTE AO ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). ALEGAÇÃO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS C/C PEDIDO DE ... FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL DE MODELO EQUIVALENTE AO ADQUIRIDO ... PELO CONSUMIDOR, SOB ... -
Decisao Nº 0008697-43.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... 18, §1º, II DO CDC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS EM PATAMAR ... Celular Motorola – modelo Moto G9 Play, contendo, dentre os seus ... a restituição da quantia paga e indenização por danos morais ... A acionada defende-se ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... civil, a Responsabilidade Civil representa modelo complexo e dinâmico, inserido dentro do sistema ... que tipicamente distingue a pena da indenização de danos e prejuízos é o fato de que a ... ” do ofendido (nas hipóteses de danos morais), de maneira que a medida da reparação deveria ...
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Decisao Nº 0110135-66.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-08-2023
... 18, I DO CDC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ORA ARBITRADOS EM R$ ... pelo CDC, motivo pelo qual requer indenização por danos materiais e morais ... 2. Colaciona ... 09.2020 um aparelho celular da marca ASUS, modelo ZA550KL, pelo valor de R$ 899,00. Alega que em ...
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Decisao Nº 0170127-55.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... 20, §1º, DO CDC. DANOS MATERIAIS CARACTERIZADOS. DANOS MORAIS ... , entendo adequada a fixação da indenização em R$3.000,00 (três mil reais), mormente em ... 09.2020 um aparelho celular da marca ASUS, modelo ZA550KL, pelo valor de R$ 899,00. Alega que em ...
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Acórdão Nº 0004253-52.2019.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-10-2023
... OBRIGAÇÃO DE FAZER E ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE ... E DA CONTRATAÇÃO DA AUTORA COMO MODELO ... FOTOGRÁFICA DE UMA LOJA DE ROUPAS INFANTIS, ...
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Acórdão Nº 08001886020218205152 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE ... , corrigido monetariamente pela Tabela Modelo 1 da Justiça Federal do RN desde o desembolso e ...
- Processo nº 0018791-23.2016.8.19.0011 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 0301415-59.2014.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-03-2017
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE VEÍCULO ... VEÍCULO NOVO VENDIDO COMO ANO/MODELO 2013, QUE NA VERDADE ERA ANO 2012. REDUÇÃO DO ...
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Decisao Nº 0077697-16.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-05-2023
... 18, I DO CDC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS EM VALOR MÓDICO ... é em obrigação de fazer, além de indenização por danos morais ... A acionada defende-se ... 09.2020 um aparelho celular da marca ASUS, modelo ZA550KL, pelo valor de R$ 899,00. Alega que em ...
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Decisao Nº 0011546-43.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS EM PATAMAR ... , em 25.11.2020, uma Smart TV Samsung, modelo TU8000, 50’’ (cinquenta polegadas), no valor ... a devolução da quantia paga e indenização por danos morais ... A acionada defende-se ...
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Decisao Nº 0000478-76.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... 18, I DO CDC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS E ARBITRADOS EM VALOR MÓDICO ... a substituição do aparelho e indenização por danos morais ... A acionada defende-se ... 09.2020 um aparelho celular da marca ASUS, modelo ZA550KL, pelo valor de R$ 899,00. Alega que em ...
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Acórdão nº 70085156040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE ... DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANOS ESTÉTICOS. SUCUMBÊNCIA. 1. CULPA. A ... , que, nem ao menos, se conjetura fosse o modelo que eventualmente portasse a demandante no dia do ...