indice de preços ao consumidor
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Inflação acelera em junho e completa dez meses seguidos com dois dígitos
... maio para 0,67% em junho, segundo dados do Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados ...
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Acórdão nº 2010/0028105-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... íodo em que aplicável a Taxa Selic como índice de correção monetária do indébito ... , é o IPCA-E⁄IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), à luz do Manual ...
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Inflação acelera em junho e completa dez meses seguidos com dois dígitos
... maio para 0,67% em junho, segundo dados do Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados ...
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Inflação acelera em junho e completa dez meses seguidos com dois dígitos
... maio para 0,67% em junho, segundo dados do Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados ...
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Venezuela, o país onde a inflação de 193% é uma boa notícia
O Indice de Preos ao Consumidor (IPC) da Venezuela ...
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Agenda do dia: BC divulga Nota de Política Fiscal de março e Câmara debate privatização da Eletrobras
... Getulio Vargas (Ibre-FGV) divulga, s 8h, o Indice de Preos ao Consumidor Semanal (IPC-S) da ...
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Presidente do BC diz que inflação medida pelo IPCA em março foi uma 'surpresa'
A inflao medida pelo Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) em maro foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001051-90.2015.5.06.0143), 07-03-2019
RECURSO PATRONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. Alinhando-me ao posicionamento do C. TST, e passando a adotar a modulação dos efeitos, determino que se deve aplicar a TR até 24/03/2015 e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), tão somente, para atualização dos créditos trabalhistas a partir de 25/03/2015. Recurso parcialmente provido.
... se deve aplicar a TR até 24/03/2015 e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ... -
Acórdão nº 2009/0107514-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... íodo em que aplicável a Taxa Selic como índice de correção monetária do indébito ... , é o IPCA-E/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), à luz do Manual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000392-57.2018.5.06.0020), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E. Consoante julgamento proferido nos autos do processo TST- ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231 e ED- ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231 , os débitos trabalhistas contabilizados até 24/03/2015 deverão ter como fator de correção a Taxa Referencial - TR e a partir de 25/03/2015, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor...
... partir de 25/03/2015, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Inflação avança, e folga fiscal pode cair até r$ 7,4 bi
... em energia eltrica e combustveis, o Indice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7789, DE 03 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre o Salario Minimo.
... será corrigido, mensalmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC do mês anterior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001847-18.2014.5.06.0143), 12-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. Em face da declaração de inconstitucionalidade, por arrastamento, da expressão "equivalentes à TRD", contida no artigo 39 da Lei 8.177/91, na decisão proferida pelo Pleno do TST no ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deverá ser substituída, para fins de correção monetária dos créditos das condenações trabalhistas, a aplicação da Taxa...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL. Em face da ... Referencial Diária (TRD) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E), a partir ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... índice de correção monetária, a taxa de juros, o ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192-46.2011.5.20.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria, como no presente caso, se sujeita, em regra, à prescrição parcial. Verifica-se exceção somente no caso do pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL. A Súmula nº 288 do TST ... Preços ao Consumidor, em detrimento da devida variação ... -
Acórdão nº 2009/0091125-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ser alcançada mediante a aplicação de índice que reflita a variação de preços ao ... que reflita a variação de preços ao consumidor, terá sua incidência cessada a partir do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002085-49.2012.5.06.0291), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de...
... , por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000779-94.2016.5.06.0003), 31-01-2019
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. Apesar de haver entendimento sobre a aplicabilidade do índice TR para a correção monetária de débitos trabalhistas, após a alteração legislativa levada a cabo pela Lei nº 13.467/2017, o dispositivo invoca a força normativa da Lei nº 8.177/91, sob a qual recai inconstitucionalidade por arrastamento da expressão "equivalentes à...
... entendimento sobre a aplicabilidade do índice TR para a correção monetária de débitos ... de 25/03/2015, aplicável o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001043-06.2015.5.06.0017), 02-05-2018
EMENTA:RECURSO DA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA. Ao julgar o mérito da reclamação constitucional nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, na sessão realizada em 05.12.2017, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da Taxa Referencial Diária (TRD) para atualização de débitos
... , por maioria, determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001298-42.2016.5.06.0012), 21-11-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para determinar a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir de 25.03.2015; e excluir da condenação a) o pagamento de acréscimo salarial pelo acúmulo de funções, bem como seus reflexos; b) a indenização...
... Por fim, sustenta que deve ser aplicado o índice TR à correção monetária. Pede o provimento do ... substituição, a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) ... - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 4º TA AO CT N° 020/2018– SJDH. CONTRATADO. CASTEC COMERCIO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: A concessão do reajuste contratual, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 020/2018 – SJDH, ou seja, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referente ao período de julho – outubro/2021, no valor de R$629,30....
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... Federal e Municípios dos registros de preços realizados pelo Ministério da Saúde; autoriza a ... I - aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC; ... II ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de proteção e defesa econômica do consumidor e do registro do comércio; ... II - formular, ... VIII - abastecimento e preços; ... IX - elaboração de planos econômicos, ... , inclusive mediante a publicação de seu índice e propor as medidas necessárias à sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001109-65.2015.5.06.0411), 23-08-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. RETIFICAÇÃO DE CÁLCULOS. APLICAÇÃO DO IPCA-E NOS CÁLCULOS TRABALHISTAS. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Reclamação Constitucional n.º 22.012/RS, por entender que a decisão do TST não configura desrespeito ao julgamento daquela Suprema Corte nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 e 4425, ficando, em consequência, revogada a liminar...
... ão do TST, que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ... - PORTARIA SF Nº 218, DE 29.12.2020 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 11.922, de 29.12.2000, que dispõe sobre a atualização anual dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado, e tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de dezembro de 2019 a novembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Determina...